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Não é preciso se identificar!

A Constituição da República Federativa do Brasil determina, em seu Art. 5º, inciso VI: "É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias"

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31 maio 2014

Ah, Vá! Quer dizer que o mensalão do PT não foi de interesse de toda a sociedade?!?!?


As palavras fazem sentido e neste texto do portal IG existem sentenças com as quais o Velhinho não concorda.
O Velhinho postará o texto e comentará alguns trechos destacados em negrito.

Aposentadoria de Joaquim Barbosa encerra 'julgamento de exceções' no STF
Por Wilson Lima , iG Brasília | 31/05/2014

Legado de Barbosa à frente do Supremo foi o julgamento da AP 470, conforme especialistas. Agora, desafio é trazer a Corte para julgar ações de interesse de toda a sociedade.
Comentário do Velhinho: Dá a entender que o desvio de verbas públicas, a distribuição de "recursos financeiros não contabilizados" e feita com dinheiro público, as maracutaias que resultaram na AP 470 não eram de interesse da sociedade, que poderia ficar ignorante do assunto.

Durante pouco mais de um ano e meio à frente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa se notabilizou pela rigidez com que conduziu ações penais, como a do mensalão.
Comentário do Velhinho: A que se ressaltar que tal rigidez sempre esteve dentro dos preceitos Constitucionais e legais. E quais outras ações penais atuou Barbosa como presidente do Supremo?. A matéria dá a impressão que a rigidez além de excepcional, foi de exceção.

No entanto, a demonstração de que políticos também podem ser condenados e presos trouxe um efeito colateral: a Suprema Corte brasileira, na era Barbosa, deixou de lado a sua vocação constitucional - julgar casos de grande alcance social.
Comentário do Velhinho: Não por questão de gosto, mas sim de direitos dos acusados.

Especialistas ouvidos pelo iG apontam como grande legado de Barbosa o julgamento da Ação Penal 470, o chamado mensalão, que demandou mais de 60 sessões no Supremo Tribunal Federal e colocou na cadeia políticos da estirpe do ex-presidente do PT José Genoino, do ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu e do ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha. O julgamento, considerado até hoje como um “ponto fora da curva” no Supremo, conforme especialistas, diminuiu a sensação de impunidade no Brasil.
Comentário do Velhinho: Estirpe? Ou laia, que tem o mesmo sentido?

O doutor em Direito Constitucional e professor da Universidade de Brasília (UNB), Cristiano Paixão, afirma que Barbosa, nesse um ano e meio como presidente do Supremo, transformou a Corte em um tribunal penal, função que até então era considerada acessória no sistema jurídico brasileiro. 
Comentário do Velhinho: Não foi bem isso que o Dr. Cristiano disse. Existe diferença entre afirmar que o ministro Barbosa transformou a Corte em um tribunal penal e o que realmente disse o Dr. Cristiano; afinal de contas, em função dos envolvidos e dentro das prerrogativas do STF não houve nada de irregular. Disse o Dr. Cristiano:

“O julgamento da Ação Penal 470 deveria ser uma exceção. O STF é um tribunal feito para efetivar a Constituição, ser uma corte de vanguarda em uma ideia de garantia de direitos fundamentais”, disse Paixão. “Eu acho que o STF tem um grande desafio que é se reafirmar como corte constitucional. O STF ficou muito tempo no processo do mensalão e isso deu ao STF a dimensão de um tribunal penal. Mas o STF não é um tribunal penal”, complementou.
Comentário do Velhinho: Dr. Cristiano é claro que o tempo do processo deu ao STF a dimensão de um tribunal penal, contudo se deve salientar que ritos processuais não poderiam ser atropelados, sob risco de se prejudicar a ampla defesa dos réus. Além do que, o ministro Ricardo Lewandowski demorou SEIS MESES para fazer a revisão do processo do mensalão, também de acordo com o rito processual. A responsabilidade pela demora não é exclusiva do ministro Barbosa.

O especialista em Direito Constitucional e membro consultor da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rodrigo Lago, declarou que durante a gestão Barbosa o Supremo viveu “um ponto fora da curva”, parafraseando artigo do ministro Luís Roberto Barroso, escrito quando ele ainda estava fora da Corte.
Para Lago, a tendência é que a Corte agora, sem Barbosa, adote uma postura ainda mais garantista. O garantismo é um princípio jurídico que se configura em decisões que observam as bases da Constituição, com a preservação de garantias e direitos individuais e que respeitam a harmonia e independência entre Legislativo, Executivo e Judiciário.
Esse retorno ao garantismo foi iniciado com a entrada do ministro Teori Zavascki no final de 2012, intensificado no ano passado após a chegada de Barroso e agora deve ter um desfecho com a saída de Barbosa. “Com a saída de Barbosa, o Tribunal deve retomar essa aposição mais garantista sem maiores dificuldades ou maiores traumas. A saída dele da Corte facilita com que o STF retome o ponto que estava fora da curva”, analisa.
Comentário do Velhinho: Ué? Por acaso, antes dessas preclaras figuras se tornarem ministros do STF, a instituição não tinha esse caráter garantista? Tenha dó, senhor!

Para o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Ayres Britto, Barbosa personificou a independência e honestidade exigida de um ministro do Supremo. “Esses três são os principais legados (de Barbosa): independência, desassombro (coragem) e honestidade”, disse Britto ao iG. “Do ponto de vista funcional, o marco da trajetória, o marco mais expressivo do desempenho dele no Supremo é a AP 470, em que ele atuou como um relator devotado, estudioso e persistente”, analisou o ex-ministro e hoje palestrante.
Na própria Corte, colegas como o ministro Marco Aurélio Mello apontam a AP 470 como o marco da atuação de Barbosa à frente do Supremo. Mas eles tem dificuldades em apontar outros casos importantes julgados pelo Supremo na era Barbosa.
Comentário do Velhinho: O ministro Joaquim Barbosa foi indicado por Lula em 2003. Quer saber em quantos casos importante o ministro atuou? Consulte a página do STF e veja os registro, ora bolas! Se tiver preguiça, tente a wikipédia.

01 maio 2014

SOMOS TODOS PALHAÇOS!


Outro dia escrevi no comentário de uma postagem do facebook que existe um projeto de poder para transformar o Brasil numa " 'república condoreira pragmática' onde os grupos minoritários (eles ainda não se deram conta!) só interessam enquanto úteis ao projeto de poder (antigamente se chamava "massa de manobra") e onde liberdade de expressão e pensamento só têm validade se for a favor, nunca contra. Aliás, os contra não devem apenas ser calados, mas intimidados, quando não eliminados (metafórica ou literalmente), mesmo quando nascem em suas próprias hostes."
Hoje tenho o seguinte quod erat demonstrandum, através de uma matéria da Folha de São Paulo que abaixo transcrevo, com observações do Velhinho.

Por Marina Dias, na Folha:
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou ontem em Santo André (SP) as manifestações contra a Copa, que cresceram nos últimos meses, e disse que nem ele nem a presidente Dilma Rousseff têm medo de protestos.
“Vocês imaginam, nesta altura do campeonato, com 68 anos, dos quais 38 fazendo protesto, eu vou ter medo de protesto? A Dilma, com 20 anos a bichinha estava presa, foi torturada, tomou choque para tudo quanto é lado por protestar. Agora ela vai ter medo de protesto? Quem quiser protestar, que proteste”, disse o ex-presidente. Lula saiu em defesa dos gastos com a Copa: “Se eu ficar dizendo que não pode ter [Copa] porque tem criança na rua, porque não tem escola para todo mundo, nós não vamos fazer nada”, afirmou. Ele disse que é preciso compreender, sobre o evento, que “não se trata de dinheiro”, mas de um momento em que o Brasil “precisa mostrar a sua cara do jeito que é”.
Comentário do Velhinho: Este é o ex-presidente exercitando seu pragmatismo e dando uma banana para nós, os palhaços. Como muitos não concordam com o que ele e o partido dizem, bem, só podemos estar errados, não?
“O que nós temos que compreender é que uma Copa do Mundo não se trata de dinheiro, de quanto vai entrar. Vejo as pessoas tentando justificar [as críticas à realização do mundial], falando que vai entrar R$ 2 bilhões, R$ 3 bilhões, R$ 4 bilhões, mas não importa quanto vai entrar. A Copa do Mundo é um estado, é um momento de encontro de civilizações em que o Brasil tem que mostrar a sua cara do jeito que é”.

Comentário do Velhinho: Pois é. Nas justificativas para a realização da Copa no Brasil sempre se tratou de DINHEIRO, seja no que se investiria em INFRAESTRUTURA para o evento e que depois restaria para usufruto da população (aquele papo de obras de mobilidade urbana, lembram? Cadê?), seja no retorno financeiro que a Copa traria (esqueceram de dizer retorno financeiro PARA QUEM), seja ainda na criação de empregos formais (além da mão de obra empregada para se construir estádios - a mesma que poderia se utilizada realmente em infraestrutura, caso a dinheirama destinada para a Copa fosse revertida para, digamos, saneamento básico, criação de hospitais, creches, escolas, melhoria de rodovias, transportes, et coetera). Como assim, "não se trata de dinheiro", "não importa quanto vai entrar"? É o nosso dinheiro, advindo da tributação escorchante que padecemos! Mas esse é o espírito pragmático condoreiro que permeia o pensamento do ex-presidente e do SEU partido. Quem não concorda, simplesmente é desqualificado, por não PENSAR IGUAL!
Quanto à insinuação de que "o Brasil tem que mostrar a sua cara do jeito que é", bem...