Você pode denunciar crimes de PRECONCEITO RELIGIOSO no Rio de Janeiro

Você sofre agressão, perseguição, coação ou qualquer ameaça por motivo religioso?

Denuncie através do site http://www.policiacivil.rj.gov.br na aba "DENÚNCIA"

Não é preciso se identificar!

A Constituição da República Federativa do Brasil determina, em seu Art. 5º, inciso VI: "É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias"

Seja Cidadão, defendendo seus direitos! Denuncie crimes de preconceito religioso!

Você também é uma vítima da CORRUPÇÃO!
Lembre-se disso nas próximas eleições...

31 janeiro 2012

Não esqueça: Use o Shift+Del!


Uma forma de preconceito religioso...


O Art. 5º, inciso VI da Constituição brasileira é claro: "é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias"; Em algumas religiões, é parte do culto e da liturgia o sacrifício ritualístico de animais. Se couber alguma mudança na ritualística, na liturgia, no culto, ela deve ocorrer de acordo com os parâmetros da religião e não sob o tacão do Estado.
Na ilusão de que ao Estado cabe tutelar o cidadão, inclusive sua consciência, se propõe um projeto de lei para gerir o que uma religião pode ou não fazer. É um precedente perigoso para a democracia.
Pior é que algumas justificativas apresentadas para defender tal projeto são igualmente temerárias, ou por distorcer a realidade, ou por supor que sejamos néscios.
Uma delas é apresentada pelo próprio autor do projeto de lei, o deputado Feliciano filho (PV): "Matar sem anestesiar é maus tratos" (sic). Então, algo de errado ocorre nos abatedouros de bovino, suínos, ovinos e aves. Qual o tipo de anestesia que é dada aos animais abatidos? Choque elétrico? Ou será que consumimos alguma droga anestésica por tabela?
Um tal de advogado Lourenço diz outra tolice: "Nossa sociedade ainda tem a ideia de que animais são coisas. Nessa visão, o direito do homem é superior ao deles". Esse senhor não vê problema algum no comércio de cães e gatos, nas tosas artísticas de determinadas raças de cães, no uso de cães e gatos em competiçoes de "beleza animal", para uso policial ou de segurança, nem deve ser contra determinadas técnicas de adestramento. Realmente, nossa sociedade tem a idéia de que animais são coisas, pois eles continuam sendo vendidos, seja para companhia, seja para alimentação, seja para mero divertimento. Mas é mais fácil condenar o sacrífico ritual nas religiões, não é mesmo?
Outra barbaridade é afirmada, ora vejam, por um promotor de justiça! Diz o senhor João Marcos Adede y Castro, do Rio Grande do Sul: "Se fosse assim, era só criar uma religião de sequestradores e haveria respaldo legal". Esse senhor sofisma com tradições religiosas milenares, mesmo considerando as religiões afro-brasileiras, cuja boa parte da herança religiosa vem de antigas religiões africanas. Não se está falando da criação de uma religião nova que abrigue crime já tipificado, mas de tipificar como crime aquilo que faz parte do ritual de religiões tradicionais, pois não? E isso, caro senhor, é sim preconceito religioso.
A tal veterinária  Ingrid Eder, da ONG WSPA Brasil, ainda quer dar a entender que descobriu como comolocar o ôvo em pé: "Que cultura é essa que causa maus-tratos aos animais? A cultura evolui de acordo com o conhecimento. Hoje, sabemos que os animais sentem dor." Se essa senhora estudasse um pouco sobre culturas e religiões, descobriria que muitos séculos antes dela nascer, as tradições religiosas - e as pessoas! - já sabiam que animais também sentem dor, tanto que os sacrifícios ritualísticos almejam justamente o menor sofrimento possível aos animais.
Enquanto essas pessoas, vestindo a bandeira de um suposto "bem social", tentam suprimir conceitos religiosos que não entendem, o animal humano continua matando e sendo morto a cada esquina pela ação, direta ou indireta, de um traficante.
Essa gente não tem mais o que fazer, não?


Projeto de lei acende debate sobre direito animal
JULIANA VINES, DE SÃO PAULO
THIAGO FERNANDES, COLABORAÇÃO PARA A FOLHA


Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa de São Paulo quer proibir o uso e o sacrifício de animais em cultos religiosos no Estado.
Mesmo longe de ser votado, o projeto mobilizou religiosos e protecionistas. O debate contrapõe tradição cultural e direito animal e mostra furos na atual legislação.
Para o deputado Feliciano Filho (PV), o autor, ele não propõe nada além do que a lei prevê. "Só fixei multa para quem praticar o sacrifício, que já é proibido."
Ele se refere à Constituição e à Lei de Crimes Ambientais. Uma garante que os animais não sofram crueldade. Na outra, maus-tratos é crime. "Matar sem anestesiar é maus-tratos", argumenta.
Mas a Carta também garante liberdade de culto. O que viria primeiro?
"É um conflito. A legislação encampa valores da liberdade religiosa e do ambiente. Os dois lados podem ter razão", diz Daniel Lourenço, especialista em direito animal.
No Sul, uma lei de 2003 permite sacrifício de bichos em rituais de matriz africana. Em 2005, houve tentativa frustrada de derrubá-la.
Em São Paulo, a discussão mal começou e não envolve só as religiões africanas.


TRADIÇÃO DO SACRIFÍCIO
O sacrifício animal está na origem das maiores religiões do mundo. Historicamente, a morte dos animais era feita para expiação dos pecados ou em celebrações, explica o sociólogo Reginaldo Prandi.
Como religião institucionalizada, o cristianismo nunca adotou o sacrifício, mas teologicamente admite o seu significado. "Quando recebem a hóstia, os católicos fazem um sacrifício simulado. Para os cristãos, a morte de Jesus foi o último sacrifício."
No judaísmo, não é comum o sacrifício de animais, mas existe o abate kosher, que usa em larga escala técnicas próprias para matar o animal.
No abate kosher, assim como no halal (abate muçulmano), o animal é morto por degola e não é anestesiado.
A nova lei enquadraria toda morte de bicho feita sem insensibilização (anestesia).
Em 2010, o Brasil exportou 475,23 mil toneladas de carne para países que exigem abate halal ou kosher (39% do total exportado).
"O abate kosher não é um ritual. O ideal judaico é o vegetarianismo. Consumir carne é uma concessão a alguém de alma fraca", diz o rabino Ruben Sternschein, da Congregação Israelita Paulista. Segundo ele, o abate kosher "deve ser feito com o mínimo de sofrimento para o animal".
Já o abate halal de bois, aves e carneiros é um sacrifício religioso, diz Mohamed Hussein El Zoghbi, diretor da Federação das Associações Muçulmanas do Brasil.
"Mas prima pelo bem-estar como nenhum outro. A morte por degola não causa sofrimento. A ruptura das veias e da traqueia faz com que o animal morra rapidamente. Quem vê pensa que está sofrendo, mas já está morto, se debate por reflexo."
De acordo com o presidente do CEN (Coletivo de Entidades Negras), Márcio Alexandre Gualberto, o bicho morto no candomblé também é consumido -nada a ver com a imagem de feitiçaria e galinha em encruzilhada.
"Tem quem faça isso, mas não é nossa tradição. Usam partes da tradição para fazer coisas que não são nossas."
Segundo ele, o sacrifício é praticado por sacerdotes treinados para minimizar o sofrimento. "O animal não pode sofrer. Somos preocupados com o bem-estar dos animais oferecidos aos deuses."
São Paulo tem 719 terreiros, segundo levantamento de Prandi, para quem o projeto é preconceituoso: "As motivações da lei são o preconceito e a ignorância. Se o deputado estivesse preocupado com animais, deveria bater na porta de frigoríficos".
Para Antonio Carlos Arruda, coordenador de políticas públicas da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania de SP, o projeto é "inaceitável". "Liberdade religiosa é princípio da democracia."
Uma reunião do Fórum Inter-Religioso da secretaria discutiu a participação de entidades do Estado no movimento de reação ao projeto. O slogan da campanha, que antes era "Não toquem nos nossos terreiros", foi ampliado para "Cultura de paz e liberdade religiosa já!".
Um ato público organizado pelo CEN está previsto para o dia 15, às 13h, em São Paulo, no vão do Masp.


LIMITE DA LIBERDADE
Do outro lado, os defensores dos animais consideram o projeto pertinente ao menos por levantar o debate. "Nossa sociedade ainda tem a ideia de que animais são coisas. Nessa visão, o direito do homem é superior ao deles", diz o advogado Lourenço.
O promotor de Justiça do Estado Laerte Fernando Levai diz que há limites morais para o exercício da liberdade religiosa. "Há que se respeitar o direito ao culto, sim, desde que as práticas não impliquem violência."
O promotor João Marcos Adede y Castro, do Rio Grande do Sul, reforça o coro: "Se fosse assim, era só criar uma religião de sequestradores e haveria respaldo legal".
O mesmo pensa a veterinária Ingrid Eder, da ONG WSPA Brasil. "Que cultura é essa que causa maus-tratos aos animais? A cultura evolui de acordo com o conhecimento. Hoje, sabemos que os animais sentem dor."
Reginaldo Prandi acredita que a evolução deve vir de dentro da religião. "Há segmentos do candomblé que não matam animais. Pode ser que, no futuro, a religião evolua para um sacrifício mais simbólico, mas isso não pode ser imposto. Não se muda uma religião por decreto."


27 janeiro 2012

Por tabela, o "Oscar da Vergonha" também vai para o Governo petista...


Ao menos durante os dois mandatos de Lula e o atual de Dilma que, contrariando as diretrizes do próprio partido, não reverteram a privatização da Vale; deve ser premiada também a Justiça Trabalhista, a Polícia Federal, a Secretaria de Direitos Humanos, o Ibama e a Procuradoria Geral da União, uma vez que, função das denúncias de "repetidas violações dos direitos humanos, condições desumanas de trabalho, pilhagem do patrimônio público e pela exploração cruel da natureza" nada fizeram para corrigir o que estava sendo denunciado.
E pensar que muitas dessas "organizações não governamentais" recebem verbas do... Governo!!! Verbas que saem de tributos de todos os brasileiros!
Durma-se com um barulho desse...
A matéria vem do Estadão on line:
Vale recebe título de pior empresa do mundo
No site da premiação, a indicação da mineradora era justificada por uma 'história de 70 anos manchada por repetidas violações dos direitos humanos, condições desumanas de trabalho, pilhagem do patrimônio público e pela exploração cruel da natureza'
26 de janeiro de 2012 | 22h 19
Monica Ciarelli, da Agência Estado


RIO - Pela primeira vez uma empresa brasileira ganhou inglório título de pior empresa por uma premiação criada desde 2000 pelas ONGs Greenpeace e Declaração de Bernia, a "Public Eye People's". O prêmio, também conhecido como o "Oscar da Vergonha" será anunciado amanhã durante o Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça.
Com cerca de 25 mil votos, a Vale venceu por uma diferença de menos de mil votos a Tepco, maior empresa de energia do Japão, responsável pela usinas nucleares de Fukushima no Japão. Também estavam na disputa ao título de pior empresa do mundo a mineradora americana Freeport, o grupo financeiro Barclay's, a empresa sul-coreana de eletrônicos Samsung e a suíça de agronegócios Syngenta.
A indicação da Vale foi feita por um grupo de instituições sociais e ambientalistas formado pela Rede Justiça nos Trilhos, a Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale, o International Rivers e a Amazon Watch.
No site da premiação, a indicação da mineradora era justificada por uma "história de 70 anos manchada por repetidas violações dos direitos humanos, condições desumanas de trabalho, pilhagem do patrimônio público e pela exploração cruel da natureza". Os organizadores condenam também o fato da Vale, em abril do 2011, ter comprado uma participação no Consórcio Norte Energia, responsável pela usina de Belo Monte, no Pará.
Na época em que foi escolhida como finalista, a Vale não se pronunciou sobre o assunto. A empresa se limitou a informar que disponibiliza anualmente um relatório de sustentabilidade no site da companhia na internet. Para 2012, a companhia prevê investir US$ 1,648 bilhão, sendo US$ 1,354 bilhão na proteção e conservação ambiental, e US$ 293 milhões em programas sociais. A cifra supera a estimativa feita para o ano passado, que era de US$ 1,194 bilhão.

22 janeiro 2012

Triste realidade...

Embora tenhamos esta imagem imagem dos políticos...






,,,nas próximas eleições ainda elegeremos picaretas! Grrrrrrrrrrrrrr

19 janeiro 2012

Ou somos donos de nossos narizes, ou bundões como quer a FIFA.


A opinião do Velhinho tem um prejuízo de valor devido a ser, desde sempre, contrário à realização da Copa do Mundo no Brasil. O Velhinho acredita que existem coisas muito mais importantes para se fazer no Brasil (p.e.: investir na educação, segurança, saúde, infraestrutura sanitária, melhoria da malha rodoferroviária, novos portos, incentivo à criação de empregos, e aquelas outras contrapartidas cuja obrigação de retribuir os tributos pagos pertence ao Estado), do que se gastar o que se está gastando para reforma ou construção de estádios de futebol. Contudo, foi decidido que a Copa Mundial de Futebol será realizada no Brasil, paciência. Isso não quer dizer que, para tanto, leis que valem hoje para todos os brasileiros devem ser ignoradas durante esse evento. Se ocorrer, será o cúmulo do, como dizem, "pragmatismo", colocar de joelhos nossa soberania e conceder que os representantes da FIFA nos vejam como bundões. 
Vocês podem ter uma opinião diferente do Velhinho, é claro! ;^P
Vejam a matéria do Estadão on line, com grifos do Velhinho:
Fifa bate o pé e garante venda de cerveja nos estádios da Copa de 2014
Tema tem provocado discórdia no Congresso e ameaça adiar ainda mais a aprovação da Lei Geral
18 de janeiro de 2012
PEDRO FONSECA - REUTERS
RIO - A Copa do Mundo de 2014 vai ter venda de cerveja liberada nos estádios, garantiu nesta quarta-feira o secretário-geral da Fifa, Jêróme Valcke, firmando posição num tema que tem provocado discórdia no Congresso e que ameaça adiar ainda mais a aprovação da Lei Geral da Copa no Brasil.
A lei, um conjunto de regras e garantias exigidas pela Fifa para a realização do Mundial, estava prevista para ser votada no ano passado na Câmara dos Deputados, mas divergências em temas como a venda de cerveja, o preços dos ingressos e as responsabilidades do governo brasileiro travaram as negociações.
Valcke, que está no Brasil para acompanhar os preparativos do país e, principalmente, tentar fechar um acordo com o governo e os parlamentares para aprovar a lei, disse que a Fifa aceitou vários pedidos do governo brasileiro, como na questão dos ingressos populares, mas que não admite negociar sobre a venda de cerveja.
"A bebida alcoólica é parte da Copa do Mundo da Fifa, então vai ter. Me desculpe, eu posso parecer um pouco arrogante, mas isso é algo que a gente não negocia. Tem que ser parte da lei o fato de que nós temos o direito de vender cerveja", disse Valcke em entrevista à imprensa estrangeira no Rio de Janeiro, onde participará na quinta-feira de uma reunião com o comitê organizador local do Mundial.
Desde 2003, a venda de bebidas alcoólicas é proibida em estádios do Brasil como parte do Estatuto do Torcedor. A medida foi tomada para evitar a violência nas arquibancadas nos jogos de futebol.
O ministro da Saúde do governo Dilma Rousseff, Alexandre Padilha, e deputados ligados à área da saúde fizeram pressão no Congresso para que a proibição fosse mantida na lei específica do Mundial.
Para a Fifa, a venda da cerveja nos estádios é uma questão comercial. A federação internacional tem acordo de patrocínio há mais de 25 anos (desde a Copa do Mundo de 1986, no México) com a marca norte-americana Budweiser, que atualmente faz parte do maior grupo de cerveja do mundo, o Anheuser-Busch InBev.
"A nossa parceira, inclusive, é uma empresa brasileira", disse Valcke, lembrando que a cervejaria brasileira AmBev integra a AB InBev.
Valcke já havia levantado o tom das cobranças às autoridades brasileiras sobre as negociações da Lei da Copa na segunda-feira, quando afirmou, em Brasília, que o Brasil estava pedindo demais à Fifa "só porque vocês ganharam cinco Copas do Mundo".
O projeto da lei ainda não foi aprovado numa comissão especial da Câmara dos Deputados que o avalia de forma preliminar. Depois, precisará passar no plenário da Câmara e receber o aval dos senadores. Com o recesso dos parlamentares, a matéria só deverá voltar a ser discutida em fevereiro.
Sobre os preços dos ingressos, outro tema que causa discórdia devido ao direito à meia entrada que estudantes e idosos têm nos eventos esportivos pela legislação brasileira, Valcke disse que o tema será resolvido com a criação de uma categoria especial de ingressos populares de 25 dólares.
Serão 300 mil ingressos nos jogos da primeira fase da Copa para diferentes grupos sociais, incluindo indígenas, pessoas que entregarem armas de fogo e pessoas de baixa renda, além dos próprios idosos e estudantes.
Valcke cobrou, no entanto, que haja mecanismos de fiscalizar esse benefício.
"É injusto se uma pessoa que pode comprar um ingresso de categoria um compra o ingresso de categoria quatro. Temos que garantir que isso não vai acontecer, porque aparentemente é muito fácil se conseguir uma carteira de estudante aqui", disse.
Na terça-feira, Valcke visitou pela primeira vez as obras nos estádios de Fortaleza (CE) e Salvador (BA) para o Mundial e fez elogios ao que viu nos dois locais. Segundo ele, nenhum dos 12 estádios está fora do prazo para a Copa do Mundo, mas o trabalho precisa ser agilizado na área de infraestrutura, principalmente nos aeroportos.
"As pessoas acham que realizar um jogo de Copa do Mundo é apenas uma partida normal. Elas estão enganadas. São mais de 20 mil pessoas que mudam de uma cidade para a outra às vezes em 24 horas, e o país precisa garantir que estará pronto para isso."
Comentário do Velhinho: O  secretário-geral da Fifa, Jêróme Valcke disse que "eu posso parecer um pouco arrogante"..., um pouco, caro senhor? Arrogância é seu sobrenome oculto! Quer dizer que o acordo comercial da FIFA deve ter primazia, sobrepujar uma lei brasileira que não nasceu do acaso, mas da necessidade de reduzir o nível de violência nos estádios? Que o Congresso não aprove tal barbaridade! Gostaria de ver o senhor Jêróme Valcke, o que pode parecer "pouco arrogante", simplesmente cancelar a Copa do Mundo no Brasil. Os títulos conquistados pelo futabol brasileiro não definem o que queremos, caro senhor, mas nossas leis sim! Ou elas valem para todos os brasileiros, ou não valem. A lei que proibe a venda de bebida alcoólica em estádios de futebol não pode apenas ser ignorada para esse evento da Copa do Mundo. Ela teria de ser revogada, senhor arrogância, é não ignorada por uns tempos porque isto cria instabilidade jurídica, é questão de SOBERANIA! Quanto ao ingresso popular, SOMENTE PARA PRIMEIRA FASE DO CAMPEONATO, a US$ 25 só pode ser piada. A câmbio oficial do dia 18/01/12 cotava o dólar a R$ 1,7785 para compra, assim o ingresso custaria R$ 44,46. Só 300 mil ingressos? Ora, vá catar coquinhos! Ainda por cima, a arrogância fala de como "aparentemente é muito fácil se conseguir uma carteira de estudante aqui".
O Brasil, senhores congressistas, tem assuntos mais relevantes para tratar do que se submeter aos interesses comerciais da FIFA. Não se esqueçam de que quem paga a conta, ao fim e ao cabo, são os otários..., ooops, cidadãos, eleitores e contribuintes. Não envergonhem nossa nação!

16 janeiro 2012

A triste história política do Brasil através de charges...








Quem paga a conta, continua sendo o otário... ooops!, o cidadão de bem, eleitor e contribuinte, assaltado no tributo de cada dia que nos tiram hoje...
Paga para ser aterrorizado a cada ano eleitoral...
E ter uma releitura das palavras de Rui Barbosa: De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto...

14 janeiro 2012

O que a charge não diz...

Para começar, convenhamos que o bandido não está ligando para direitos humanos e traficantes não se importam com as vidas de drogadictos que ajudam a criar. Assim, antes das balas de borracha, traficantes de crack e outras drogas, além das drogas dos defensores dos diretos de bandidos, se unem para obter lucro (financeiro ou político) com a desgraça alheia. São estes e não a polícia, uma força legal do estado democrático e de direito!, que primeiro "apagam" a personalidade, a vontade de viver e lutar, a dignidade e a esperança daqueles que cometeram o erro de se drogar. São estes que alimentam a dependência e exigem um território livre para suas vítimas. São estes que estão cagando e andando para a sociedade. Traficantes de drogas e as drogas de defensores dos direitos de bandidos querem que a sociedade aceite calada manter as cracolândias pelo Brasil afora, bancando com tributos suas mazelas e negando a ação policial e legal do Estado. Eles querem uma sociedade frágil, submissa, desestruturada. Por isso, sustentam que o viciado tem o direito de manter seu vício num espaço público, sem a reação do Estado. Bandidos, traficantes e aqueles que os sustentam comprando drogas tem mais direitos hoje que o cidadão de bem, trabalhador, contribuinte e eleitor. Os valores se inverteram na sociedade e até aqueles que deveriam zelar por eles, hoje, neste mundo "politicamente correto" têm a indecência de promover "churrasco do crack", tripudiando com todas as vítimas, do drogadicto ao cidadão de bem. Façam um plebiscito para saber o que a população quer como medidas contra o tráfico de drogas e a existência de bocas de fumo ou cracolândias. Quem tem coragem para tanto?

08 janeiro 2012

Caindo na real...


O Velhinho é CONTRA a descriminalização da maconha!


Por ser contra, por acreditar que usuário de maconha sustenta o trafico de drogas (e não apenas da maconha!), o Velhinho continua a postar as "pequenas" apreensões desse lixo feitas pelos órgãos policiais. Só para se ter uma idéia, EM TONELADAS, do poder "recreativo" e "medicinal" da maconha em nosso país.
Pode demorar alguns dias, talvez, poucas semanas, mas não falha. Quando o uso "recreativo e medicial" da maconha sensibiliza traficantes, eles nem pensam na grana dos usuários que sustenta o narcotráfico, não é mesmo?
07/01/2012 14h59
Polícia apreende mais de uma tonelada de maconha, no Sul do ES
(Foto: Reprodução/TV Gazeta)
Mais de uma tonelada de maconha foi apreendida na madrugada deste sábado (7), no baú de um caminhão que transitava pela BR-262, em Iúna, região sul do estado. Quatro homens foram presos, sendo que dois faziam o transporte da droga e os outros dois a receberiam no município de Cariacica, de onde era feita a distribuição para o resto do estado.
Segundo o delegado Joel Lyrio, não é a primeira vez que a quadrilha entra com essa quantidade de maconha no estado. "Entraram com uma quantidade parecida em novembro do ano passado. Eles usavam a estratégia da venda de móveis no litoral e traziam a droga dentro do baú. Caso fossem parados, apresentavam a mercadoria para poder passar pelas fronteiras", relatou.
Ainda de acordo com a polícia, a droga passou pelos estados do Paraná, de São Paulo e por Minas Gerais antes de chegar ao Espírito Santo. "No período de verão, a possibilidade de entrada de maior quantidade de droga aumenta. Os criminosos já tinham programado a entrada dessa droga no Natal, mas desistiram e resolveram tentar entrar quando tivesse menos policiamento nas rodovias", ressaltou Lyrio. O delegado informou ainda que duas equipes da polícia estão nas ruas a procura de outras criminosos que também fazem parte da quadrilha.

Em qual estação do ano a revolta dos brasileiros baterá à porta das instituições democráticas?



Combate à impunidade
Publicado em 06/01/2012, pela Gazeta do Povo


Dois dados divulgados pela imprensa na última semana trazem verdades indesejáveis no que se refere à corrupção. O primeiro deles, publicado pela Gazeta do Povo às vésperas do ano novo, mostra um estudo que constatou que apenas 4,76% dos servidores públicos suspeitos de corrupção foram punidos civil ou criminalmente entre 1993 e 2005. O segundo, divulgado pela Folha de S.Paulo, dá conta de que operações da Polícia Federal detectaram o desvio de R$ 3,2 bilhões de recursos públicos em 2011. Esses dados indicam a necessidade de se acabar com a impunidade, ao mesmo tempo que mostra ser preciso fortalecer o aparato investigatório dos órgãos de controle.
Conforme matéria divulgada pela Folha de S. Paulo no dia 2 de janeiro, o valor desviado dos cofres públicos foi apresentado em relatórios internos da Polícia Federal e se refere ao montante efetivamente comprovado nas investigações realizadas. O número é o dobro do que foi apurado pelo organismo policial em 2010 (R$ 1,5 bilhão) e 15 vezes superior ao levantado em 2009. Entretanto, isso não quer dizer que em 2011 ocorreu um exponencial assalto aos cofres públicos. O que aconteceu foi que os meios de investigação estão melhorando. Em 2011, por exemplo, a Polícia Federal elaborou um manual de investigação de desvio de recursos públicos, que foi distribuído para as superintendências estaduais.
Ainda segundo a Folha, o governo federal deve criar uma unidade especializada na repressão a desvios de verbas públicas em Brasília nas próximas semanas. Em meio à constatação de tantos desvios de valores milionários da administração pública, isso soa como uma boa notícia. Sua criação é uma medida que pode melhorar a qualidade das investigações, não só porque permite aprimorar a detecção de desvios de recursos, como também porque possibilita evitar falhas nas investigações que venham, mais tarde, a comprometer a propositura de denúncias contra os envolvidos. Assim, ao instruir melhor os inquéritos investigativos, o Ministério Público pode se apoiar em provas mais robustas para conduzir suas ações judiciais, evitando que criminosos deixem de ser responsabilizados, como costumeiramente ocorre quando se trata de crimes do colarinho branco.
Espera-se que essas medidas possam contribuir para reverter a tendência de impunidade constatada pelo Instituto de Direito Público (IDP) no país. Conforme publicado pela Gazeta no dia 31 de dezembro, o IDP apontou que de 441 exonerações de funcionários públicos por corrupção, apenas 14 receberam condenação criminal, enquanto outros sete receberam condenações civis em ações de improbidade administrativa. A avaliação de um dos pesquisadores responsáveis pelo estudo, Carlos Higino Alencar, é a de que, enquanto o Poder Executivo havia cumprido com o seu papel, ao exonerar os servidores que praticaram desvios de conduta, o Judiciário não fazia o mesmo.
É consenso que a impunidade é fator alimentador da sanha dos corruptos, que, diante dos inúmeros exemplos de casos que acabaram dando em nada, se sentem estimulados a levar adiante as malfeitorias. Apurar e efetivamente punir os culpados, de preferência sem as costumeiras procrastinações que ocorrem, vai se constituir em fator para inibir aqueles que por ventura se sintam tentados a ultrapassar os limites éticos.

06 janeiro 2012

É hora de começar a recordar...

Ano novo, vida nova e outra eleição municipal. Antes de reeleger seu atual prefeito(a) ou de colocar outro(a) no lugar, é preciso verificar as antigas promessas de campanha de quem foi eleito - elas foram cumpridas? - e dos candidatos. Também verificar se existe suspeição de malversação de verbas públicas que envolvam direta ou indiretamente os candidatos à prefeitura, bem como avaliar o partido ao qual eles pertencem e/ou pertenceram. Se a população se habituar a este exercício ANTES de votar, a Lei de Ficha Limpa passa a ser dispensável, pois não?
Porque o que veremos nos próximos meses serão promessas, meias-verdades, fábricas de dossiês, vereadores rodando a bolsinha (ou a cueca!) e por aí vai...

05 janeiro 2012

Pense bem. Tudo isso são tributos...

Inclusive o plano de saúde, a escola particular e até a prestação do carro, se for pensar bem. Você paga em TRIBUTOS para ter um sistema público de saúde decente, escola pública de qualidade e transporte público para todos. E não os têm, em decência, qualidade e quantidade e, principalmente, na mesma proporção do quanto paga em TRIBUTOS.
Além disso, você vota em políticos que pensam mais em si mesmos e no "interesse partidário" do que no Brasil e na população. Você elege nossos representantes e governantes, eles fazem as merdas que vemos todo ano e pagamos em caros TRIBUTOS tudo isso! Não existe nada errado?