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23 junho 2009

Alô, Senado! Vai parar agora?
Segue matéria do G1 sobre os tais "atos secretos" do Senado.
O Velhinho interfere em negrito.

Comissão do Senado encontrou 663 atos secretos
Todos os atos já foram publicados em boletins suplementares.
Foi divulgado um CD com os atos secretos analisados pela comissão.
A comissão de sindicância do Senado encontrou 663 atos administrativos secretos na Casa. O resultado do trabalho foi divulgado nesta terça-feira (23) na reunião da Mesa Diretora da Casa. Foi divulgado à imprensa pela primeira secretaria do Senado, responsável pela comissão, um CD com os atos.
Comentário do Velhinho:
Ótimo. Resta que se publique nos jornais cada um desses atos, com as datas de assinatura e de publicação, bem como os nomes dos senadores que os aprovaram e dos diretores-gerais responsáveis.
Seria interessante saber qual o impacto de cada ato no erário público, com uma avaliação do TCU e de algum órgão de Justiça que não alguma Comissão apenas do Senado.
O trabalho da comissão mostra que estes 663 atos foram publicados neste ano em 312 boletins suplementares. Estes boletins eram publicados com a data original do ato e não com a data de publicação. A comissão analisou atos desde 1995. O primeiro secreto encontrado foi de 1996.
Para os servidores que integram a comissão, a não publicação pode decorrer de “simples falhas humanas, erros operacionais e deficiências na tramitação e na publicação”.
Comentário do Velhinho: Epa! 47 % não foram publicados por “simples falhas humanas, erros operacionais e deficiências na tramitação e na publicação”? Não é muita incompetência para uma Casa Legislativa que abriga milhares de servidores concursados e indicados? Se existe essa margem de erro em atos do Senado, quantos erros existem em votações e documentos de importância nacional que a Casa produz? Quem são os responsáveis pelas falhas, erros e deficiências? E quem são os superiores responsáveis por quem falhou, errou ou não percebeu a deficiência. Trata-se do Senado e não do carrinho de pipocas da esquina!
A comissão alerta, no entanto, que “o uso indiscriminado de boletins suplementares” constitui indício de que houve “deliberada falta de publicidade de atos, o que recomenda a abertura de imediata sindicância visando à apuração de responsabilidades”.
Comentário do Velhinho: Descobriram o ovo de Colombo!
A comissão encontrou ainda 118 boletins regulares que apresentavam data de publicação posterior a dos atos. Neste caso, no entanto, a justificativa é que apenas os links anteriores estavam com problemas e foram substituídos. Por isso estes atos não foram considerados pela comissão como secretos, apesar de também estarem anexados ao material final.
Comentário do Velhinho: Certo. Não são secretos, mas são irregulares! Não é motivo de sobra para anulá-los?
O trabalho sugere, por fim, o estabelecimento de uma regra determinando a publicação dos atos no máximo 30 dias após a assinatura e que eles só valham a partir desta divulgação. Propõe também que se proíba a publicação com data retroativa instituindo uma ferramenta no sistema que proíba esta pratica. Recomenda também a publicação de todos os atos também no Diário do Senado e no Diário Oficial da União.
Comentário do Velhinho: Sugestão e recomendação não representam o que realmente se fará. Se forem aceitas, não deixa de ser um bom caminho.
O relatório é assinado por Doris Marize Romariz Peixoto, Fábio Gondim Pereira da Costa e Ralph Campos Siqueira. O último a assinar é justamente o diretor de RH que perdeu o cargo nesta terça-feira. Ele será substituído por Doris, que presidiu a comissão. Nesta tarde também foi anunciada a saída da função do diretor-geral da Casa, Alexandre Gazineo.
Comentário do Velhinho: Mas a senhora Doris Marize Romariz Peixoto não prestava serviços para a senadora Roseane Sarney? Terá sido prudente indicá-la para presidir essa comissão? É prudente que ela venha a substituir o senhor Ralph Campos Siqueira? Quem indicou a senhora Doris para a comissão e quem determinou que ela substitua o senhor Ralph? Nenhum parlamentar se deu conta que existiu uma ligação com a família Sarney e que isso não seria conveniente, ainda mais nesse momento delicado para o Senado? Mesmo que nada exista de concreto, tal situação não deixa de ser curiosa, para não dizer suspeita.
E agora, Senado? Vai parar por aí?

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