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16 junho 2009

Dívida ou calote?
A matéria é do Estadão on line.
SP acerta com Mantega dívida maior mas dentro da lei, diz Serra
O acréscimo será de cerca de R$1,384 bilhão, que serão destinados a investimentos, principalmente em metrô
SÃO PAULO - O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), afirmou nesta segunda-feira, 15, que já existe "praticamente um acerto" para o aumento do limite de endividamento do Estado.
Ele discutiu o assunto com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em reunião na manhã desta segunda-feira, 15, e disse que até a semana que vem as autorizações serão assinadas.
"Isso já tem praticamente um acerto feito, que nós fizemos no dia de hoje", afirmou Serra.
O acréscimo será de cerca de R$1,384 bilhão, que serão destinados a investimentos, principalmente em metrô, estradas e saneamento.
O governador acrescentou que o aumento no endividamento, contudo, não ultrapassará o limite definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com ele, mesmo com o acréscimo, o Estado continuará dentro da margem de endividamento de até duas vezes o valor da receita corrente líquida.
"(O aumento no endividamento do Estado) não é automático. Mesmo abaixo do limite precisa de autorização (federal)", explicou Serra.
Segundo dados da Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo referentes ao primeiro quadrimestre do ano, a relação entre a dívida consolidada líquida e a receita corrente líquida estava em 1,476. Com o aumento proposto, essa taxa passaria para 1,492.
Segundo Serra, a maior parte desse montante irá para a linha 5 do metrô da cidade de São Paulo, que contará com investimentos de R$766 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e uma contrapartida do Estado da ordem de R$2,412 bilhões - em recursos próprios e empréstimos.
O investimento também inclui aporte do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Comentário do Velhinho:
Se o cidadão comum tem uma dívida e não paga, acaba com o nome no SERASA e dificilmente obterá crédito antes de quitar tal dívida.
Já o Estado, cuja renda é proveniente de tributos - muitas vezes gasto de forma irresponsável em propaganda (afinal, o Estado vende o que?), quando não desviado em obras superfaturadas - mesmo sem pagar o que deve, consegue não só rolar sua dívida, como, também, novos empréstimos.
Quando a dívida é representada por precatórios, em especial os alimentares, O Estado além de usar todos os recursos legais disponíveis para evitar o pagamento, tenta (e consegue!) alterar a lei para dificultar que seus credores recebam o que lhes cabe por direito.
Nossos administradores do Estado preferem assumir cada vez mais dívidas e assumir a pecha de caloteiros.
Para o Estado não existe SERASA e nem limites em assaltar o bolso do contribuinte. Esse mesmo contribuinte que vai às urnas para votar.
Realmente, temos os políticos que merecemos.

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