Dois pesos, duas medidas?
Está no Estadão online:
Ministro apóia Justiça italiana e prega revogação da Lei de Anistia
Para Vannucchi, País deve enquadrar-se a tratados internacionais e ajudar no processo sobre Operação Condor
Expedito Filho e Anelise Sanchez
O ministro especial da Secretaria dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, defendeu ontem, em Brasília, a anulação da Lei de Anistia e disse que os tribunais brasileiros precisam se adaptar aos tratados de direitos humanos assinados pelo País que condenam crimes políticos e prática de tortura. "Haverá um momento de se resolver uma parada complicadíssima: as leis brasileiras à luz dos tratados internacionais de que o País é parte. Realmente, um país como o Brasil, que está reivindicando assento no Conselho de Segurança da ONU, não pode ter leis que colidem com os tratados. Isso é pressuposto", afirmou, em entrevista ao Estado.
Vannuchi considerou positiva a ação da Justiça italiana. Ele lembrou que o Estatuto de Roma, do qual o Brasil é signatário, condena os crimes cometidos por motivação política. E ressaltou que a Convenção da Organização das Nações Unidas também tem posição contundente contra a tortura. "Esses instrumentos são poderosos para anular a Lei de Anistia, e o Supremo Tribunal Federal brasileiro (STF) nunca foi suscitado. A única consulta até hoje sobre a legalidade dessa Lei de Anistia foi feita ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esse não é o tribunal constitucional do Brasil." E ressaltou que o processo da Justiça italiana trata de episódio ocorrido em março de 1980, que não está coberto pela Lei de Anistia, que é de agosto de 1979.
O ministro disse que o País tem de se modernizar do ponto de vista dos direitos, perder o medo de discutir o passado e ir "à raiz das coisas, com moderação e serenidade". "Ninguém quer criar nenhum problema para as Forças Armadas. Agora, o direito à memória e à verdade é inegociável. Se deve ter punição ou não, isso terá de ser decidido em última instância pelo Supremo."
Leia a íntegra aqui.
Comentário do Velhinho: Legal, caro(!?) ministro Vannuchi. Vamos revogar a Lei da Anistia. E por questão de isonomia, revogar para todos os que dela se beneficiaram.
Revogada essa Lei, que se considere ilegal toda e qualquer indenização paga pelo Estado a quem quer que tenha se sentido prejudicado durante os chamados "anos de chumbo". Com a devolução dos valores já recebidos, com juros e correção monetária! Quem sentir que teve prejuízos de qualquer ordem, que recorra à Justiça para pedir reparação direta à pessoa física que o tenha prejudicado.
Que sejam revistos todos os casos de seqüestro e assassinatos ocorridos em ambos os lados envolvidos no confronto. Com direito a julgamento e eventual punição. Mesmo que o crime tenha prescrevido para execução penal, que se inscreva os nomes daqueles que forem considerados, transitado o processo em julgado, culpados no livro da História. E incluído na biografia de muitos homens e mulheres públicos.
Não se pode esquecer que aqueles que optaram pela luta armada no Brasil, não praticaram crimes comuns apenas. Eram também crimes com motivação política.
E se houve excessos, o primeiro deles foi o da resistência pela luta armada, que não poderia resultar em boas coisas, como a História da Humanidade está cansada de comprovar.
Se assim não for, preclaro ministro Vannuchi, o que vemos não é uma defesa do direito à memória e à verdade. É puro revanchismo!
Então, que se revogue a Lei da Anistia. Mas que se revogue para todos e se busque punir a TODOS aqueles que tem culpa no Cartório. De ambos os lados, de todas as matizes ideológicas. Democrático, não?

Pois é. Afinal, era mentira que se precisasse da CPMF para a Receita Federal evitar sonegação. Quem é que mentia mesmo?

Para se entender porque se pode confiar nas FARC (Ha!)
Da Folha online, com grifos do Velhinho:
1996
Agosto: Guerrilheiros atacam base militar na floresta amazônica, matam 27 militares e seqüestram 60, que são libertados em grupos, meses depois.
1997
Dezembro: No ataque a uma base de comunicações do Exército, morrem 25 militares e 18 são seqüestrados.
1998
Março: Cinco militares são seqüestrados no departamento de Caquetá.
Novembro: Na tomada de Mitú, capital de Vaupés, 16 policiais e militares morrem e outros 61 são seqüestrados.
Agosto: As Farc atacam base antinarcóticos em Miraflores e matam 40 policiais e militares, seqüestrando outros 56.
1999
Janeiro: As Farc abrem negociações de paz com o governo do presidente Andrés Pastrana (1998-2002). Ele cede à guerrilha uma "zona de distensão" (desmilitarizada) de pouco mais de 43 mil quilômetros quadrados no sul do país.
Fevereiro: Os indigenistas americanos Terence Freitas, Lahenaee Gay e Ingrid Washinawatok são seqüestrados pelas Farc, numa região na fronteira com a Venezuela. Uma semana depois seus corpos são achados por soldados venezuelanos.
2000
Agosto: O deputado Óscar Tulio Lizcano é seqüestrado.
Dezembro: O ex-ministro de Desenvolvimento Fernando Araújo é seqüestrado em Cartagena.
2001
Julho: Alan Jara, ex-governador de Meta, é seqüestrado quando viajava em veículo da ONU em companhia de diplomatas.
Junho: O senador Luis Eladio Pérez Bonilla é seqüestrado; um comando das Farc toma o edifício Miraflores, na cidade de Neiva, e seqüestra os dois filhos do senador Jaime Lozada, a mulher dele, Gloria Polanco, e 12 vizinhos.
Setembro: Morre numa operação de resgate a ministra de Cultura, Consuelo Araújo, seqüestrada uma semana antes em Sierra Nevada de Santa Marta.
2002
Fevereiro: Guerrilheiros obrigam o piloto de um avião a aterrissar em estrada do Departamento de Huila e seqüestram três passageiros, entre eles o senador Jorge Eduardo Gechem Turbay.
Pastrana fecha a "zona de distensão" e abandona o processo de paz.
(Comentário do Velhinho: Que paz???)
A candidata presidencial Ingrid Betancourt e sua assessora, Clara Rojas, são seqüestradas durante visita à antiga zona de distensão.
Abril: O governador de Antioquia, Guillermo Gaviria, e seu assessor de paz, o ex-ministro da Defesa Gilberto Echeverri, são seqüestrados.
As Farc atacam a Assembléia Departamental de Valle del Cauca, em Cali, e seqüestram 12 deputados.
Julho: As Farc entregam a primeira prova de sobrevivência de Ingrid Betancourt.
Agosto: Álvaro Uribe assume a Presidência da Colômbia.
2003
Fevereiro: As Farc derrubam um pequeno avião e seqüestram os americanos Keith Stansell, Marc Gonsalves e Thomas Howes. O quarto membro do grupo é assassinado com o sargento do Exército colombiano Alcides Cruz.
Maio: O governador Gaviria, o ex-ministro Echeverri e oito militares são assassinados por seus seqüestradores, que perceberam a chegada de uma operação de resgate.
Agosto: Os parentes de Betancourt recebem a segunda prova de vida da ex-candidata.
2004
Julho: A guerrilha liberta os dois filhos do ex-senador Lozada.
(Comentário do Velhinho: ficaram "democraticamente" em cativeiro por 3 anos!)
Setembro: As Farc propõem a retirada de tropas das localidades de Cartagena del Chairá e San Vicente del Caguán, em Caquetá, para negociar uma troca de reféns por guerrilheiros presos, mas Uribe rejeita a idéia.
Novembro: Em nova proposta, os guerrilheiros pedem a retirada da polícia dos municípios de Florida e Pradera para negociar a "troca humanitária", opção também descartada pelo governo.
(Comentário do Velhinho: Cá entre nós, dava para confiar nas FARC?)
2005
Abril: As Farc assassinam o ex-senador Jaime Lozada, e a mulher dele permanece em cativeiro.
Dezembro: Uribe aceita oferta da comissão internacional formada por Espanha, França e Suíça para negociar a "troca humanitária" em Pradera e Florida. Mas a explosão de uma bomba na Universidade Militar, sem vítimas, suspende a possibilidade.
2006
Agosto: Uribe, reeleito, assume seu segundo mandato.
Dezembro: O ex-ministro Araújo foge de seus seqüestradores durante operação militar. Dois meses depois, é nomeado chanceler.
2007
Abril: O policial John Frank Pinchao, seqüestrado em 1998, chega a um quartel em Vaupés, após caminhar 17 dias pela selva fugindo de seus seqüestradores.
Maio: Uribe, alegando "razões de Estado", anuncia a libertação em massa de guerrilheiros e solta o "chanceler" das Farc, Rodrigo Granda, a pedido do presidente francês, Nicolas Sarkozy, para que ele promova "gestões de paz".
Junho: As Farc informam que no dia 18 de junho, num "fogo cruzado" com "um grupo militar não identificado", morreram 11 dos 12 deputados de Valle del Cauca seqüestrados em abril de 2002.
(Comentário do Velhinho: Sei. Com certeza, você pode confiar nas FARC...)
Agosto: Governo autoriza a senadora Piedad Córdoba e o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, a administrar com as Farc um acordo para a troca de seqüestrados por rebeldes presos.
Novembro: O presidente colombiano decide suspender as gestões de Chávez e Córdoba, acusando Chávez de ingerência nos assuntos internos da Colômbia.
No mesmo mês, o governo divulga fotografias e vídeos de Ingrid Betancourt, dos três americanos e de alguns políticos, militares e policiais, confiscados de três supostos rebeldes detidos na véspera em Bogotá.
Dezembro
Farc anunciam que irão libertar três reféns em "ato de desagravo" a Chávez.
Comentário do Velhinho: E isso é uma amostra mais recente. Se colocarmos os anos de 1964 até 1995, não restaria qualquer dúvida de que se pode confiar nas FARC. Basta fazer parte, direta ou indiretamente, delas...

MAG fala do que conhece e admira...
Da Folha online:
Garcia afirma que resgate de reféns abre caminho para a paz na Colômbia
Renata Giraldi da Folha Online
O assessor especial para assuntos internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, disse nesta quinta-feira que está confiante de que a operação de resgate de três reféns da guerrilha colombiana inicie o processo de paz na região.
Antes de embarcar hoje para Caracas, ele afirmou que a operação significa o primeiro passo para libertar outros reféns.
"É um ato humanitário parcial [a operação de resgate dos reféns]. Mas nós acreditamos que seja o primeiro passo da libertação de outros reféns e quem sabe, se nós chegamos a contento da libertação de reféns, e possamos abrir caminho para a paz", afirmou Garcia, na Base Aérea de Brasília antes de embarcar.
Em seguida, o assessor disse que a operação "vai ser um caminho importante para a paz e a reconciliação colombiana".
Convidado
Garcia negou que o governo brasileiro tenha sido chamado apenas no último momento para compor a missão de resgate sob comando da Venezuela. De férias, o assessor foi convocado ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para integrar a operação e suspender o período de descanso.
"Não estamos sendo convidados de última hora. Estamos há muito tempo desenvolvendo iniciativas para que se chegasse a essa solução", disse Garcia, que antes de viajar para Venezuela esteve no Palácio da Alvorada para conversar com o presidente.
O assessor viaja acompanhado pelo diplomata brasileiro Hélio Cardoso. Segundo Garcia, uma das atribuições dos observadores internacionais presentes na missão é a "garantia" da execução da operação.
Resgate
Garcia afirmou que já amanhã os observadores internacionais deverão ser transferidos para a área definida pelas Farc (Forças Armadas Revolucionárias Colombianas) para o encontro dos três reféns -- Clara Rojas, o filho dela, Emmanuel, e a ex-deputada Consuelo González de Perdomo.
Além do Brasil, participam da operação representantes do Equador, da Argentina, da Bolívia, de Cuba e da França. Segundo o assessor, os detalhes sobre a missão ainda serão transmitidos. Mas adiantou que ele e os demais integrantes do grupo irão até à mata ao encontro dos reféns.
Questionado se estava com receio do trabalho que irá desempenhar, Garcia reagiu com bom-humor: "Não estou com frio [na barriga]. Tenho a barriga grande. Não deu para sentir frio ainda".
Comentário do Velhinho: As FARC foram claras. Exigem a renúncia de Uribe para, "humanitariamente", libertar os reféns que seqüestrou. As FARC, é óbvio, não tem responsabilidades pelos acontecimentos. A culpa cabe aos governos oligárquicos de Colômbia e só a eles. As FARC só estão fazendo seu papel, bem "humanitário" há 42 anos, de opção pela luta armada, ao invés do debate político, de seqüestrar, emboscar e assassinar a quem considera "inimigos", de manter em cativeiro por anos a fio, seres humanos que deveriam ter direito a vida digna e à liberdade, de utilizar o narcotráfico para sustentar uma guerra de guerrilha falida que perdura há 4 décadas e provocando, com isso, a morte de outros milhares de pessoas no processo criminoso do tráfico de drogas. Muitas balas perdidas, guerra de quadrilhas, corrupção de servidores públicos, além da perda de vidas de pessoas de brasileiros, pode ser atribuída às FARC.
Porém, eles, coitados, não se responsáveis. Apenas lutam, democraticamente armados, pelos seus ideais de poder.
Mesmo que Uribe renuncie, a paz sugerida pelo assessor da Presidência da República, não ocorrerá tão cedo. Primeiro haverá o ajuste de contas, estejam certos disso.
São essas FARC, sem responsabilidade alguma pelos acontecimentos, que foram acolhidas no Foro de São Paulo pelo então sindicalista Lula, ora presidente da República.
Claro que o convite não é de última hora. Isso seria inadmissível entre amigos.
Claro que não há frio na barriga. Temer o encontro com velhos "cumpanheiros", por que?
Houvesse vergonha na cara de todos os governos envolvidos nesse episódio, e se exigiria das FARC a libertação de TODOS os reféns, o término de hostilidades e a abertura de uma canal de diálogo com o Governo legal da Colômbia.
Mas existe um plano, tão amplamente divulgado pelo fanfarrão Chávez. E existe um método.
Resta aguardar, na expectativa de nada de anormal ocorra nessa libertação dos reféns.
Um incidente, real ou forjado, poderia resultar em um conflito armado de maiores proporções entre os países envolvidos, além da morte de reféns. E são muitos reféns que a FARC mantém como moeda "democrática" de troca.

Previsões para 2008... (2)

Um reú que pensa estar na mesa de negociação do sindicato.
Cabe à Justiça aplicar a Lei. Ponto.
A Lei prevê o oferecimento de uma acordo ao réu, caso a pena mínima a que possa ser condenado seja de até um ano.
Quem oferece o acordo é a Justiça. Não cabe negociações. Ou o reú aceita o acordo proposto ou a ação penal segue seu curso.
Os advogados do Sr. Silvio Pereira acreditam que se deve barganhar com a Justiça. E lançam um outro acordo, diferente e mais leve.
Melhor fariam os representantes da Justiça se entendessem que o acordo proposto não foi aceito e dessem seguimento à ação penal.
Está no Estadão online:
Pereira faz proposta para se livrar de ação do mensalão
BRASÍLIA - O ex-secretário do PT Silvio Pereira, o Silvinho, encaminhou hoje ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma contraproposta a ser apresentada ao Ministério Público para tentar se livrar da ação penal do mensalão. Silvinho e mais 39 pessoas - entre elas os ex-ministros José Dirceu e Luiz Gushiken - respondem pelo crime de formação de quadrilha, cuja pena varia de um a três anos de prisão.
A lei 9.099, de 1995, obriga que o MP ofereça um acordo ao réu caso a pena mínima a que possa ser condenado seja de até um ano. Por isso, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, fez no mês passado a oferta: Silvinho deveria cumprir 750 horas de serviços comunitários, não se ausentar de São Paulo sem autorização Judicial, comparecer mensalmente perante um juiz e não ocupar cargos públicos ou se candidatar a um mandato político.
Caso cumprisse todos esses requisitos, a ação penal seria extinta em quatro anos. Silvinho sairia com a ficha limpa, como se nunca tivesse sido apontado pelo Ministério Público como membro do "núcleo principal da quadrilha" que operou o mensalão. Na contraproposta que fez hoje, o advogado de Silvinho, Gustavo Badaró, pede ao procurador que baixe para dois anos o prazo para que a ação penal seja extinta e retire da lista de obrigações a proibição de ocupar cargos ou se candidatar a um mandato político.
Essa segunda exigência, de acordo com Badaró, significaria punir Silvinho pelo crime de improbidade administrativa sem que uma ação desse tipo fosse julgada. "Isso não nos parece juridicamente adequado. Não que ele queira se candidatar a alguma coisa ou ocupar um cargo público, pelo contrário", ponderou o advogado. Antonio Fernando de Souza ainda analisará essa contraproposta.

Previsões para 2008...

O método é o de sempre: acuse seu "inimigo" das coisas que você pratica e nega praticar...
E é um método já conhecido de todo terrorista - que qualquer matiz ideológica!.
Não seria diferente das FARC.
As FARC são um movimento político de resistência armada? Com certeza. Estão nessa lida de guerrilha há, pasmem, 42 anos!
A incompetência é de ambos os lados, tanto do Governo da Bolívia de todos esses anos, que não acabaram com as FARC, quanto das FARC, que não acabaram com o Governo que combatem.
A incompetência maior de ambas as partes é não terem encontrado - por não quererem e não cederem! - um ponto de equilíbrio para que a resistência armada se transforme apenas em oposição política democrática.
Ambos os lados tem a responsabilidade por milhares de mortes na Colômbia e outros milhares, talvez milhões de morte devido ao narcotráfico.
Porém, a opção pela luta armada como forma de pressão política, leva a considerar a vida humana perda aceitável na guerra intestina, quando não como moeda de troca.
Esse é o lado do terrorismo que além de provocar chacinas, também seleciona alvos humanos e os seqüestram.
As FARC também representam o narcotráfico e o terrorismo.
No Brasil, narcotráfico e terrorismo, supõe o Velhinho, ainda são considerados crimes.
Mas como fica a lógica da Instituição GOVERNO, quando seus representantes reconhecem formalmente como legítimos tanto o Governante legal da Colômbia, como a luta armada das FARC?
Sem dúvida, é meritória QUALQUER ação para se resgatar reféns de terrorista, desde a negociação ao confronto.
Porém, há que se escolher o lado da legalidade.
Ou bem se apóia o Governo da Colômbia, considerando as atitudes das FARC ilegais (de um lado por atentar contra um regime democrático, de outro pelos atos criminosos - atentados, chacinas, seqüestros e narcotráfico), ou bem considera que o Governo da Colômbia é ilegítimo, portanto ilegal, e se apóia as FARC integralmente para a derrubada daquele governo.
Essa é a posição inequívoca de Chávez.
Nosso atual presidente, o Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, mantém um relação com as FARC desde a criação do FORO DE SÃO PAULO, tendo sido um de seus articuladores.
É preciso que fique claro se o Brasil apóia a prática do terrorismo, como braço armado para se chegar ao poder.
Quem sabe não seria uma boa pergunta para se fazer ao povo brasileiro através de um plebiscito, heim?
Como? Nem pensar? Ah, bom....
Enquanto isso, vamos vendo os valores se invertendo nessa pantomima burlesca que se encena na América Latina. com o beneplácito de "valorosos" brasileiros...

O gato está andando na beira do telhado? (2)

Fugir do "Paraíso"? Esses cubanos devem ser loucos!!!
E deve ser uma loucura contagiosa, uma vez que todo ano sempre tem uma leva de cubanos arriscando a vida (e muitos a perdendo!) para atravessar em barcos, lanchas, e balsas improvisadas o estreito da Flórida. Destino? Ora o imperialismo democrático dos EUA, arquiinimigo de Cuba, mas não de todos os cubanos.
A matéria é do Estadão online:
Oito cubanos morrem tentando fugir para os EUA
Embarcação com capacidade para 15 pessoas transportava 28; familiares acusam guarda-costeira cubana
AGUADA DE PASAJEROS, Cuba - Pelo menos oito pessoas morreram e 17 estão desaparecidas desde que uma lancha usada para o tráfico de pessoas afundou a algumas milhas do litoral de Cuba, segundo informaram nesta quarta-feira, 26, parentes das vítimas.
Misleidys Vera, irmã de Yosvany Vera, um dos mortos no acidente, disse à Efe que, segundo as autoridades informaram, oito corpos foram encontrados e devolvidos a suas famílias. A embarcação afundou com 28 pessoas a bordo. Elas tentavam de sair do país para chegar aos Estados Unidos.
Leia a íntegra aqui.
No Código Penal Cubano é prevista a pena de morte para uma série de delitos.
No mesmo Código existe um artigo que trata do delito "Pirataria".
É o Artigo 117 ("Incurre en sanción de privación de libertad de diez a veinte años o muerte"), onde foi inserido um parágrafo que considera como pirataria essas tentativas de abandonar a Ilha do "Paraíso".
É o parágrafo 4º: "el que, sin autorización del Gobierno, tripule o viaje en naves o aeronaves artilladas por el espacio territorial, marítimo o aéreo cubano".
Alguém estranharia se a Guarda Costeira de Cuba abrisse fogo contra piratas? Mesmo em se tratando de evadidos? Não, né? Afinal de contas, de acordo com o ideal "democrático" cubano, se presos esses "piratas" irão cumprir pena entre 10 e 20 anos, ou serão condenados à morte.
E tem gente, inclusive no Brasil, que aplaude intensamente essa prática "democrática"...

Boas Festas a todos! Aos que enfrentarão aeroportos, boa folia de Momo, ou boa Páscoa...
E, independente de nossos governantes, políticos, militâncias arruaceiras e apaniguados, bem como os que se pautam por totalitarismo, ficam os votos do Velhinho Rabugento de Saúde, Paz e Prosperidade, na medida suficiente para tenhamos todos uma vida digna.

O gato está andando na beira do telhado?

El tiempo pasa...

Já pensou se essa "democracia" chega ao Brasil?
O que seria dos Ali Babás e das quadrilhas de ladrões? Mas não é só para a corrupção, não.
As duas matérias são da Folha online:
Ex-promotor chinês é condenado à morte por corrupção
O ex-promotor-chefe e ex-subdiretor do Departamento de Segurança Pública de Tianjin, Li Baojin, foi condenado à morte por ter aceitado subornos e por malversação de fundos públicos, informou nesta quarta-feira a agência estatal chinesa Xinhua.
Li aceitou subornos de sete instituições e uma companhia entre 1996 e 2006, segundo a sentença do Tribunal de Cangzhou, na Província de Hubei. Ele chegou a receber US$ 760 mil.
O funcionário também foi condenado pela apropriação indevida de US$ 1,8 milhão entre março de 2003 e novembro de 2004.
China condena à morte professores que prostituíram alunas
Um casal de professores que esteve na lista dos criminosos mais procurados da China foi condenado à morte na Província de Guizhou (sul) por ter obrigado 23 meninas --em sua maioria alunas adolescentes-- a se prostituírem, informou a imprensa estatal.
Zhao Qingmei e seu marido, Chi Yao, eram professores de ensino básico e médio, respectivamente, na escola Xinfa, em Weining.
Eles foram julgados culpados entre março e junho de 2006, segundo a sentença do Tribunal Popular de Bijie.
Das 23 jovens, 22 eram alunas de Zhao e Chi. A outra era uma moradora da localidade, segundo a nota da agência oficial Xinhua.
A sentença de Chi, no entanto, foi suspensa, e portanto poderá ser comutada para prisão perpétua depois de dois anos se o réu mostrar arrependimento e boa conduta.
O casal foi detido em agosto de 2006, em Panzhihua, na Província de Sichuan.
A polícia havia emitido uma ordem de busca e captura de "classe A", reservada para os fugitivos mais procurados do país.
A recompensa por eles era de US$ 1.350 [cerca de R$ 2.440].
Outro professor da escola, Hai Long, e sua mulher, Li Huiyuan, foram condenados a penas de 11 e 13 anos de prisão, respectivamente, pelos mesmos crimes.
O grupo obteve US$ 4.400 [cerca de R$ 7.900] com seus crimes.

"É preciso esperar o 'bolo' crescer, para dividir". Quem lembra? Quem acredita?

Vai se saber, não é?
Entre as "vontades políticas" e o que se deveria fazer, existe uma lacuna enorme, em geral por corrupção, desvio de verbas públicas, negociatas, apadrinhamentos, nepotismo, compadrio e todas essas coisinhas sem importância que causam um rombo entre o que se arrecada e o que se destina para aplicar na contrapartida de serviços prestados pelo Estado. Ah! Não se pode esquecar também a questão da gestão. Nem sempre a verba destinada para uma área é aplicada em sua totalidade, por falta de projetos. Assim, verbas que poderiam ser muito bem aplicadas, por exemplo, ãhn, na Saúde Pública acabam paradas no tesouro, fazendo "caixa".
Governar é mais que palanque e bazófias. É competência.
Da Folha de São Paulo online, Pensata, um artigo de Eliane Catanhêde:
Que país é esse?
Segundo o Banco Mundial, o Brasil é a 10ª maior economia do planeta, com um PIB de US$ 1,585 trilhão, que corresponde a 2,88% das riquezas produzidas no mundo em 2005 e a praticamente metade de tudo o que América do Sul produziu no ano. Parabéns governo FHC! Parabéns governo Lula!
Só que... mesmo assim o Brasil foi o único país do Brics (Brasil, Rússia, Índia e China) que não avançou. E o que mais interessa não é a competição pela economia, mas o que ela assegura para os cidadãos.
O Brasil é a 10ª economia, mas é também o último lugar no ranking dos países com melhor desenvolvimento humano, além de estar entre os últimos em educação (leitura, ciências e matemática).
Ou seja: o Brasil vai bem, mas os brasileiros, nem tanto. O maior problema continua sendo o da distribuição macabra de renda, com uma minoria nadando em dinheiro e a maioria sem educação, sem saúde, muitas vezes sem comida. E todos sem segurança.
Leia a íntegra aqui.

O gato subiu no telhado? (3)

Acabaram-se os valores, perdeu-se o rumo...
Quando Governos legais se tornam reféns de terroristas, de narcotraficantes e do uso pelo avesso dos direitos humanos, algo de muito estranho está em andamento.
São coisas distintas a população organizada dizer um NÃO para o governo, seja em um plebiscito, seja através das oposições nos congressos nacionais e a chantagem usada sob a capa dos direitos humanos, onde reféns seqüestrados e mantidos cativos por anos são apenas moeda de troca para se conquistar na força o que não se conquista democraticamente.
Quando governantes apóiam, direta ou indiretamente, a legalidade de ações terroristas, acabam por dar razão àqueles que agem criminosamente, a tornar válidas as ações de seqüestro, a alimentar o esquecimento do sofrimento das vítimas e a impunidade dos algozes.
Definitivamente, apoiar qualquer prática de terrorismo, não é um bom negócio para a Humanidade, para os países envolvidos, mas em especial para as vítimas de hoje e as de amanhã.
Por que com esse apoio, tão certo como a noite vem após o dia, o terrorismo fará novos reféns e novas vítimas, amanhã...
Do site da Globovision:
FARC: Renuncia inmediata de Uribe garantizaría libertad de todos los rehenes
El presidente colombiano, Álvaro Uribe, es el gran obstáculo para la realización de un canje de rehenes por rebeldes presos y sólo su renuncia inmediata y la de todo su gobierno garantizaría la libertad de todos los secuestrados, aseguró el miércoles la guerrilla de las FARC.
Leia a íntegra aqui.

O gato subiu no telhado? (2)

$US 1 bilhão...; não vai fazer falta para a Saúde, não?

O gato subiu no telhado?

Comentário Proibido por Maior Força...

Cubanos que pedem asilo...Por que será que existem cubanos que teimam em buscar sua liberdade fora da utopia socialista cubana? Na ilha falta o que, heim?
No El País, de Espanha, temos duas notícias:
1ª Notícia
Un diplomático cubano pide asilo político en España tras pasar por Francia
Es el segundo funcionario que deserta esta semana
Una comisión interministerial española será la encargada de decidir sobre la petición de asilo político cursada por el diplomático cubano Lorenzo Menéndez, según han informado fuentes del Ministerio de Asuntos Exteriores.
La comisión de Asilo y Refugio está integrada por representantes de los Ministerios de Asuntos Exteriores, Interior, Justicia y Asuntos Sociales y un representante de la Alta Comisaría de las Naciones Unidas para los Refugiados (ACNUR).
El diplomático cubano, consejero de la Embajada de Cuba en Mozambique, solicitó ayer su petición de asilo, según informó el ministro de Exteriores, Miguel Ángel Moratinos, en declaraciones a los periodistas en París, donde asiste a la Conferencia de Donantes para Palestina.
Menéndez tenía previsto volar a Cuba con su familia tras un viaje a Mozambique, pero aprovechando una escala en París, varió su rumbo y vino a España. Había sido convocado por el Tribunal Supremo de su país por sus relaciones con la disidencia, después de descubrirse que había avalado con documentos oficiales a un opositor al régimen castrista.
No existe un plazo determinado para responder a la solicitud de asilo, por lo que el diplomático cubano podrá permanecer en España hasta que se tome una decisión, según las mismas fuentes.
Menéndez es el segundo funcionario cubano que deserta esta semana. El primero fue el presentador Carlos Otero, que solicitó asilo político junto a su familia el 10 de diciembre a las autoridades fronterizas de EE UU tras pasar por Canadá. Las autoridades cubanas tardaron tres meses en concederle los visados.
2ª Notícia
Deserción en el ballet cubano
Tres jóvenes estrellas del Ballet Nacional de Cuba (BNC) desertaron la madrugada del domingo de las filas de la compañía durante una gira de la agrupación por diversas ciudades canadienses. Taras Dimitru, Miguel Ángel Blanco y Annya Gutiérrez, ninguno mayor de 25 años y laureados en varios concursos internacionales, describieron una peripecia digna de una novela de John LeCarré. Eludieron la vigilancia de las autoridades cubanas camuflados dentro del ballet, hasta cruzar la frontera norteamericana por una carretera secundaria y, ocultos en varios coches, llegar a Búfalo (Nueva York), donde se reencontraron con familiares y recibieron los documentos de asilo político, así como protección estatal del Gobierno de Estados Unidos.
Para más tintes novelescos, Taras Dimitru, un superdotado de baile elegante y virtuoso en quien algunos expertos ven una gran e inmediata estrella masculina del ballet académico, es hijo de padre húngaro. Su madre, la maestra y ensayadora cubana Magaly Suárez, es la actual directora artística del Cuban Classical Ballet of Miami (CCBM), una compañía fundada hace dos años y residente en la capital de Florida que se nutre fundamentalmente de la diáspora criolla y de artistas cubano-norteamericanos de segunda y tercera generación.
Pedro Pablo Peña, director general de lo que muchos llaman ya "el ballet cubano del exilio", declaró por teléfono a este periódico que dará plaza a estos artistas en su conjunto teniendo en cuenta su categoría y que les traerá como protagonistas de la gira que emprenderá por varias ciudades españolas en junio de 2008. Antes, en el mes de febrero, y de manera extraordinaria, les hará bailar como invitados en el estreno previsto de El lago de los cisnes en el Jackie Gleason Theatre de Miami Beach.
La defección de bailarines cubanos que huyen de la crítica situación de la isla es un grifo abierto que ha creado una dolorosa e interminable lista de carreras, algunas truncadas y otras llevadas al triunfo. Un elenco que sobrepasa los 150 artistas a partir de 1966, cuando 10 bailarines abandonaron a Alicia Alonso y al BNC en París.

Pois é...

Estará Ingrid Betancourt nas mãos das FARC, porém, em Venezuela?Leia a reportagem do Jornal Espanhol O País:
REPORTAJE: LA CONEXIÓN VENEZOLANA
El narcosantuario de las FARC
La guerrilla colombiana de las FARC ha encontrado su santuario en la Venezuela de Hugo Chávez. Cuatro desertores y varias fuentes de los servicios de inteligencia y diplomáticos detallan a EL PAÍS la extensa y sistemática cooperación que determinadas autoridades venezolanas brindan a las FARC en sus operaciones de narcotráfico.
Algunos desertan de la guerrilla colombiana porque se sienten traicionados por sus jefes, hundidos ante la percepción de que el capitalismo salvaje del narcotráfico ha suplantado el altruismo socialista que les impulsó a tomar las armas. Otros se van porque sienten necesidad de volver a la vida familiar. Y otros porque, de repente, se convencen de que, si no huyen, morirán, como es el caso de Rafael, que desertó en septiembre tras año y medio operando en una de las bases de las Fuerzas Armadas Revolucionarias de Colombia (FARC) dentro de territorio venezolano.
La lógica de Rafael es, a primera vista, perversa. Por un lado porque, como guerrillero desertor, que ha regresado a Colombia, sabe que vivirá el resto de sus días bajo la amenaza permanente de que sus ex compañeros lo asesinen; por otro, porque la lógica dice que para las FARC la vecina Venezuela es un refugio seguro. Las FARC comparten la ideología bolivariana del presidente Hugo Chávez, y el Ejército colombiano no se arriesgaría a violar la ley internacional y cruzar la frontera.
Leia a íntegra aqui.
Comentário do Velhinho: Será que a refém Ingrid é alguma terrorista para cumprir pena forçada de privação de liberdade que se prolonga há mais de 5 anos e ninguém tem coragem de criticar os verdadeiros responsáveis: aqueles que a seqüestraram - as FARC???
Onde estão as organizações de direitos humanos internacionais? Onde está a ONU que não oferece uma força tarefa para apoiar o Governo da Colômbia? Realmente é para se aplaudir terroristas e narco-traficantes?

Ué? Mas não era a Saúde que precisava de verba?Do Estadão online de 16/12:
Planalto gastará R$ 150 milhões com propaganda
BRASÍLIA - A Presidência da República vai contratar três agências de publicidade para cuidar de sua propaganda institucional nos próximos anos. Serão gastos R$ 150 milhões por ano. Os contratos terão vigência de 12 meses, prorrogáveis por mais 48. Trinta e seis agências disputam a licitação. O prazo para a entrega terminou na quinta-feira. Os envelopes serão abertos amanhã.
Leia a íntegra aqui.
Comentário do Velhinho: Epa! Minha matemática estará errada? Se os gastos serão de 150 milhões ao ano e o contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogados por mais 48..., então perfazem 450 milhões em propaganda! A Saúde agradeceria, sem precisar de propaganda para tanto...

Surto de metamorfose ambulante...
Do O Globo online:
Lula diz que terá que ser convencido sobre necessidade da criação de novo imposto
Presidente Lula desautoriza declaração de ministro da Fazenda sobre a possível criação de um novo imposto para a saúde
BRASÍLIA e SÃO PAULO - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enquadrou na manhã deste domingo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que sábado anunciou o projeto de um tributo permanente para financiar a saúde, nos moldes da CPMF. O presidente desautorizou as declarações precipitadas de Mantega do novo imposto.
Leia a íntegra aqui.
Comentário do Velhinho: Fica no ar a dúvida se, mais uma vez, o presidente Lula não sabe o que ocorre em seu governo, ou se o ministro Mantega deu com a língua nos dentes antes da hora, ou ainda se toda essa estória não é mis-en-scène política...

E não poderia cortar esse, ahrãm, investimento na Bolívia?
A matéria é do O Globo online:
Lula anuncia que Petrobras vai investir US$ 750 milhões na Bolívia
LA PAZ - A atual visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Bolívia tem como objetivo garantir o fornecimento de gás natural da Bolívia e barrar a influência da Venezuela no país, segundo diplomatas. Nesta segunda-feira, Lula deve anunciar investimentos de US$ 750 milhões da Petrobras para aumentar a produção de gás natural.
Leiam a íntegra aqui.
Comentário do Velhinho: Difícil acreditar que se viabilize investimento de tal monta em um país cujo (des)governo rasgou contratos comerciais e ocupou, com forças do Exército, as instalações da Petrobrás ali existentes. Ainda mais durante uma crise institucional que já desandou em movimento separatista e pode terminar em guerra civil... ou ditadura explícita.
Não seria o momento de rever posições e investir essa grana, sei lá, na Saúde pública do Brasil, por exemplo???

Brasil LibreO Coronel lançou o brado e o Velhinho faz coro.
Para entender a situação, leiam a matéria do Estadão online:
Músicos cubanos pedem asilo hoje
Ministro da Justiça garantiu salvo conduto a membros do conjunto Los Galanes, que estão com visto vencido
Os músicos cubanos Miguel Angel Nuñez Costafreda, Arodis Verdecia Pompa e Juan Alcides Díaz, integrantes do conjunto musical Los Galanes, se apresentam hoje à tarde à Polícia Federal, no Recife, acompanhados do advogado José Antônio Ferreira, para formalizar pedido de asilo político ao governo brasileiro. Os três desapareceram terça-feira, após o último dos seis shows que o conjunto fez em sete dias, e não se apresentaram no embarque para Cuba, na manhã de quarta.
Leia a íntegra aqui.
Quem tem a oportunidade, pede asilo...
E não é só no Brasil.
Saiu no Estadão online de sexta, 14/12:
Apresentador de TV 'mais popular' de Cuba pede asilo aos EUA
Carlos Otero comandava um dos programas de maior audiência em seu país
HAVANA - Em entrevista ao jornal americano de língua espanhola El Nuevo Herald, Otero contou que "se sentia muito feliz porque há muito tempo planejava sair de Cuba".
"Não quero pedir mais permissão a ninguém para me expressar, me deslocar ao redor do mundo e fazer o que tenho vontade", disse o apresentador.
Otero tinha viajado para o Canadá com a família para supostamente organizar a gravação de seu programa de fim de ano que, pelo segundo ano consecutivo, seria realizado em Toronto.
"Na verdade, tratou-se de uma reunião para preparar minha deserção", confessou ele ao jornal.
"Passei dois meses esperando que me dessem permissão para viajar com meus dois filhos até que finalmente consegui", contou.
Otero ainda disse ao El Nuevo Herald que estava "cada vez mais difícil" trabalhar como comunicador em Cuba devido à "censura e à vigilância institucional".
Ele disse esperar que seus filhos possam crescer "com a oportunidade de estudar o que desejam, sem ter de concordar com o sistema onde vivem".
Sobre Cuba, o apresentador disse que o país "está parado no tempo" e que as pessoas estão à espera do que vai acontecer, com muita "incerteza sobre o futuro".
Otero, que vai se estabelecer em Miami com a família, disse ao jornal nesta quinta-feira que já havia recebido uma proposta de emprego no canal local AmericaTeVe.
Com 28 anos de carreira como apresentador e comediante, o cubano conduzia um dos programas dominicais de maior audiência no país: Carlos y Punto. A revista semanal era transmitida em horário nobre pelo canal Cubavisión.
Ainda segundo o El Nuevo Herald, a notícia da deserção de Otero gerou uma "onda de reações" entre os cubanos, que comentavam com surpresa a decisão do ator. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.
E quem pede asilo, vira "traidor" na ilha da liberdade...
Do Estadão online de hoje:
TV cubana acusa apresentador de 'atitude traidora'
Após viagem ao Canadá com a esposa e dois filhos, Carlos Otero pediu asilo aos Estados Unidos
HAVANA - O Instituto Cubano de Rádio e Televisão qualificou de "traidora" a atitude do apresentador Carlos Otero, que pediu asilo nos Estados Unidos no começo da semana.
Otero apresentava o programa dominical "Con Carlos y Punto", pela emissora de TV Cubavisión.
Em uma nota, a emissora disse que a "atitude traidora (de Otero) o separa do povo, sua decisão o coloca entre os que sonham em aniquilar o que foi conquistado com o sacrifício e o esforço de várias gerações de cubanos dignos".
Depois de vários meses em horário nobre, "Con Carlos y Punto" tornou-se um dos programas mais populares da TV cubana.
Comentário do Velhinho: Aliás, esse tipo de discurso maniqueista demagógico, que demoniza quem não se submete, não lembra alguns recentemente pronunciados nos estertores da CPMF?

Vamos dar um jeito, Serra...

O lárilarái do presidente Lula
O Velhinho extrai algumas falas do presidente Lula, citadas numa reportagem do O Globo online.
"Quem votou contra a CPMF, não usa o SUS, porque se usasse não votaria contra".
Comentário do Velhinho: Possivelmente a referência é para os 6 senadores da base aliada que votaram contra a pretensão do Governo e não contra os senadores da Oposição. Espera-se que uma Oposição, ora vejam!, se oponha à Situação. Ou não? O Governo Lula e sua base aliada tinham a quantidade de senadores (53) suficientes para aprovar a CPMF. precisavam de 49 votos. Se não os conseguiram na base aliada, por que contavam com votos da Oposição???

"Não pensem que vai haver alguma medida do governo de irresponsabilidade. Nós vamos manter o superávit primário, vamos continuar a política fiscal séria".
Comentário do Velhinho: Quem fala é a metamorfose ambulante. Não se pode esquecer isso.

"Eles não só me prejudicaram, mas prejudicaram o próximo presidente da República, pois em 2010 eu não serei mais candidato. Não pensem que vai haver alguma mudança. Mas alguém vai ter que responder porque a saúde deixará de ter mais R$ 24 bilhões no ano que vem e mais R$ 80 bilhões a partir de 2010"
Comentário do Velhinho: Realmente. Nem precisaria dizer que não será candidato em 2010, pois a Constituição não permite. Porém, o "não canditato" continua no palanque como se fosse candidato. Algo estranho? Não. O presidente Lula nunca saiu do palaques e do exercício das promessas de palanque desde que assumiu seu primeiro mandato. Quanto a verba da Saúde, se vai ter ou não mais R$ 24 bilhões em 2008 isso depende do orçamento que o Governo encaminhou para aporvação do Senado. Se a Presidência da República quiser, a Saúde terá sim essa verba. Basta fazer os ajustes necessários com a arrecadação disponível. Economia que qualquer dona-de-casa sabe fazer. Quanto ao orçamento de um novo Governo em 2010, isso não deve preocupar Lula. Ele não será presidente em 2010, não é verdade?

"Se a gente quiser melhorar as agências e dar mais condição de trabalho, tem que contratar mais gente, se quiser melhorar o atendimento médico, tem que contratar mais gente, se quiser dar atendimento no balcão, tem que contratar mais gente. Como é possível melhorar as coisas se não contrata mais?"
Comentário do Velhinho: Nada contra, senhor presidente. Desde que não se use a velha fórmular de "vamos gastar e para isso criamos mais tributos". Tem de haver limite de tributação e criatividade para reduzir despesas superflúas. Concursos são sempre bem vindos, em especial se acabarem com os "cargos de confiança". Eis aí uma forma de se contratar mais gente. O senhor presidente pensou nela?

O Velhinho não poderia deixar de comentar a estupenda frase do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage:
"Eu acrescento que o fim da CPMF está sendo festejado também pelos corruptos que praticaram desvios e realizaram movimentações financeiras inexplicáveis que a CPMF nos ajudava a identificar".
Comentário do Velhinho: Qual será a competência desse senhor para o Ministério que ocupa? Será que o senhor ministro ignora que a Receita Federal tem os intrumentos legais para exercer controle sobre movimentações bancárias e financeiras, independente da CPMF? Creio que não, pois caso soubesse não falaria o que falou, dando a entender que a Receita Federal - que mês a mês bate recorde de arrecadação - é, na realidade, incapaz e ineficiente. Faltou bom senso ao ministro.

Agora é hora de discutir a Reforma TributáriaOs tributos são necessários não somente para manter a estrutura administrativa do Governo (representado pelos Três Poderes) e para pagamentos da dívida pública, mas principalmente para retribuir à Sociedade a contrapartida de serviços em quantidade e qualidade que garantam os direitos sociais constitucionais (CF, Art. 60 São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição).
É preciso haver um equilíbrio entre arrecadação e despesas, de maneira a formar um lastro no Tesouro que mantenha a estabilidade econômica em momentos de crise local ou internacional. Ao mesmo tempo, há de se estabelecer limites tanto para a arrecadação como para as despesas, de maneira a não penalizar a Sociedade com excesso de tributos, nem permitir gastos desenfreados por ação dos governantes.
É essa a discussão que vem sendo protelada há décadas.
A população brasileira sabe que paga tributos, mas não tem a clareza do que paga, porque paga, para que paga e, em especial, como recebe de volta o que paga. Não importa se Imposto, Taxa ou Contribuição. São nomes diferentes para designar a mesma coisa: o tributo nosso de cada dia, pago com o suor do rosto dos contribuintes, às vezes com seu sangue, às vezes com o leite de seus filhos.
Nossos governantes se acostumaram a gastar de forma descontrolada, apostando na capacidade de tributar. Esqueceram que tudo tem limite.
A população brasileira não suporta pagar tamanha carga tributária e não receber nada além de promessas de palanque e ameaças de ministros de Estado.
Será que nossos governantes teriam a capacidade de promover um plebiscito para cada imposto, de maneira a determinar os valores a ser cobrado e a necessidade de sua manutenção ou extinção?
Já passou da hora de esclarecer a população sobre os tributos pagos e a forma como o montante arrecadado é investido.
Atualmente, segundo dados da Associação da Classe Média - Aclame, o Brasil possui inúmeros tributos que compõe uma das maiores cargas tributárias do mundo:

Impostos Federais
* II - Imposto sobre a importação de produtos estrangeiros.
* IE - Imposto sobre a exportação de produtos nacionais ou nacionalizados.
* IR - Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza.
* IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados
* IOF - Imposto sobre Operações Financeiras
* ITR - Imposto Territorial Rural
* IGF - Imposto sobre Grandes Fortunas (não esta sendo aplicado)

Taxas Federais
* Taxa de Avaliação in loco das Instituições de Educação e Cursos de Graduação - Lei 10.870/2004
* Taxa de Classificação, Inspeção e Fiscalização de produtos animais e vegetais ou de consumo nas atividades agropecuárias - Decreto Lei 1.899/1981
* Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA - Lei 10.165/2000
* Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos - Lei 10.357/2001, art. 16
* Taxa de Emissão de Documentos
* Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária Lei 9.782/1999, art. 23
* Taxa de Fiscalização dos Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro - TFPC - Lei 10.834/2003
* Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar - TAFIC - art. 12 da MP 233/2004
* Taxa de Pesquisa Mineral DNPM - Portaria Ministerial 503/1999
* Taxa de Serviços Administrativos – TSA – Zona Franca de Manaus - Lei 9960/2000
* Taxa de Serviços Metrológicos - art. 11 da Lei 9933/1999
* Taxas ao Conselho Nacional de Petróleo (CNP)
* Taxas de Outorgas (Radiodifusão, Telecomunicações, Transporte Rodoviário e Ferroviário, etc.)
* Taxas de Saúde Suplementar - ANS - Lei 9.961/2000, art. 18
* Taxa de Utilização do MERCANTE - Decreto 5.324/2004
* Taxa Processual Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE - Lei 9.718/1998
* Taxa de Autorização do Trabalho Estrangeiro

Contribuições Federais
* INSS Autônomos e Empresários
* INSS Empregados
* INSS Patronal
* FGTS (contribuição)
* Contribuição Social Adicional para Reposição das Perdas Inflacionárias do FGTS – Lei Complementar 110/2001
* PIS/PASEP (contribuição) - Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Publico (PASEP)
* COFINS - Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social
* CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
* CPMF - Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (extinta)
* Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT - Lei 10.168/2000
* Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), também chamado "Salário Educação"
* Contribuição ao Funrural – LC 11/71
* Contribuição ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) - Lei 2.613/1955
* Contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT)
* Contribuição à Direção de Portos e Costas (DPC) - Lei 5.461/1968
* Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE Combustíveis - Lei 10.336/2001
* Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE - art. 32 da Medida Provisória 2228-1/2001 e Lei 10.454/2002
* Fundo Aeroviário (FAER) - Decreto Lei 1.305/1974
* Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL) – Lei 5.070/96 e Lei 9.472/97.
* Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) – art. 6 da Lei 9.998/00.
* Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf) – art. 6 do Decreto-lei 1.437/75 e art. 10 da IN SRF 180/02.
* Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) – Lei 10.893/04
* Fundo da Marinha Mercante (FMM) - Lei 10.893/04

Impostos Estaduais
* ICMS - Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços
* IPVA - Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores
* ITCD - Imposto sobre Transmissões Causa Mortis e Doações de Qualquer Bem ou Direito

Taxas Estaduais
* Taxa de Emissão de Documentos
* Taxa de Licenciamento Anual de Veículo

Impostos Municipais
* IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
* ITBI - Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens e Imóveis e de Direitos Reais a eles Relativos
* ISS - Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza

Taxas Municipais
* Taxa de Coleta de Lixo
* Taxa de Conservação e Limpeza Pública
* Taxa de Emissão de Documentos
* Taxa de Licenciamento para Funcionamento e Alvará Municipal

Contribuições Municipais
* Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Emenda Constitucional 39/2002
* Contribuições de melhoria: asfalto, calçamento, esgoto, rede de água, rede de esgoto, etc.

Outras Taxas
* Taxa de Fiscalização CVM (Comissão de Valores Mobiliários) - Lei 7.940/1989
* Taxas do Registro do Comércio (Juntas Comerciais)

Outras Contribuições
* Contribuição ao Serviço Brasileiro de Apoio a Pequena Empresa (Sebrae) - Lei 8.029/1990
* Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Comercial (SENAC) - Lei 8.621/1946
* Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado dos Transportes (SENAT) - Lei 8.706/1993
* Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (SENAI) - Lei 4.048/1942
* Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR) - Lei 8.315/1991
* Contribuição ao Serviço Social da Indústria (SESI) - Lei 9.403/1946
* Contribuição ao Serviço Social do Comércio (SESC) - Lei 9.853/1946
* Contribuição ao Serviço Social do Cooperativismo (SESCOOP)
* Contribuição ao Serviço Social dos Transportes (SEST) - Lei 8.706/1993
* Contribuição Confederativa Laboral (dos empregados)
* Contribuição Confederativa Patronal (das empresas)
* Contribuição Sindical Laboral (não se confunde com a Contribuição Confederativa Laboral, vide comentários sobre a Contribuição Sindical Patronal)
* Contribuição Sindical Patronal (não se confunde com a Contribuição Confederativa Patronal, já que a Contribuição Sindical Patronal é obrigatória, pelo artigo 578 da CLT, e a Confederativa foi instituída pelo art. 8º, inciso IV, da Constituição Federal e é obrigatória em função da assembléia do Sindicato que a instituir para seus associados, independentemente da contribuição prevista na CLT)
* Contribuições aos Órgãos de Fiscalização Profissional (OAB, CRC, CREA, CRECI, CORE, etc.)

Cá entre nós. Vocês sabiam que existiam tantos tributos?
Muitos desses tributos são pagos pela Indústria e Comércio. Representam custos de produção ou comercialização e, por isso, entram nos cálculos para composição do custo final de um produto.
E quem é que paga, lá no final da cadeia de produção e comércio, seja um bem de consumo ou serviço? Acertou. O cidadão, o contribuinte, o eleitor: o povo.
É preciso esclarecer a população que no Brasil existem pessoas ricas sim. E elas também pagam seus impostos como pessoas físicas.
Mas não se pode confundir a pessoa física com a pessoa jurídica. Um cidadão pode ser proprietário de uma empresa, mas a empresa e o cidadão que é seu proprietário são entes distintos.
Se o Governo aplicar um tributo sobre as grandes fortunas, atinge os cidadãos que as possuem e apenas eles.
Quando o Governo aplica um tributo sobre atividades e lucros da Indústria e do Comércio, está tributando indiretamente toda a população, uma vez que os custos desse tributo irão compor o preço final daquilo que a população consome. De alimentos a vestuário, água e esgotos, luz, telefone, gás, medicamentos, cinema e teatro, todos aqueles que pagam para ter algo, pagam também os tributos embutidos. Todos, ricos e pobres, ao tomar um cafezinho na padaria, pagam os tributos embutidos no preço do mesmo.
Tributos são necessários? São. Mas é necessário limitar a tributação e o excesso de despesas dos Governos para que toda a população pague menos impostos, a Indústria e o Comércio possam crescer e, com isso, gerar mais empregos, mais renda.
É hora de discutir, com seriedade, a reforma tributária - sempre prometida nos palanques e rapidamente esquecida após a posse dos governantes...

É, ué! Vai lá!

Momento Cultural: Alberto Caeiro
O Velhinho recomenda a visitação ao site Espólio Fernando Pessoa - Alberto Caeiro.
Nele podem ser encontradas imagens dos originais que compõe a obra poética do heterônimo Alberto Caeiro. Imperdível.
Basta clicar na imagem para chegar ao site.

Duas duras realidades que coexistem há décadas e que só servem para promessas de palanque...
Educação Saúde

O autor da comédia! O autor! O autor!
O Velhinho vai postar na íntegra, mas grifando partes, a Análise do Dia - traduzindo o economês, da newsletter de Joelmir Beting.
Tenham certeza que haverá quem o venha a tachar de "pig", tucano, direita reacionária, "zelite", et coetera...
Quem? Oras, os mesmos aloprados de sempre et caterva...

COMÉDIA DE ERROS

No parto de montanha da CPMF, mais uma vez o governo Lula pariu um rato. Parece que o governo, mal escoltado pelo partido, não tem vocação para a chamada gestão de crise. Ele se deixa vencer por crises de ordem técnica e mais ainda por crises de caráter político.

Nesta desastrada e desastrosa costura política sobre matéria técnica, a salvação ou não da CPMF, o governo Lula acabou abatido, não pela oposição, que é do ramo, mas pela própria base aliada - que se revelou frágil de base e bem pouco aliada.

A verdade é que, sem entrar no mérito da própria CPMF, o governo Lula errou na largada, na chegada e no meio da caminhada. Apostou todas as fichas no já ganhou.

E perdeu.

Começou com muito atraso o processo político da negociação. Certamente, apostando tudo na base do já ganhou, do salto alto, da cooptação de padrão mensalinho.

A meio caminho, já enrascado no caso Renan,apelou para a intransigência, vestida de arrogância: prorrogação da CPMF com casca e tudo, sem qualquer partilha com os Estados, sem redução a alíquota, sem vinculação plena com a Saúde.

O ministro Mantega, politicamente destreinado, preferiu queimar pontes nos contatos com a base aliada, além de hostilizar a oposição pela mídia.

E olhe que a oposição, é bom lembrar, estava rachada a favor do governo, nas hostes do PSDB. Os governadores presidenciáveis, José Serra e Aécio Neves, fizeram de tudo para arrancar a unanimidade do partido na aprovação da CPMF. Mas a adesão marginal d PSDB acabou expurgada pela defecção lateral do PMDB e derivados.

E agora?

Agora, o mundo não vai acabar.

O governo não pode, simplesmente, retaliar. Retaliar a base aliada? Nem pensar. Vem aí o 2008 eleitoral, rampa de lançamento do eleitoral 2010. Caberá ao governo juntar os próprios cacos políticos, adoçando e não espancando os insurretos da base aliada, com seus caciques agora de saia justa.

Afinal, o que não falta é cobertura técnica para o vácuo da CPMF.

O desfalque é de apenas 6% do Orçamento geral da União. Será que não haveria nenhuma gordura na coluna da despesa e nenhuma cintura na coluna da receita? Será que não daria na margem para remanejar a despesa nem redirecionar a receita?

Ora, o Orçamento Geral da União 2008 ainda está em gestação, nas comissões mistas do Congresso. Ele pode ser rearranjado até fevereiro ou março, como tem sido de praxe em nossa velha carpintaria orçamentária.

Pelo lado da receita, a alternativa escapista estaria na tributação maior do capital no Imposto de Renda, no Imposto sobre Operações Financeiras e na Contribuição Social sobre os Lucros. Nesse tripé, ela poderia resgatar metade da CPMF perdida.

A outra metade viria da redução do superávit primário, montado em overdose para o pagamento dos juros em overdose de uma dívida pública em overdose, que financia a gastança pública em overdose.

Aqui em 2007, a receita federal cresceu 11% e a despesa federal nada menos de 16%.

E mais: manter os juros nas nuvens, pelo triplo da média mundial, faz algo mais que encarecer, insensatamente, os curso financeiros da dívida federal. Afunda o dólar, que obriga o Banco Central a fazer reservas cambiais, não com a poupança fiscal, mas com mais dívida federal.

Este ano, reservas já de US$ 180 bilhões, compradas, aqui, em real, a um custo de 13% ao ano, estão aplicadas lá fora, em dólar, a um ganho de 3%. Que tal?

Pois nessa arbitragem dos juros pelo reverso cambial, o Banco Central vai fechar o ano com prejuízo de R$ 74 bilhões. Ou duas CPMFs. E preciso dizer mais alguma coisa?

Em resumo: um ajuste orçamentário a menor, da ordem de 6% do bolo, é um exercício rotineiro das empresas e das famílias. Mas não, infelizmente, dos governos ou dos partidos. Todos eles, sempre com a mão bem maior que o bolso: a mão deles no bolso da gente.

Ah! Se o saco sem fundo da União deixa de arrancar da sociedade a CPMF de R$ 40 bilhões, pra onde vai essa dinheirama toda?

Vai ficar em poder da própria sociedade, recirculando diretamente na economia, gerando mais consumo, mais produção, mais emprego. Do tamanho de um 14º salário para as decisões de 6 milhões de agentes econômicos e para as escolhas de 184 milhões de brasileiros esfolados.

Os pobres, que pagam 2,6% de CPMF amoitada nos preços finais dos remédios da farmácia, eles sabem bem melhor do que todo e qualquer governo o que fazer com esses mesmos 2,6% de desconto e não mais de confisco.

Recordar é viver...
Em 25 de março deste ano, o Velhinho fez a postagem que repete abaixo.
A repetição da postagem é em função do audio que, o Velhinho espera, esteja sendo ouvido, mas também por referência ao momento em que vivemos.

Como diria a Fã Nº 1, melhor poetar...
Então, relembremos um tango fenomenal, atualíssimo. Seu autor: Enrique Santos Discépolo, nascido no bairro porteño del Once, Argentina, em 27 de março de 1901, e morreu em 23 de dezembro de 1951. Deleitem-se...

Cambalache

Que el mundo fue y será una porquería ya lo sé...
(¡En el quinientos seis y en el dos mil también!).
Que siempre ha habido chorros, maquiavelos y estafaos,
contentos y amargaos, valores y dublé...
Pero que el siglo veinte es un despliegue
de maldá insolente, ya no hay quien lo niegue.
Vivimos revolcaos en un merengue
y en un mismo lodo todos manoseaos...

¡Hoy resulta que es lo mismo ser derecho que traidor!...
¡Ignorante, sabio o chorro, generoso o estafador!
¡Todo es igual!
¡Nada es mejor!
¡Lo mismo un burro que un gran profesor!
No hay aplazaos
ni escalafón,
los inmorales nos han igualao.
Si uno vive en la impostura
y otro roba en su ambición,
¡da lo mismo que sea cura, colchonero, rey de bastos,
caradura o polizón!...

¡Qué falta de respeto, qué atropello a la razón!
¡Cualquiera es un señor!
¡Cualquiera es un ladrón!
Mezclao con Stavisky va Don Bosco y "La Mignón",
Don Chicho y Napoleón, Carnera y San Martín...
Igual que en la vidriera irrespetuosa
de los cambalaches se ha mezclao la vida,
y herida por un sable sin remaches
ves llorar la Biblia contra un calefón...

¡Siglo veinte, cambalache
problemático y febril!...
El que no llora no mama
y el que no afana es un gil!
¡Dale nomás!
¡Dale que va!
¡Que allá en el horno nos vamo a encontrar!
¡No pienses más, sentate a un lao,
que a nadie importa si naciste honrao!
Es lo mismo el que labura
noche y día como un buey,
que el que vive de los otros,
que el que mata, que el que cura
o está fuera de la ley...

Desejos indesejados...

Dando os nomes ao bois...
A CPMF caiu.
Tinha virado uma obsessão do Governo Lula, que apostava levar a prorrogação do tributo na barriga e no peito.
O Governo Lula conduziu mal a negociação da CPMF, como sempre conduz mal qualquer negociação que envolva a Oposição, uma vez que para o Governo Lula e para a militância - e muito aloprado - petista, Oposição significa Inimigo.
Para o Governo Lula e sua militância de tambores, tubas e cornetas, qualquer um que discorde de suas brilhantes (?) posições é Inimigo do Governo, Inimigo do povo, Inimigo do pobre, Inimigo da maioria das minorias, Inimigo da sociedade, Inimigo dos afro-descendentes, indígenas e mestiços, Inimigo de quem torce para o País dar certo.
Esse é o discurso ouvido no eterno palanque ocupado pelo presidente que se quer eterno, ou ao menos que se quer comparável a Getúlio. E isso, bem antes, muito antes da CPMF ir para votação no Senado.
Não aprovada a prorrogação, esse discurso tende a aumentar e será agravado por qualquer decisão do Governo Lula que vier a penalizar a população em geral, os governos estaduais e os municipais. E a desculpa a ser dada pelo Governo Lula é a de que a Oposição não lhe deu alternativas, que tentou "negociar" até o fim.
A Oposição será tratada e maltratada como Inimigo. Aliás, já começou esse processo.
O Velhinho sempre publica charges que acredita servirem a certas críticas. É certo que muitas charges maximizam a realidade de maneira caricata. Algumas delas podem resvalar a inverdade e outras são verdadeiros sofismas.
Exemplo de um belo sofisma? A charge abaixo, do Bira.Vamos dar nomes aos bois?
O primeiro partido que se posicionou contrário à prorrogação da CPMF de forma clara e objetiva foi o Democratas.
O que lhe valeu o seguinte mimo do presidente da República: "Se os 'demos' estão dizendo que vão fechar questão (contra a emenda) é um problema deles", disse Lula em entrevista coletiva após almoço com o presidente de Angola, José Eduardo dos Santos.
Por conta do comportamento pouco confiável do Governo Lula em cumprir promessas, os senadores do PSDB foram se alinhando também contra a CPMF.
Houve negociação sim. Mas de migalhas.
Sejamos coerentes. Alguém acredita que a CPMF não seria aprovada pela maioria, como foi a DRU, caso no PEC original já constasse a destinação de 100% dos recursos arrecadados para a Saúde?
Ah, dirão alguns, mas o presidente se comprometeu, embora nos minutos finais que antecediam a votação. Verdade?
Quer me parecer que o texto assinado, não pelo presidente Lula mas, por seus ministros, não era claro com relação aos tais 100%.
De mais a mais, não foi a Oposição que impediu o Governo Lula de aprovar a prorrogação da CPMF, foi a incompetência do Governo em administrar sua base aliada.
A base aliada é composta por 53 Senadores. O Governo Lula precisava de 49 votos desses 53. Descartando o voto do presidente do Senado, que só vota em caso de empate, e a ausência de um Senador, restava ao Governo Lula 51 votos.
Seis Senadores da base aliada votaram contra o Governo!
A DRU é proposta do Governo Lula, a votação em separado foi negociada pelo líder do Governo Lula, Romero Jucá e, indo a votação, foi aprovada com 60 votos contra 18 que rejeitavam a matéria.
Pergunta-se: esse 18 votos contrários são todos da base aliada do Governo Lula?
Se o Governo Lula não quisesse aprovar a DRU, primeiro, não tinha colocado naquela PEC da CPMF; segundo, não tinha requerido o voto em separado; terceiro, teria votado contra e rejeitado a matéria mesmo que os 34 votos que rejeitaram a CPMF fossem favoráveis à DRU. Os 34 votos da Oposição, sozinhos, não perfazem os 49 votos regimentais para aprovar a DRU!
A Oposição, Democratas e PSDB, cumpriram seu papel.
Quem não cumpriu foi a base aliada. É ao Governo Lula, em última instância, que cabe a responsabilidade pela rejeição da CPMF e pela aprovação da DRH.
O resto é sofisma puro!
O mérito da Oposição, em especial do Democratas, foi mostrar ao Governo Lula que na democracia pode e deve haver divergências.
Outro sofisma que o Velhinho ouviu durante a sessão do Senado, e que deve ser repetida à exaustão pela fanfarra dos tocadores de tambor, tuba e corneta, é a de que não se pode privar o Governo de 40 bilhões de reais numa única noite, abruptamente. Como assim, abruptamente?
Vejamos. A CPMF tinha dia e hora marcados para acabar. Sabia-se desde de 2001 quando não se poderia mais contar com os recursos para o orçamento. Somente se poderia contar com a CPMF até 31 de dezembro de 2007!
O Governo Lula tentava uma prorrogação, mas somente poderia ter certeza de contar com os recursos caso a CPMF fosse aprovada.
Então, por óbvio, o Governo Lula não poderia preparar seu orçamento contando com o ovo no fiofó da galinha!
O Governo Lula sabia sim, que não poderia contar com os recursos da CPMF, uma vez que seria necessário que esta fosse prorrogada. Se agiu contando com esses recursos, faltou responsabilidade na gestão do Governo Lula.
Porém, toda a fanfarra irá creditar a falta de responsabilidade para a Oposição.
Resta à Oposição, cada vez mais, expor para a população brasileira a realidade dos fatos e as responsabilidade.
E não, como faz o Governo Lula, a militância petista e fanfarra anexa, de tentar distribuir culpas através de sofismas para a Oposição, olvidando suas próprias responsabilidades.

Pelo menos até meados de 2008...

Parece que ainda existe Oposição em Planalto...
E os representantes do Governo e da base aliada babam de raiva...
Senado derrota governo e derruba CPMF
Por 45 votos a favor e 34 contra, oposição sai vitoriosa e tributo deixa de vigorar no próximo ano
BRASÍLIA - Após mais de sete horas de discussão, o Senado derrotou o governo na madrugada desta quinta-feira, 13, e derrubou a prorrogação da CPMF. Foram 45 votos a favor e 34 contra. Com isso, o 'imposto do cheque' deixa de vigorar no próximo ano. As negociações e acordos do Planalto não foram suficientes para reunir o apoio de 49 senadores para que o tributo passasse na Casa. A vitória da oposição só foi possível com o apoio de dissidentes da base aliada.
Leia mais aqui.

Novaes tem razão. Seria bem melhor se assim o fosse...
(Clique na imagem para ampliar)

Pede para sair, monstro tributário!

Ver a TV Senado é...
Ter momentos de riso, gargalhadas até, outros de nojo, outros ainda de indignação.
Mas o maior é o sentimento de que muitos senadores são desqualificados, não sabem o que falam - ou se sabem, sabem também que não falam coisas verdadeiras. É um festival de sofismas.
Senhores(as) senadores(as), não somos palhaços, embora assim muitos pensem.
Os narizes de palhaço que nos colocam, o fazem à força e não por aceitação bovina por parte do povo. Não somos gado, muito menos podemos ser comprados ou vendidos.
Acorde, Senado! Acorde, Câmara!

É Natal e Papai Noel anda de saco cheio...
(Clique na imagem para ampliar)

A obsessão...

A Isca...
Será que o PSDB vai engolir e arcar com o ônus político?
Tem algo muito estranho nessa estória.
Está no Estadão online:
Governo propõe destinar toda a CPMF para a Saúde
Para prorrogar imposto do cheque, governo estuda ainda reduzir tributação sobre folha de pagamentos
BRASÍLIA - Sem garantia dos votos necessários para aprovar a prorrogação da cobrança da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF), o governo jogou nesta terça-feira, 11, a última cartada para tentar obter apoio dentro da oposição no Senado: a possibilidade de destinar 100% das receitas do tributo para a área de saúde, segundo informaram integrantes da área econômica. Hoje, parte dos recursos vai para a seguridade social e parte, para o Fundo de Combate à Pobreza. Além disso, o governo acenou com a possibilidade de reduzir a tributação sobre a folha de pagamento das empresas.
(...)
Além da desoneração da folha, há todo um pacote de cortes tributários sendo elaborado pelo governo, entre os quais consta a nova política industrial do governo. "Mas precisa ter a CPMF", insistiu o secretário de Acompanhamento Econômico, Nelson Barbosa.
Leia a íntegra aqui.
Comentário do Velhinho: Virou uma obsessão a aprovação da CPMF. Por que? O que está por trás dessa estória? Apenas não tomar uma derrota no Senado? O Velhinho não crê nisso. Sejamos um pouco lógicos. Caso o Governo objetivasse aprovar a CPMF pelo motivos que alega apenas, bastaria ter feito o PEC que mantém a CPMF com essa destinação dos recursos proposta. No PEC esse acordo não consta. Se for aprovado, qual a garantia de que o Governo cumprirá o que prometeu? A postagem de verdades e mitos da CPMF é algo esclarecedora.
Será que essa obsessão está motivada por não assumir um compromisso de reforma tributária neste mandato, deixando o ônus para o próximo presidente da República? Que também teria, forçosamente de abrir mão ou lutar deseperadamente pela CPMF que, se aprovada agora, vencerá em 2011?
Qual a jogada que está por trás de empenho insano do Governo em manter um tributo que a população rejeita e que, na prática, atinge a população mais carente?
Os líderes e senadores do PSDB saberiam responder a isso?

Mas onde terá sido o epicentro do terremoto?
O que, realmente, está em jogo?

Mitos e Verdades sobre a CPMF
Fonte: IBPT
Grifos do Velhinho...
1) A CPMF é um sistema barato de arrecadação e de baixa sonegação
Verdade: o custo para arrecadar a CPMF é muito pequeno diante da enorme receita. O Fisco criou um sistema de acompanhamento do recolhimento do tributo junto às instituições financeiras que é muito eficiente, tornando a CPMF um contribuição de baixo índice de sonegação.
2) A CPMF é um instrumento eficiente de combate à sonegação
Verdade: o Fisco Federal faz o acompanhamento da movimentação financeira dos contribuintes, através do montante debitado a título de CPMF, em cada CPF ou CNPJ. Com os dados pode apurar a base de cálculo de outros tributos, como PIS, COFINS, Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro.
3) A extinção da CPMF dificultaria o combate à sonegação
Mito: a Receita Federal do Brasil dispõe de instrumentos legais para acompanhar a movimentação financeira dos contribuintes, independentemente da CPMF. Inclusive, há permissivo para a quebra de sigilo bancário do contribuinte, independentemente de autorização judicial. Da mesma forma que o fisco exige que as administradoras de cartões de crédito informem o montante de gastos com cartões dos contribuintes efetuados através de cartões de crédito, também pode instituir uma declaração exigindo que haja a informação do total da movimentação financeira dos contribuintes.
4) A CPMF é um tributo direto que onera mais a população rica
Mito: A CPMF onera as movimentações financeiras das empresas, fazendo com que este custo seja repassado ao consumidor no preço final das mercadorias e serviços. Desta forma, há um custo de CPMF no preço do arroz, feijão carne, roupas, transporte, energia elétrica, de eletroeletrônicos, de produtos de limpeza, etc.. Como a carga tributária sobre o consumo é regressiva, a CPMF onera mais as populações carentes. Em média, o custo da CPMF é de 1,7% do preço final das mercadorias e serviços.
5) A arrecadação da CPMF é imprescindível para os sitemas de Saúde e Previdência
Mito: A Seguridade Social envolve as ações de Saúde, Previdência e Assistência Social. Para seu financiamento, além da CPMF, o governo federal arrecada COFINS, COFINS sobre Importações, Contribuição Previdenciária (INSS), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Além desta contribuições, parte dos valores dos impostos também são destinados à saúde, de acordo com as destinações orçamentárias.
Com a criação da CPMF o governo federal mudou para outras áreas a destinação de recursos que financiavam a saúde. Além disso, em todos os anos de cobrança da CPMF houve aumento real de arrecadação por parte do governo federal. Em 2007, o excesso de arrecadação federal será de mais de R$ 50 bilhões.
6) Os Estados e Municípios necessitam receber parte dos recursos da CPMF para investirem em Saúde
Mito: Os Estados e Municípios recebem verbas federais para a Saúde, independentemente da rubrica de arrecadação. Não adianta destinar verbas da CPMF, se o governo federal reduzir outras fontes de financiamento.
7) A CPMF é necessária para dar estabilidade ao mercado num momento de crise internacional
Mito: Ao contrário, pois se houver a extinção da CPMF haverá diminuição da taxa de juros, já que a contribuição onera as operações financeiras, pressionando o custo do dinheiro.
8) A CPMF tem um pequeno impacto na carga tributária do País
Mito: somente a CPMF é responsável por 1,4 ponto percentual da carga tributária brasileira, estimada para 2007 em mais de 36% do PIB. Ou seja, a sua extinção representa uma diminuição da carga tributária para menos de 35% do PIB.
9) A prorrogação da CPMF é importante para a aceleração da reforma tributária
Mito: se houver a prorrogação da CPMF o governo federal perderá seu interesse na agilização da reforma tributária, pois garantiria excelente arrecadação até o final do atual mandato.
10) Nem todo o dinheiro arrecadado com a CPMF é aplicado nos sistemas de Saúde, Previdência e Combate à Pobreza
Verdadeiro: pelo menos 20% da arrecadação da CPMF não é aplicado nestas áreas, em razão da DRU, a qual permite que o governo federal direcione os recursos para outras áreas.
Comentário do Velhinho: E o Governo joga para o PSDB a isca de que irá destinar toda a arrecadação da CPMF para a Saúde. Alguém acredita e confia? O Velhinho, não!
Aliás, como faz um cidadão, eleitor e contribuinte para obter informação do TCU sobre os valores efetivamente investidos - e em que foram investidos - nos sistemas de Saúde, Previdência e Combate à Pobreza, através da arrecadação da CPMF desde 1997?

Existirá Oposição? Será?

Da Inconstitucionalidade e a Ilegalidade da CPMF, para a competência dos legisladores constituintes derivados...
O Velhinho fez a primeira postagem com o título A Inconstitucionalidade e a Ilegalidade da CPMF buscando auxilio. E o auxílio veio da Fã Nº 1, fora do Recanto.
A Fã Nº 1 me alertou/orientou/explicou que a leitura na CF não pode ser feita em seus artigos isolados, que havia a necessidade, no caso citado, da leitura do artigo 149 e 149-A e que as alterações provocadas por Emendas à Constituição, bem como por Leis Complementares, constituem o Corpo da CF.
Também me alertou que a CF, por conta das alterações, abriu leque para as chamadas contribuições sociais, contribuições no domínio econômico. previdenciárias, etc.
Por fim, esclareceu que o Campo do Direito Tributário é muito complexo, haja vista a quantidade de processos no STF sobre o tema. E o Velhinho chegou à conclusão de que isso ocorre principalmente pela falta de clareza e objetividade dos legisladores constituintes derivados, que procedem alterações na CF, em especial para tentar transformar impostos e taxas em contribuições sociais e outras, diferentes da contribuição de melhoria.
Nenhum desses legisladores constituintes derivados se deu ao trabalho de alterar o Art. 145, que define e qualifica os tipos de tributos.
E é isso que leva ao questionamento da Constitucionalidade, e portanto, legalidade, não apenas da CPMF, como também dos Arts. 149 e 149-A e de ECs.
O que levou o Velhinho a outro pensamento: A CF não foi feita para o povo brasileiro ler e entender. Para entender, seria necessário um bom arcabouço jurídico e das teorias jurídicas, algo um tanto difícil para a maioria da população brasileira.
O Velhinho já escreveu várias vezes que nós não temos a melhor Constituição do mundo, contudo, melhor esta do que nenhuma.
Entretanto, não há como deixar de fazer um comparativo com outra Constituição de um país democrático.
A Constituição dos Estados Unidos foi aprovada e promulgada em 1787, contendo sete (7) Artigos.
Até o momento, foram criados, através de emendas constitucionais, mais vinte e quatro Artigos.
Qualquer cidadão dos Estados Unidos que saiba ler, escrever e com uma noção básica de interpretação de texto irá compreender o que diz aquela Constituição. E se orgulhar dela.
Aliás, se não me engano, o ensino da Constituição é feito nas escolas.
Ela aponta o Norte de uma forma enxuta. E toda a legislação subalterna é... subalterna!
Será que nem o povo brasileiro, nem nossos parlamentares, adquiriram a maturidade suficiente para aprimorar nossa Constituição, cada vez mais como um Norte e não como uma colcha de retalhos?
A Constituição deveria ser o mais clara e objetiva possível, de fácil acesso ao entendimento da população e não um arrazoado de 250 Artigos, mais 90 Artigos do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e incontáveis Emendas Constitucionais que surgem, não para simplificar o entendimento, mas para adequar interesses do Governante de plantão.
O Velhinho fica um tanto preocupado com essa situação. Ainda mais se considerarmos que vivemos um Estado Democrático de Direito onde a estabilidade jurídica é essencial. Não estaremos criando ou permitindo que se crie, consciente ou inconscientemente, uma situação onde a estabilidade jurídica, as Instituições e a validade da própria Constituição seja questionada pela Sociedade ou por - eles existem, creiam-no - oportunistas ?
Para onde estamos indo, afinal?

Quem mesmo, Bira?Fonte: http://www3.dataprev.gov.br
Veja também no Blog "...por isso não provoque!"

Metamorfose, segundo o Houaiss...
substantivo feminino
1 mudança completa de forma, natureza ou de estrutura; transformação, transmutação
Ex.: [m. dos antigos deuses dos egípcios] [m. de um metal qualquer em ouro]
2 Rubrica: biologia.
mudança relativamente rápida e intensa de forma, estrutura e hábitos que ocorre durante o ciclo de vida de certos animais [A transformação da lagarta em borboleta é um exemplo.]
3 mudança de aparência, caráter, circunstância etc.
Ex.: no decorrer da peça a atriz passou por uma grande m.
4 Derivação: sentido figurado.
mudança completa de uma pessoa ou de uma coisa
Ex.: [depois da conversão ao catolicismo, passou por uma incrível m.] [a restauração da igreja provocou uma notável m. no bairro]
Metamorfose, segundo o Planalto...

Imagem? Qual imagem???

A Inconstitucionalidade e a Ilegalidade da CPMF
O Velhinho é, sem dúvida, um leigo no que diz respeito ao Direito e vai se arriscar por caminhos da interpretação de textos. E isso pode levar a entendimentos diversos.
Porém, o Velhinho só tenta expor as dúvidas de um mero eleitor e contribuinte sobre esse tributo provisório que teima em se perpetuar: a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF.
Quando o Velhinho lê a Constituição Federal e legislações por ela originadas, sempre tem este conceito em mente: A Constituição é a Lei Primeira à qual as demais se subordinam.
A CF aponta o Norte. Os Atos de Disposições Constitucionais Transitórios e Leis Complementares e demais Leis são subalternos da CF e buscam o caminho mais curto para se atingir o Norte. Ou ao menos assim deveria ser.
Quando o Velhinho lê a Constituição, também percebe que existe prevalência de determinados artigos sobre outros. Se assim não fosse, se não houvesse tal subordinação e ordenação, seria o Caos.
Pois bem. A CF em seu Título VI, trata de Tributação e Orçamento, sendo que seu primeiro Artigo dá a definição básica dos tributos:
Art. 145. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos:
I - impostos;
II - taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição;
III - contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.
§ 1º - Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte.
§ 2º - As taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos.
Atente-se que, como tributos, temos imposto, taxa e contribuição (de melhoria).
No entendimento do Velhinho, somente por esse Artigo já seria possível declarar não só a inconstitucionalidade da CPMF, como também, e por conseqüência, sua ilegalidade. Se não é constitucional, é ilegal. Não é assim?
Esqueçamos por um momento os textos que originaram a CPMF ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso. Vamos nos ater na PEC que buscar prorrogar a CPMF.
Se defende a prorrogação da CPMF, com alíquota de 0,38%, para que parte do montante arrecadado seja aplicado no Sistema de Saúde e em outros programas sociais do Governo.
Ocorre que uma CONTRIBUIÇÃO só pode existir decorrente de OBRAS PÚBLICAS!
Decorrente tem sinonímia de posterior. Ou seja, primeiro haveria de existir as obras públicas que justificassem a cobrança da Contribuição. Ou, ao menos, que as obras públicas estivessem ocorrendo pari passo com o recolhimento da contribuição.
Afora isso, subordinada à CF, existe a Lei Nº 5172, conhecida como Código Tributário Nacional.
Nessa Lei, existe um artigo que específica melhor o tributo CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA:
Art. 81. A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.
Novamente está claro que uma CONTRIBUIÇÃO deva existir em função de OBRA PÚBLICA, da DESPESA REALIZADA.
O Artigo seguinte define melhor:
Art. 82. A lei relativa à contribuição de melhoria observará os seguintes requisitos mínimos:
I - publicação prévia dos seguintes elementos:
a) memorial descritivo do projeto;
b) orçamento do custo da obra;
c) determinação da parcela do custo da obra a ser financiada pela contribuição;
d) delimitação da zona beneficiada;
e) determinação do fator de absorção do benefício da valorização para toda a zona ou para cada uma das áreas diferenciadas, nela contidas;
II - fixação de prazo não inferior a 30 (trinta) dias, para impugnação pelos interessados, de qualquer dos elementos referidos no inciso anterior;
III - regulamentação do processo administrativo de instrução e julgamento da impugnação a que se refere o inciso anterior, sem prejuízo da sua apreciação judicial.
§ 1º A contribuição relativa a cada imóvel será determinada pelo rateio da parcela do custo da obra a que se refere a alínea c, do inciso I, pelos imóveis situados na zona beneficiada em função dos respectivos fatores individuais de valorização.
§ 2º Por ocasião do respectivo lançamento, cada contribuinte deverá ser notificado do montante da contribuição, da forma e dos prazos de seu pagamento e dos elementos que integram o respectivo cálculo.
Ora, quais são as obra públicas em andamento que servem da base para justificar a existência dessa CONTRIBUIÇÃO, a CPMF?
Se a CPMF não é cobrada em função de obras públicas como definidas na Lei, é ilegal.
A CPMF foi criada como IMPOSTO, o IPMF. Porém, a definição de imposto não sustentava a existência e manutenção do tributo, conforme consta da Lei 5172:
Art. 16. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
Art. 17. Os impostos componentes do sistema tributário nacional são exclusivamente os que constam deste Título, com as competências e limitações nele previstas.
Esse IMPOSTO durou todo o ano de 1994. O tributo ressurgiu como CONTRIBUIÇÃO, a CPMF, a partir de 1997, e resistiu até janeiro de 1999. Na realidade, mudou de cara: passou novamente a IMPOSTO, O IOF. Esse imposto se mantém até os dias de hoje. Mas a CPMF ressurgiu em Junho de 1999 e... vai se perpetuando.
E se perpetua por manobras nas legislações, que objetiva unicamente a manutenção do tributo.
O Velhinho ainda não se convenceu que essa CONTRIBUIÇÃO, pelo que norteia a CF e pelo que define o Código Tributário Nacional, seja constitucional ou legal. Vocês que entendem melhor que o Velhinho, podem ajudar a esclarecer onde está a leitura errada dos textos legais.
Trata-se, na opinião do Velhinho, de um tributo que não se define nem como imposto, nem como taxa e muito menos como contribuição. Parece que tal tributo se alicerça mais em promessas de palanques dos que nos resultados de sua aplicação.
Talvez se justificasse, caso os Governos que o vêm mantendo, primeiro fizessem as obras públicas para o sistema de Saúde (Hospitais, pronto-socorros, postos de atendimento - novos e manutenção/restauração dos existentes). Porém o Sistema de Saúde não são apenas prédios. Depende de orçamento próprio da União e não de um tributo criado emergencialmente e que, todavia, se eterniza.
O Velhinho continua contrário à CPMF e à alta carga tributária que assola o Brasil, atingindo a todos, ricos, classe média, pobres e miseráveis.

O plano "B" (3)

Onde estão as nossas Rosas de hoje?
O Velhinho recebeu hoje, como muitos de vocês deve receber, um pps com uma versão, segundo constava, de um artigo de René Daniel Decol.
Versões são versões e o Velhinho procurou o original. Grata surpresa que agora é compartilhada aqui no Recanto, mas que, pelos tempos que vivemos, se recomenda a reflexão sobre a pergunta acima, tão logo terminem de ler a íntegra.
A mais bela Rosa
Ela enfrentou - e driblou - três ditaduras, salvou centenas de judeus dos campos de extermínio, escondeu Geraldo Vandré quando o cantor e compositor era procurado pelos militares. Se casou com um dos maiores escritores brasileiros de todos os tempos, de quem foi companheira por 30 anos.
Seu nome: Aracy Guimarães Rosa.
Leia a íntegra aqui.

O plano "B" (2)

A "democracia" de um tiranete "bolivariano"...
Não se iludam pelos discursos daqueles que tentam descrever Chávez como um "democrata". Ele é tão "democrata" quanto qualquer ditador da História da Humanidade.
Matéria do Estadão online, seção Opinião:
Chávez, o 'democrata'
O fato de o coronel Hugo Chávez ter aceito formalmente o resultado do referendo de domingo passado está sendo apresentado como prova das convicções democráticas do caudilho. Chávez não era um democrata quando tentou derrubar o governo constitucional pela força; não se converteu à democracia nesses quase nove anos em que se mantém no poder pela via eleitoral - e a prova disso são os extraordinários poderes que já acumulava, graças à Lei Habilitante, antes de lançar o projeto de constituição que o eternizaria na presidência com poderes de que poucos ditadores, ao longo da história, dispuseram. E entre esses poucos estão Hitler e Mussolini que, como ele, chegaram ao poder pelo voto popular para impor a seus países um regime totalitário.
O Velhinho recomenda a leitura da íntegra.

O Plano "B"

Ah! Essas "democracias" onde não pode existir Oposição...
É um método.
Primeiro, cria-se condições para a existência de uma Oposição minoritária; em seguida, cria-se situações para desqualificar, miniminzar ou atribuir pechas a essa Oposição; ao mesmo tempo, insufla-se o maniqueismo "bem" x "mal", "pobre" x "rico"; em dado momento, se propõe o uso de referendos e plebiscitos para mudar a Constituição, mesmo que esta possua cláusulas específicas que regem tais mudanças; repete-se/amplia-se o processo de desqualificação da Oposição, objetivando, ou derrotas estrondosas através de contra de votos de parlamentares, ou o simples abandono de representantes da Oposição no Plenário; caso esse abandono não seja "espontâneo", é forçado através da restrição do direito de ir e vir por militantes aliados à Situação, ou por convocações de votação na calada da noite ou fora dos dias normais de funcionamento do Congresso, em sessões extraordinárias convocadas de surpresa.
E se pretende chamar a isso "democracia".
Algumas das características citadas acima já são notada nesta terra brasilis, mas em alguns países da América Latina podem ser encontradas todas elas.
Existe democracia sem que se permita existir Oposição?
Matéria do Estadão online:
Assembléia Constituinte aprova nova carta boliviana
Constituintes haviam sido convocados de surpresa pelo presidente para votar a carta artigo por artigo
ORURO, BOLÍVIA - A Assembléia Constituinte boliviana, dominada por governistas e sem a presença do maior partido da oposição, aprovou a nova Constituição do país. A Assembléia havia concordado em se reunir no sábado para votar, artigo por artigo, o projeto, que vem causando grandes divisões e protestos violentos. A votação durou mais de treze horas.
A nova carta, que algumas regiões do país já disseram que ignorarão, dá mais poderes às populações indígenas. Vários artigos, que não obtiveram maioria de dois terços para serem aprovados, também serão definidos, caso a caso, em referendo. A Constituição aprovada consagra a Bolívia como um "Estado plurinacional". A nova carta contempla a reeleição presidencial por um mandato consecutivo, e não de forma indefinida, como havia sido proposto inicialmente pela bancada situacionista.
Leia a íntegra aqui.

Quer falar com quem?

CPMF: Tudo ou nada? Então NADA! (7)
Do Estadão online:
Às vésperas de votar CPMF, governo parte para o 'tudo ou nada'
"Nós estamos percebendo, agora, lá no Senado Federal que tem algumas pessoas, não todas, dos partidos de oposição que não querem, não aceitam que esse País dê certo. E muito menos admitem o sucesso de um torneiro mecânico na Presidência da República", afirmou Lula, em Macapá, no Amapá.
Bastante irritado, o presidente mandou um recado à oposição: "Quero dizer para esses que pensam assim que o Brasil não vai ter crise, façam o que tiverem que fazer, esse País vai continuar crescendo, no rumo em que ele está". A emenda que prorroga a CPMF até 2011 precisa ser aprovada até 31 de dezembro. Lula espera que o texto seja votado na próxima semana.
Comentário do Velhinho: Senhor presidente, dê nomes aos bois! Já está na hora, com a sua coragem de torneiro, digo, ex-sindicalista, vir a público e dizer os nomes daqueles que formam a tal "zelite", de quem o traiu no primeiro mandato, de quem é sonegador e, portanto, contrário à CPMF, dos parlamentares do Senado que estão quebrando seu juramento de diplomação e sendo preconceituosos com o torneiro mecânico. Aliás, senhor presidente, quantos anos o senhor exerceu a função de torneiro mecânico mesmo, antes de ser considerado inapto para a função e aposentado por acidente do trabalho? Naquela época, consideraram lá no INSS a possibilidade de reabilitação profissional em outras funções, que não a de sindicalista profissional? Convenhamos. Quem chegou à Presidência da República foi o sindicalista. O torneiro mecânico é o diploma possível de ser ostentado. O que não é demérito, muitos ostentam o mesmo tipo de diploma com muito orgulho.
Última pergunta, senhor presidente: O senhor foi eleito presidente da República e já está em seu segundo mandato. Quando vai deixar o palanque?

CPMF: Tudo ou nada? Então, NADA! (6)

CPMF: Tudo ou nada? Então, NADA! (5)
Do Estadão online:
Governo deve usar 'persuasão política' pela CPMF, diz Dilma
Ministra evita comentar alternativas que pudessem estar em estudo caso o tributo seja barrado no Senado
SÃO PAULO - A "persuasão política" deve ser a principal ferramenta do governo federal na campanha pela renovação da CPMF, afirmou nesta sexta-feira a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Ela evitou comentar alternativas que pudessem estar em estudo pelo governo caso a oposição consiga barrar o tributo, que representa arrecadação de cerca de 40 bilhões de reais ao ano.
"A oposição política tem que ser respeitada, isso é fundamental para a democracia... Nosso primeiro movimento é de persuasão política", afirmou a ministra a jornalistas. Mas ela cobrou responsabilidade da oposição, alertando que "o mundo passa por crise significativa", numa referência às dificuldades com crédito decorrentes da inadimplência no mercado norte-americano de hipotecas de alto risco (subprime).
Comentário do Velhinho: Ora, ministra Dilma, os EUA podem até falir que não afetará o Brasil. Ao menos esta tem sido a afirmação de seu comandante-em-chefe, o presidente Lula, ou a senhora não o tem escutado ultimamente? A economia brasileira, segundo o senhor presidente vai de vento em popa. Tanto que nem precisaria da CPMF, que a Oposição, essa ingrata que faz... oposição!, não quer aprovar. Contudo, bateu curiosidade no Velhinho. Poder-se-ia saber o que é, exatamente, "persuasão política"? Algo além de atiçar ricos contra pobres, esquecendo-se da classe média que está no meio e onde TODOS, de alguma forma, pagam impostos; algo além de ameaças de novo aumento da carga tributária; algo além de tentativas de intimidação de Governadores com não liberação de verbas? Algo além de tentar demonizar aqueles que não se portam como vaquinhas de presépio do Planalto. Seria algo diferente disso?

CPMF: Tudo ou nada? Então, NADA! (04)

CPMF: Tudo ou nada? Então, NADA! (3)
Do Estadão online:
Múcio diz que dedicará fim de semana à CPMF
Ministro se mostra otimista sobre votação da prorrogação no Senado, que está marcada para quarta-feira
BRASÍLIA - O ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, disse nesta sexta-feira, 7, que vai passar o fim de semana em Brasília debruçado nas negociações para tentar assegurar a aprovação da emenda que prorroga a CPMF até 2011.Múcio não quis falar em números de votos, mas se disse otimista. Segundo ele, não foram apresentadas outras propostas de alíquotas de CPMF para a saúde. "Alternativas não foram oferecidas, mas, se forem, leva-se para avaliação para ver sua aplicabilidade", disse o ministro, tentando evitar afirmar se o governo concorda com alguma outra opção.
Sobre a possibilidade de que o governo teria um Plano "B", caso a CPMF não seja aprovada, mencionada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, José Múcio afirmou: "que eu saiba não tem plano B e ele mesmo diz que o governo não está pensando em cortar os gastos" . Na opinião do ministro, isso é um sinal de que é preciso aprovar a proposta que já foi votada na Câmara, Para ele, qualquer mudança tem de ter a concordância da base aliada que já concordou com a proposta que está posta.
Comentário do Velhinho: Epa! Ministros de Estado que dão declarações sobre o mesmo assunto não deveria falar a mesma coisa? O ministro Múcio não deve ter participado da reunião que o ministro Tarso participou, onde se discutiu o plano "B". Para que serve mesmo o Ministério de Relações Institucionais? Este final de semana promete ser longo... para a paciência dos eleitores e contribuintes!

CPMF: Tudo ou nada? Então, NADA! (2)

CPMF: Tudo ou nada. Então, NADA!
Do Estadão online:
Tarso admite 'plano B' caso a CPMF não seja aprovada
Ministro da Justiça ressalta, porém, que perder os R$ 40 bilhões da arrecadação do tributo 'vai criar problema'
BRASÍLIA - O ministro da Justiça, Tarso Genro, admitiu nesta sexta-feira, 7, que o governo federal prepara alternativas para a possibilidade de a prorrogação da CPMF ser rejeitada pelo Senado. "Se tirarmos R$ 40 bilhões do orçamento do ano que vem, certamente vai criar problema. Mas também o governo está trabalhando o seu plano B para não prejudicar", disse Tarso, após assinar com o prefeito do Rio, Cesar Maia (DEM), a adesão do município ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
Segundo Tarso, é imprevisível o impacto da rejeição da cobrança sobre o programa, que prevê só em 2008 um investimento de R$ 1,35 bilhões no setor de segurança e R$ 6,7 bilhões até 2011. "Acho que o Senado Federal vai compreender o que significa isso para o País e vai aprovar. Não estamos fazendo nenhuma previsão de corte", disse.
Comentário do Velhinho: Primeiro que o Plano "B", deveria ser o Plano "A". Por que? Ora, porque a CPMF já tinha data para acabar. O Projeto de Lei é para que seja prorrogada. É PROJETO. Como pode o Governo contar com o ovo no fiofó da galinha e fazer um orçamento prevendo gastos com o dinheiro que NÃO TEM? Qual é o pai de família ou a dona de casa anuncia que vai gastar para comprar um carro novo, se mal consegue fazer a manutenção da bicicleta, não teve aumento de salário e nem ganhou na loteria? Se quiser, a família de trabalhadores terá de consumir menos, cortar despesas supérfluas, gerar economia, e, mais provavelmente, trabalhar mais, ou fazendo hora-extra, ou com um segundo emprego, ou com algum bico. Como conseguir emprego está muito fácil, em toda esquina tem vagas de trabalho, não será difícil, não é?
Além de perdulário, o Governo está sendo imprevidente ao planejar e prometer aplicar dinheiro que não tem em promessas de Programa que ainda estão no papel.
Melhor faria o Governo se pudesse em prática o tal Plano que chama de "B", antes mesmo de propor a prorrogação da CPMF. E mostrar para a população o que realmente seria possível fazer com esse Plano. A partir desse ponto, poderia fazer promessas condicionadas à aprovação da CPMF. Não como está sendo feito e muito menos com as ameaças nem tão veladas e o instigamento ideológico maniqueista entre ricos e pobres, como se os pobres não pagassem a CPMF em tudo que consomem. Até quem recebe bolsa-família paga CPMF, mesmo que não tenha conta bancária!
Ministro Tarso, com todo o respeito, isso é conversa para boi dormir. Como o povo é quem paga a conta dos tributos e não tem boi, não é conversa para o povo.
E nenhum partido que se considere de Oposição, nem ao menos vai tentar alguma ação de improbidade administrativa?
Haja paciência!!!

Escatologia (em sua segunda acepção)...(2)
Imperdível o comentário de Arnaldo Jabor, no site da CBN.
Ouça, clicando aqui.

Escatologia (em sua segunda acepção)...

Epa! Opa! Será???

Como se não bastasse esta vergonha...
...ainda temos um "todo-poderoso"???

Afinal de contas, os senhores e senhoras são ou não Oposição?
O Velhinho encaminhou o e-mail abaixo para os Senadores do DEM e PSDB. Caso obtenha alguma resposta relevante, a postará também.

Prezados(as) Senadores(as) do DEM e do PSDB,
É na condição de eleitor e contribuinte, mas acima de tudo, brasileiro, que escrevo este e-mail.
O que vou expor, creio, é o pensamento de uma boa parte de outros brasileiros e brasileiras que nem faz parte da tão difamada "zelite", nem dos tão massacrados pobres (Um dia, alguém de coragem irá perguntar aos "salvadores da pátria" de plantão quem compõe, exatamente, essa tal elite e se ela representa a classe financeira, ou a política, ou o quê, bem como pedir explicações mais claras sobre o marco divisório entre classe média, pobres e miseráveis).
Acho que faço parte daquele segmento entre extremos conhecida por classe média. Já não sei ao certo.
A pergunta que dá título a este e-mail é significativa.
Entendo que, em um Estado Democrático de Direito, é salutar a existência de uma Oposição, não simplesmente para emperrar as atitudes dos que governam o País na Situação, mas para impedir desvirtuamentos, excessos que tendem a resultados aquém daqueles desejados e necessários para se criar as condições de cidadania exigidas na Constituição, em seu Art. 3º.
É certo que a alternância no comando do Governo pelos representantes dos partidos políticos é algo que não se pode abrir mão.
Também é correto afirmar que, os que estão como Situação no Governo irão procurar usar da própria estrutura do Estado para fazer valer suas convicções políticas e ideológicas.
Creio que também não incorreria em erro ao dizer que, independente de quem esteja na Situação, nem sempre suas propostas, caso aceitas in totum, venham a representar o melhor para o Brasil e para todos os brasileiros.
Sempre existe assuntos cuja pertinência é relativa.
Mário de Andrade, em Macunaíma, levou ao personagem principal o bordão "pouca saúde, muita saúva, os males do Brasil são".
Talvez seja importante uma revisão analítica dessa frase.
O Brasil, e por conseqüência os brasileiros, carece de Saúde.
O País, da saúde política que preserve suas Instituições sólidas, como se espera no Estado Democrático de Direito; os brasileiros, de um Sistema de Saúde de qualidade, à altura do que pagam os contribuintes.
Não temos nem um, nem outro, por conta das saúvas.
As saúvas estão, pouco a pouco, destruindo as Instituições e, atentem senhores(as) Senadores(as), que elas não tem nenhuma ideologia além daquela de se locupletar, de "se dar bem". Mas podem ser qualificadas pela corrupção, impunidade, malversação administrativa e do erário público, nepotismo, compadrio e muita, muita, muita hipocrisia por parte daqueles que ocupam cargos e funções no Poder do Estado, incluindo, por óbvio, os Três Poderes que são, na realidade, aquele primeiro.
E nesse ponto, senhores(as) Senadores(as), parte da responsabilidade lhes pertence.
Temos uma das maiores cargas tributárias do mundo, contudo a contrapartida em serviços para a população deixa, de longe, a desejar.
O Estado é perdulário e a única alternativa para seus problemas de caixa é "apertar o cinto"... do povo! Com mais impostos!
As Leis, que os(as) senhores(as) são responsáveis por revisar e aprovar, assim o permitem. Os(As) senhores (as) são coniventes com tal situação.
É o caso da CPMF que, na origem, seria um tributo emergencial para tentar corrigir o Sistema de Saúde. Se transformou num meio cômodo de aumentar a arrecadação para o erário.
É sabido que tal tributo é injusto e inconstitucional, em especial pelo fator cumulativo, incidindo em toda a cadeia produtiva e afetando diretamente ao consumidor final que, ao retirar seu salário do banco, já paga a CPMF, para novamente a pagar em qualquer coisa que vier a adquirir, uma vez que estará embutida no preço final do produto ou serviço.
Mais ridículo é o custo político que irão assumir aqueles políticos que se dizem de oposição, ao votarem a favor desse imposto.
O eleitor e contribuinte está cada vez mais atento e esquecendo menos, é o que indicam as pesquisas de opinião.
Então, que o ônus político fique nas mãos de quem teve a iniciativa de propor a continuidade do imposto.
Afinal, o atual Governo já conta, em sua base aliada, com o número de votos necessários para a aprovação da CPMF; Não haveria necessidade de buscar apoio, quem diria?, da Oposição!
Essa é a perda política a curto prazo, que irá atingir não apenas parlamentares, como eventuais candidatos de seus partidos políticos nas próximas eleições.
A longo prazo, na hipótese que o próximo presidente da República venha a ser um representante do DEM ou do PSDB, existe alguma dúvida de quais partidos estarão na Oposição e batendo forte? Ainda mais que, se aprovada, a CPMF volta a ser extinta em 2011?
Em minha não muito esclarecida opinião, cada vez mais se estão utilizando dos ideais democráticos que permeiam nossa Constituição para aplicar, de forma aprimorada, aquele velho aforismo de Maquiavel: dividir para governar.
E mais uma vez, os que não compõem a base aliada não se comportam como Oposição.
O que ocorre?
Lembrem-se dos freios e contrapesos constitucionais para que o Poder do Estado permaneça representado de forma independente e harmônica dos Três Poderes!
Mais do que representar seus Estados, os parlamentares do Congresso Nacional representam o Brasil!
Somos uma Federação, somos divididos em Estados, cada qual com suas necessidades e expectativas específicas, mas, acima de tudo, somos uma Nação.
Não podemos, neste momento, nos dividirmos no interesse pessoal de cada Senador(a).
É hora de aumentar a Saúde e reduzir a Saúva, para minorar os males do Brasil.
Sou contra a CPMF e a favor de uma Oposição clara e lúcida, para o bem do Brasil!

Quero meu voto e meu dinheiro de volta!!!

O Crime comum e o Foro Especial
Qual a denominação que damos a um cidadão que dispara uma arma de fogo e atira duas vezes na boca de outra pessoa que está desarmada?
No mínimo, criminoso. Atentou contra a vida de outrem.
Mesmo que a vítima não vier a óbito, devido os ferimentos recebidos, supõe-se que o autor dos disparos deva ser preso e colocado à disposição da Justiça. No processo judicial a ser instruído, o réu terá ampla possibilidade de defesa e, se considerado culpado, provavelmente irá cumprir a chamada "cana dura".
É o que deveria acontecer a qualquer cidadão que atentasse contra a vida de outro.
Porém, não é o que acontece quando o autor dos disparos, em função do cargo público que ocupa, se beneficia do Foro Especial. Um grande privilégio. Foro "privilegiado" é o outro nome pelo qual o Foro Especial é conhecido.
Já passou da hora de nossos legisladores proporem e aprovarem uma PEC que venha a extinguir o foro Especial, ou, no mínimo, não permitir que os crimes previstos no Código Penal sejam objeto do Foro Especial.
Enquanto esse Artigo da Constituição não for modificado, restará sempre o sentimento de que os parlamentares legislam em causa própria e em benefício da impunidade.
O mais recente exemplo de impunidade está no processo do ex-deputado federal Ronaldo Cunha Lima, do PSDB.
Em 5 de dezembro de 1993, o ex-governador Tarcísio Burity estava almoçando em um restaurante de João Pessoa quando Cunha Lima entrou no estabelecimento e atirou duas vezes no adversário. Cunha Lima era, então, governador do Estado de Paraíba. Os tiros atingiram a boca do ex-governador, que foi socorrido a tempo.
Cunha alegava, sem provas, que Burity vinha difamando seu filho Cássio Cunha Lima, então superintendente da extinta Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), hoje governador eleito da Paraíba pelo PSDB.
Ao invés de Cássio mover uma ação na Justiça contra Burity por difamação, seu pai, Cunha Lima, resolve fazer "justiça" com as próprias mãos e uma arma de fogo.
Burity morreu dez anos depois do crime, de falência múltipla dos órgãos.
Desde então, o processo se arrasta na Justiça, enquanto Cunha Lima cumpria seu mandato de governador até 1994. De 1995 a 2003, exerceu mandato de Senador e de 2003 a 2007, de Deputado Federal.
Cunha Lima conseguiu, com a renúncia de seu cargo de deputado federal, a cinco dias antes de ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 31 de outubro, atrasar em anos o seu julgamento pela tentativa de matar o ex-governador da Paraíba Tarcísio Burity, em 1993.
Por sete votos a quatro, os ministros decidiram que, depois da renúncia e sem foro privilegiado, Cunha Lima deve ser julgado pelo Tribunal do Júri da Paraíba. Com isso, o caso que tramita na Justiça há mais de uma década e que estava no STF desde 2002, pode demorar mais dez anos para ser concluído, pelos cálculos do ministro Joaquim Barbosa, relator da ação contra Cunha Lima.
A decisão pode ajudar o ex-deputado a se livrar desse processo, porque o crime prescreve em 2012.
Uma coisa é se dar amplo direito de defesa a um cidadão acusado de praticar um crime.
Outra, é quando os constituintes inseriram o Foro Especial na Constituição de 1988 e os parlamentares que passaram pelo Congresso Nacional até agora, não tenham movido uma palha para alterar essa situação.
Um político, em geral, se define como probo, de passado ilibado, sem máculas. E continuará sem máculas enquanto houver impunidade para a classe política.
Um crime foi cometido e seu autor, principalmente por conta do Foro Especial, ainda não teve o processo judicial transitado em julgado.
A Justiça está, realmente, sendo feita?
(Fonte: Estadão online)
Que vergonha de nossos parlamentares!

O Velhinho não sabe o que é pior...
Um Senado que permite transformar o Brasil num grande palhaço ao não cassar Renan e, talvez, vindo a aprovar a prorrogação da CPMF... Ou a insegurança e contradições aparentes de uma "metamorfose ambulante"...

O fanfarrão insiste em firmar sua ditadura, apesar do referendo popular.
Essa é a "democracia de mierda" de Chávez. Se as urnas não aprovam, parte-se para o plano B ou C.
Trechos da matéria da Globovison, com grifos do Velhinho:
"El mandatario venezolano al reiterar a los opositores que administraran bien su victoria advirtió: 'Nosotros vamos de nuevo a la ofensiva. Yo lo vuelvo a repetir. Lanzamos la primera ofensiva para la gran reforma constitucional, pero no crean que es que se acabó. Preparense. Porque vendrá una segunda ofensiva rumbo a la reforma constitucional', dijo."
Se referindo a um jornalista e à vitória do "NO", disse ainda o boca de latrina Chávez: "Toma nota Lugo Galicia. Porque lo tuyo es lo último que he dicho, fue mierda. Aquí lo que hay es dignidad. Dejen quieto al que está quieto. Sepan administrar su victoria, porque ya la están llenando de mierda. Es una victoria de mierda y la nuestra llámenla derrota, llámenla, pero es de coraje, de valor de dignidad".
É... está se vendo a "dignidade" do ditador de mierda...
Leia a íntegra aqui.

É feio mentir, Senadores(as)! Nem isso aprenderam com seus pais?
Demóstenes Torres já havia advertido aos seus pares do Senado essa prática comum de alguns senadores. Como a população de eleitores pode confiar em quem elegeu e que não tem a coragem de manter sua posição e seu voto transparente no exercício de seu mandato?
Deu no que deu. Pesquisados pela Folha de São Paulo, pelo menos 14 senadores mentiram com relação ao seu voto. E o senhor Renan não foi cassado. Que papelão! O voto secreto deveria impedir não a pressão social, dos eleitores, mas a pressão do Executivo e até dos partidos políticos.
Esses senadores (as) mentirosos, que nunca saberemos quem são, mas podemos desconfiar, é que transformam o Senado num Baazar, ou produzem o esterco que enche os estábulos de Áugias...

O ranço de Mantega
No afã de defender a indefensável CPMF, o ministro da Fazenda deu para atacar Paulo Skaf, presidente da FIESP, um oponente de peso. O método usado por Mantega é aquele velho conhecido de tentar desqualificar o antagonista, tão como aos petistas, em especeial, e aos políticos em geral.
Recebeu resposta à altura, como mostra a seção Opinião, do Estadão online.
A resposta do presidente da Fiesp O imposto do cheque estaria condenado ao lixo da história, onde já deveria estar há alguns anos, se o seu futuro dependesse apenas da polêmica entre o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf. Com argumentos bem fundamentados, o dirigente da maior federação industrial do País liquidou as alegações do ministro a favor da renovação da CPMF, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira. De passagem, ainda se permitiu lembrar ao governo, com muita pertinência, a diferença entre política industrial, um assunto de interesse público, e favores barganhados em mesas de negociação.
Leia a íntegra aqui.

O STF resgatará a honra do Senado?
Essa pode vir a ser a função dos freios e contrapesos no Estado Democrático de Direito brasileiro: salvar a dignidade e honra de um Senado, por que não dizer do Congresso Nacional, que cada vez mais abre mão de suas prerrogativas constitucionais e se distância da Casa onde Rui Barbosa brilhantemente discursava. Alguns senadores (as) estão tentando - e com sucesso - transformar essa Instituição num dos estábulos de Áugias. Quiçá Themis possa vir a auxiliar Héracles nesse trabalho hercúleo...
Do Estadão online:
Peemedebista ainda tem de enfrentar inquérito no STF A pedido da Procuradoria-Geral da República sigilo também foi quebrado; senador já escapou de três representações, mas é alvo de outras três No jogo habilidoso em que entregou o comando do Congresso, mas salvou o mandato, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) deixou ontem para trás a terceira denúncia, considerada uma das mais contundentes. Restam, porém, mais três representações pela frente e, principalmente, o inquérito policial número 2.593, que o Supremo Tribunal Federal (STF) instaurou em agosto, a pedido do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. Seu sigilo bancário e fiscal dos últimos 7 anos já foi aberto.
Leia mais aqui.

Está na hora de limpar os estábulos de Áugias da nossa educação.
Para quem não sabe, a referência é ao herói mitológico grego Héracles ("A glória de Hera"), também conhecido por Hércules, e aos Doze Trabalhos impostos por Euristeu ao semi-deus.
"Héracles foi enviado para limpar os estábulos do rei Augias. Euristeu e seus cortesãos estouraram de riso ao pensarem nisso, pois os estábulos de Augias jamais haviam sido limpos. O excremento do gado e dos cavalos se amontoava tanto que o local estava coberto de esterco. - Ele não será capaz de olhar para o nariz depois de um ou dois anos carregando esterco, brincou Euristeu, - mesmo sendo filho de um deus. Ele nem vai querer usar mais o nariz! Mas Héracles não se intimidou. Quando chegou aos estábulos, disse ao rei Augias: - Ao anoitecer já terei terminado. A primeira coisa que Héracles fez foi abrir dois buracos nos muros do estábulo. Então desviou dois rios próximos para que passassem pelo meio dos estábulos e, em um dia, tinha varrido os estábulos, e os campos e vales estavam limpos novamente. Assim Héracles removeu as montanhas de esterco sem sujar nem suas mãos".
O Velhinho Rabugento, que por poucos anos teve uma grata experiência lecionando, não por conta do sistema educacional brasileiro, mas sim de seus alunos e alunas, concorda com o conteúdo do texto de Samuel Pfromm Netto (pedagogo, psicólogo, historiador e professor, aposentado, da USP), publicado na seção Opinião do Estadão online.
Já passou da hora de limpar os esterco dos estábulos de Áugias. Resta saber onde estarão os heróis e heroinas que se proporão a tal trabalho...
Educação em escombros Mauro Chaves acertou em cheio no alvo em seu artigo Por que educação é a tragédia nacional (24/11, A2). No grande mundo da indústria e do comércio, quando uma empresa vai mal ou falta qualidade aos seus produtos e serviços e os consumidores os rejeitam, os dirigentes da empresa são responsabilizados. Os gestores são substituídos. Trata-se de evitar que a casa caia, de corrigir estratégias, diretivas, rumos e procedimentos. Não é o que vem ocorrendo na macroempresa educacional brasileira. Herdeira de uma tradição balofa na qual imperam formalismos jurídicos, superficialidade e brutal ignorância dos fundamentos tanto científicos como práticos do fazer e do saber docentes, afundou-se mais e mais, nos últimos 40 anos, numa espécie de pajelança pedagógica, de "reflexões e ações" tisnadas de doutrinação político-ideológica anacrônica, submetida à imposição de modelos pedagógicos bonitos, mas que não funcionam, abandonados nos próprios países de origem. À balbúrdia conceitual e operativa se somam o palavreado oco e a desfaçatez, metidos todos numa espécie de dilúvio de insensatez e rebeldia romântico-doutrinária, sob as bênçãos do Ministério da Educação (MEC), das nossas universidades e dos órgãos governamentais ligados à educação. Nenhuma organização no mundo objetivo dos negócios, de produção industrial ou do comércio pujante de hoje em dia, seria capaz de sobreviver em meio a tantos disparates, a tanta incompetência provada e comprovada, tanta demonstração inequívoca do brutal despreparo dos seus responsáveis.
Leia a íntegra aqui.

Como negar que 14 senadores ruminantes mentiram para a pesquisa da Folha de São Paulo???

E o Baazar prevaleceu sobre o Senado: Renan continua senador...

O "monstro" existe, respira e está vivo...
(méritos para Nariz Gelado)

Senado ou Baazar? Vamos acompanhar a votação...

Pediu para sair!!! Falta ser cassado!
Porém...
Porém, tudo leva a crer um acordo entre o Governo e o PMDB para garantir a votação à favor da CPMF. E Renan seria salvo da cassação.
É o Baazar em que se deixou transformar o Congresso Nacional.
Está no O Globo online:
Senado julga Renan, que renuncia à presidência da Casa
BRASÍLIA - Após quase sete meses bombardeado com denúncias de corrupção, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) renunciou à presidência do Senado nesta terça-feira.
- Renuncio ao mandato de presidente do Senado sem mágoas ou ressentimentos, de cabeça erguida - disse Renan em discurso no plenário do Senado, no início da sessão em que decidirá se o senador perderá o mandato por quebra de decoro parlamentar no processo em que ele é acusado de ter adquirido veículos de comunicação em Alagoas por meio de "laranjas". Em setembro, ele foi absolvido de outra acusação.
- Agradeço aos ilustres membros dessa Casa que, com sua amizade, seu apoio e sobretudo sua confiança, me escolherem para ocupar a presidência do Senado. Agradeço também aos servidores da Casa, do mais graduado ao mais humilde (...) É aconselhável, senhor presidente, deixar o cargo. Assim, renuncio ao mandato de presidente do Senado Federal sem mágoas e ressentimentos, de cabeça erguida - discursou.
Leia mais aqui.

E já pensou como seria essa derrota, se quase metade do país não se abstivesse?

Revisitando a Democracia.
O Velhinho vai devanear um pouco, usando como exemplo didático o recente Referendo realizado em Venezuela. Vamos aos dados.
Total apto a votar: 16.107.423
Votantes: 9.002.439 (55,89%)
Abstenções: 7.104.984 (44,11%)
Votos válidos: 8.883.746
Votos nulos: 118.693
Votos do "Sí" - Bloque A: 4.379.392 (49,29%)
Votos do "No" - Bloque A: 4.504.354 (50,70%)
Total de votos - Bloque A: 8.883.746
Voto do "Sí" - Bloque B: 4.335.136 (48,44%)
Voto do "No" - Bloque B: 4.522.332 (51,05%)
Total de votos - Bloque B: 8.857.468
Obs.: O Bloque A se refere a mudanças nos artigos 11, 16, 18, 64, 67, 70, 87, 90, 98, 100, 103, 112, 113, 115, 136, 141, 152, 153, 156, 157, 158, 167, 168, 184, 185, 225, 230, 236, 251, 252, 272, 299, 300, 301, 302, 303, 305, 307, 318, 320, 321, 328, 329, 341, 342, 348, da Constituição de Venezuela.
O Bloque B, se refere a mudanças nos artigos 21, 71, 72, 73, 74, 82, 109, 163, 164, 173, 176, 191, 264, 265, 266, 279, 289, 293, 295, 296, 337, 338, 339.
Para se pensar. Falamos em Democracia como uma forma de governo em que o poder emana do povo. A forma de manifestação da vontade popular é feita através do voto, vencendo a maioria.
E aí está uma pegadinha.
Quando se consulta a vontade popular, costuma-se entender que a maioria votante é que seja sua representação.
Será?
Quando entre 4.335.136 e 4.379.392 optam pelo "Sí", entre 4.504.354 e 4.5022.332 optam pelo "No", confrontados com os 7.104.984 que se abstiveram, qual desses três grupos representa, efetivamente, a maioria?
Pela atual Constituição de Venezuela, votar é um direito, não uma obrigação.
Porém, quando a maioria que se absteve de votar é consideravelmente superior, não à soma dos votantes, mas ao resultados como o do "Sí" e do "No", isso não quer dizer nada? Apenas por que não votaram?
Ou representaria uma incerteza, uma grande incerteza que permeia quase a metade da população votante do país?
Ganhou o "No", poderia ter ganho o "Sí". Mas qualquer um desses blocos, em separado, está representando a maioria da população?
O Velhinho acredita que não.
Faltou convencimento, tanto ao Bloco do "Sí" como ao do "No" para mobilizar a maioria da população ao voto.
É uma lição sim, para a Venezuela e, muito provável, para o Brasil, embora aqui o voto seja obrigatório.
No Brasil é importante se prestar atenção na somatória dos votos nulos e justificados, uma vez que muitos anulam o voto, ou por não concordar com candidatos, ou com as propostas que se apresentam, ou como forma de protesto pela obrigatoriedade do voto.
O Velhinho é, e sempre foi, a favor do voto como um direito e não como obrigação, para que os partidos políticos realmente se empenhem no convencimento da população para suas propostas e não apenas nas promessas de palanques e na prática de expedientes de compra de voto que vira-e-mexe são denunciados.
Essa maioria silenciosa deve e merece ser ouvida em seu silêncio. Alguém a escutará?

E a UNE, por onde anda? Além de buscar recursos para construção de sua nova sede, é claro?

A parapraxia de (I)Morales
Freud, o da Psicanálise, definia como Fehlleistung, o fenômeno da ocorrência de pequeno engano de comportamento, como lapsos verbais e de escrita, falhas de memória etc., considerados reveladores de um conflito subconsciente.
Seriam contradições que temos e demonstramos através da fala ou de ações, normalmente conhecidas por Parapraxia ou Ato Falho.
Na foto abaixo, O Velhinho encontrou um bom exemplo.Só mesmo dando o terceiro quirodáctilo (dedo médio, dedo do meio ou pai-de-todos) como gesto obsceno, para homenagear terroristas e assassinos como se fossem heróis de algum tipo de democracia.
Pois terrorista e assassino foi Ernesto Che Guevara. No Brasil, Lamarca se equivale ao argentino, com mais um título: desertor.
O subconsciente do (I)Morales falou mais alto...

Para ficar quase perfeito, falta a rejeição da CPMF...
Que o Senado declare sua extinção , a enterre e jogue cal por cima!

E deu o "NO"!!!

E venceu o "NO"!!! Ou seja, o ditador Chávez percebeu que ainda não é tão ditador. A maioria não votou nele...
Do Blog do Noblat
Foi rejeitada a reforma da Constituição da Venezuela que permitiria ao presidente Hugo Chávez se reeleger indefinidamente, acabava com a propriedade privada e criava as bases para a implantação do chamado "socialismo bolivariano".
Saiu o resultado parcial do referendum realizado ontem. O NÃO à reforma obteve 50,78 dos votos contra 49,29% do SIM.
A oposição a Chávez sai fortalecida. Ela derrotou um governo que controla todos os meios de produção e de comunicação e que se valeu de todos os recursos lícitos e ilícitos para vencer.
O referendum unificou a oposição antes dividida. E permitiu a ascensão de um novo punhado de líderes políticos que querem livrar o país de Chávez.
Foi decisivo o papel desempenhado pelo movimento estudantil. O apoio ao NÃO só começou de fato a crescer depois que os estudantes se mobilizaram via internet e celulares e ocuparam as ruas de Caracas.
Chávez colheu uma monumental derrota. Nas semanas que antecederam o referendum, ele disse:
- Votar no SIM é votar em mim.
A maioria dos venezuelanos disse NÃO a Chávez.
Entenda aqui a reforma que Chávez queria fazer.
(Recordar é viver - "O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, disse, na última sexta-feira, que fechará emissoras de TV, expulsará jornalistas e suspenderá a exportação de petróleo aos Estados Unidos caso a vitória que prevê colher no referendo de domingo [ontem] sobre a reforma constitucional não for reconhecida.
- Juro por Deus e pela minha mãe que não vamos permitir isso - ressaltou no discurso de encerramento da campanha a favor do "sim" para as reformas constitucionais que promove.
Comentário do Velhinho: E ao vivo, que discurso triste que Chávez fez, sem poder dar azo à sua habitual arrogância. Teve de ser humilde. E isso é difícil demais para um ditador...

Por que sem oposição, não há democracia. Simples assim...

Pois sim!

Enquanto isso, dois ditadores por excelência, meditam...

Contraditório para além da realidade...

Como se fosse verdade! Impossível, num país onde a Saúde é quase perfeita...

Complexo de Robin Wood
O Ministro Mantega se apresenta numa entrevista para o Estadão online. Mas sua fala é um tanto estranha, ou da um entendimento estranho para as pessoas.
Para ler a íntegra, clique aqui.
O Velhinho selecionou alguns trechos:
"Não há gastança; estamos tirando de quem tem para dar a quem não tem"
Comentário do Velhinho: Atualmente temos 37 Ministérios, muitos deles sem apresentar resultados práticos que os justifiquem. Eles são realmentes necessários para a sociedade ou estão servindo para acomodar o resultado de barganhas políticas do Governo com o PT e os partidos da base aliada? Existem custos, altos custos para manter essa exuberância de Ministérios, para resultados pífios em contrapartida de serviços para a Sociedade. Isso é representa gastança?
Qual a importância de se criar, neste momento, uma TV Pública, com a duvidosa bandeira de apresentar para a Sociedade uma opção para as TVs abertas ou pagas, cuja concessão foi concedida para a iniciativa privada? É papel do Estado Governar o País ou fazer TV Pública?
E o que quer dizer esse complexo de Robin Wood tupiniquim? O original tirava dos ricos para dar ao pobres. O tupiniquim, diz tirar de quem tem para dar a quem não tem? E o critério de "tirar" é a CPMF? Para alimentar a bolsa-família?
Sério. Não convence o Velhinho...
"Sem a CPMF, é evidente a perda para a população, para os Estados. Em primeiro lugar, a saúde ficaria sem os R$ 24 bilhões adicionais. Depois, a educação, que hoje recebe R$ 21 bilhões. Vai para R$ 37 bilhões em 2010."
Sei. E depois, em 2011, acabando a CPMF, não sendo prorrogada, como é que fica? Bem, pode ser que aí já não seja mais problema do atual Governo. Um novo Governo teria de administrar a manutenção dessa carga tributária excorchante e, provavelmente, começar a desmantelar o aparalhamento de órgãos estatais que vem sendo produzido pela atual Governo. Alguém acredita que esse processo será fácil?
Será que nossos atuais governantes não conhecem aquela máxima da economia da qualquer dona-de-casa, que diz: Não se pode gastar mais do que se ganha, é preciso pesquisar os preços para se gastar com economia, é importante fazer poupança para os tempos difíceis, deve-se evitar as dívidas.
Ao invés de tentar reduzir despesas, o atual Governo diz ser necessário gastar mais, pela boca do próprio presidente da República. E o Sr. Mantega vem dizer que não há gastança e que a CPMF é imprescindível? Tenha dó do povo, senhor Ministro!