Londrina dá exemplo.
Isso é algo que os demais municípios brasileiros deveriam se preocupar.
Ora, claro que o Estado não deve legislar sobre qual equipamento de som o cidadão deva colocar em seu veículo. Mas pode e deve legislar sobre poluição sonora e até disciplinar o uso desse tipo de equipamento para, por exemplo, propaganda - como no caso de motos, automóveis e os chamados trios elétricos.
O direito do cidadão escolher qual o equipamento de som para seu carro não se sobrepõe ao direito dos demais cidadãos preservarem sua audição e/ou seu sossego.
Saiu no Jornal de Londrina:
Londrina
Sete motoristas são multados em R$ 5 mil cada por poluição sonora
Operação realizada na madrugada de domingo (10) se concentrou nas Avenidas Higienópolis e Rio Branco. Além das multas, os equipamentos de som foram apreendidos
Sete pessoas foram autuadas em R$ 5 mil cada na madrugada de domingo (10) por poluição sonora, totalizando R$ 35 mil. A operação da Polícia Ambiental força Verde, que contou com o apoio do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) e 5.º Batalhão da Polícia Militar (PM), ficou concentrada nas avenidas Higienópolis (próximo ao Colégio Estadual José de Anchieta) e Rio Branco (próximo à Avenida Leste-Oeste).
O sargento Reinaldo Vasconcelos dos Anjos, da Força Verde, contou que a operação foi realizada a partir de diversas reclamações de moradores da região. “O foco era a poluição sonora na região. Como não dá para nós irmos lá no momento da ligação, porque às vezes o veículo já passou, então montamos esse tipo de operação”, explicou.
Os donos de veículos foram multados porque os equipamentos de som ultrapassaram o número de decibéis permitidos por lei, que é de 70 durante o dia e 60 durante a noite. “Alguns veículos estavam estacionados com som alto e outros estavam transitando. Todos foram abordados e os policiais chegaram com o equipamento ligado para medir os decibéis. A infração se caracteriza com a emissão do som e o simples porte do equipamento de som não é crime”, disse.
Além da multa, o sargento Vasconcelos contou que foram apreendidos três carros pelo 5.º Batalhão por irregularidades. Os equipamentos de som também foram apreendidos.
Todas as pessoas multadas ainda responderão na Justiça por crime ambiental. Elas não foram presas, mas punidas administrativamente com a multa. O telefone para denúncias é 0800 643 03 04.