O Velhinho vai se ausentar por uns dias, já lamentando que quando voltar, nada terá mudado no "circus minimus". Nas eleições dos próximos anos, os Otários, ooops..., Eleitores e Contribuintes podem dar o troco. É só querer e não esquecer.
29 Junho 2007
Pausa para buscar esperança...
O Velhinho vai se ausentar por uns dias, já lamentando que quando voltar, nada terá mudado no "circus minimus". Nas eleições dos próximos anos, os Otários, ooops..., Eleitores e Contribuintes podem dar o troco. É só querer e não esquecer.
O Velhinho vai se ausentar por uns dias, já lamentando que quando voltar, nada terá mudado no "circus minimus". Nas eleições dos próximos anos, os Otários, ooops..., Eleitores e Contribuintes podem dar o troco. É só querer e não esquecer.
Depois vão dizer que queremos derrubar o Congresso. Não precisa ninguém derrubar, eles mesmos vão cair escorregando na "lama" obrada...
28 Junho 2007
Velhinho´s Believe it or not...(11)
Parodiando a marca registrada de Robert Rypley, o Velhinho começará a destacar frases, senão fantásticas, ao menos um tanto surreais.
Presidente Lula, ao empossar o Procurador Geral da República Antonio Fernandes Souza: "É preciso fazer uma boa, sensata e madura investigação doa a quem doer e ter a consciência de que dos 190 milhões de brasileiros, do mais humilde que vive no anonimato ao presidente da República, todos têm que ter a chance de provar a inocência antes de ser condenado".
fonte: site do G1
Comentário do Velhinho: Ninguém discorda disso, senhor presidente. O que se discorda é que não queira investigar, como provam as manobras da base do governo e seus aliados no Senado. O que se discorda é com a postura do senador Renan em se manter na presidência do senado a qualquer custo, mesmo que venha a afeta a imagem daquela Casa. O que se discorda, senhor presidente, é a impunidade que campeia, mesmo diante de réus confessos, a exemplo do tesoureiro do PT, Sr. Delúbio, que explica caixa dois como "recursos financeiros não contabilizados" e continua nos quadros do PT, por que na Justiça seu processo ainda não transitou em julgado. O que se discorda, senhor presidente, é que homens públicos façam cagadas e depois culpem a imprensa por divulgá-las. Eles são como a modelo flagrada fazendo sexo em público numa praia estrangeira, à vista de todos, que não quer suas imagens na net.
Claro, senhor presidente, que se o senhor concorda com tudo isso, é um direito seu. Só não queira, senhor presidente, tirar o direito da imprensa divulgar cagadas e da população pensar o que quiser.
Parodiando a marca registrada de Robert Rypley, o Velhinho começará a destacar frases, senão fantásticas, ao menos um tanto surreais.
Presidente Lula, ao empossar o Procurador Geral da República Antonio Fernandes Souza: "É preciso fazer uma boa, sensata e madura investigação doa a quem doer e ter a consciência de que dos 190 milhões de brasileiros, do mais humilde que vive no anonimato ao presidente da República, todos têm que ter a chance de provar a inocência antes de ser condenado".
fonte: site do G1
Comentário do Velhinho: Ninguém discorda disso, senhor presidente. O que se discorda é que não queira investigar, como provam as manobras da base do governo e seus aliados no Senado. O que se discorda é com a postura do senador Renan em se manter na presidência do senado a qualquer custo, mesmo que venha a afeta a imagem daquela Casa. O que se discorda, senhor presidente, é a impunidade que campeia, mesmo diante de réus confessos, a exemplo do tesoureiro do PT, Sr. Delúbio, que explica caixa dois como "recursos financeiros não contabilizados" e continua nos quadros do PT, por que na Justiça seu processo ainda não transitou em julgado. O que se discorda, senhor presidente, é que homens públicos façam cagadas e depois culpem a imprensa por divulgá-las. Eles são como a modelo flagrada fazendo sexo em público numa praia estrangeira, à vista de todos, que não quer suas imagens na net.
Claro, senhor presidente, que se o senhor concorda com tudo isso, é um direito seu. Só não queira, senhor presidente, tirar o direito da imprensa divulgar cagadas e da população pensar o que quiser.
Congressistas preocupados em melhorar sua imagem para os Otários, oops, Eleitores e contribuintes...
Falando bem do Brasil, como pede o presidente Lula...
Que maravilha! Além do Brasil ter uma das maiores cargas tributárias do mundo, descobre-se agora, através de pesquisa da ONG Transparência Brasil, que temos também um dos congressos mais caros do mundo (considerando-se as Américas e a Europa). A pujança do Brasil nesse campo é plenamente justificada pela contrapartida dada pelo Estado para a população, através principalmente do Executivo e do Legislativo. Como todos sabem, não temos mais problemas de Segurança, Saúde, Transportes, Moradia e Desemprego. Vivemos o melhor momento do País desde a proclamação da República, não é verdade, senhor presidente Lula?
A matéria vem do site O Globo online.
Congresso brasileiro é o que mais pesa no bolso da população
Bernardo Mello Franco
BRASÍLIA - Abatido pelo escândalo que pode levar à cassação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o Legislativo brasileiro recebeu ontem mais um duro golpe na sua imagem. Relatório divulgado pela ONG Transparência Brasil mostra que, numa comparação com outros 11 países das Américas e da Europa, o Congresso Nacional é o que mais pesa no bolso da população.
De acordo com o estudo, as despesas com a Câmara e o Senado correspondem a 0,18% do Produto Interno Bruto per capita (PIBpc) brasileiro — índice que divide a soma das riquezas produzidas no país pelo seu número de habitantes. Em segundo lugar vem a Itália, com uma relação de 0,11%. A conta brasileira é três vezes superior à da França, seis vezes à da Argentina e nove vezes à da Espanha.
- Será que o nosso Congresso é nove vezes melhor do que o espanhol? — provoca o diretor-executivo da Transparência, Cláudio Weber Abramo, que define como "escorchantes" os gastos da Câmara e do Senado.
Foram comparadas as despesas de seis países europeus (Alemanha, Reino Unido, França, Itália, Espanha e Portugal) e seis americanos (Estados Unidos, Canadá, México, Brasil, Argentina e Chile). Se gastasse o mesmo que a média européia, o Brasil seria capaz de manter 2.556 parlamentares — mais que o quádruplo dos 594 congressistas atuais.
Em valores absolutos convertidos para reais, o custo por parlamentar brasileiro só perde para o registrado nos EUA. O país gasta anualmente R$ 10,2 milhões por congressista — mais de oito vezes a despesa dos vizinhos argentinos, que destinam R$ 1,3 milhão para cada representante eleito.
Aprovado pelos próprios parlamentares, o orçamento do Congresso prevê gastos superiores a R$ 6 bilhões de janeiro a dezembro deste ano. O valor corresponde a mais de R$ 11 mil por minuto, incluindo despesas com subsídios parlamentares, verbas indenizatórias, manutenção de equipamentos, pagamentos a funcionários e instalações físicas.
Do site da Transparência Brasil
Os custos do Legislativo
Levantamento feito pela Transparência Brasil sobre os orçamentos da União, de todos os estados e todas as capitais estaduais revela que:
* O trabalho legislativo é mais caro para habitantes de capitais menos habitadas - geralmente, as mais pobres. Enquanto em Boa Vista (RR) cada habitante paga R$ 224,82 anuais pelos serviços associados ao trabalho de seus representantes eleitos nas esferas federal, estadual e municipal, em São Paulo (SP) o custo é de R$ 68,51 por habitante.
* Em Boa Vista (RR), o gasto total com o Legislativo (federal, estadual e municipal) representa 4,7% do PIB per capita. No outro extremo, em Vitória (ES), o gasto total de cada habitante com o Legislativo representa 0,4% do PIB per capita.
* Em cinco estados e doze capitais, os dados orçamentários não estavam disponíveis na Internet.
Para acessar a pesquisa, clique aqui.
Que maravilha! Além do Brasil ter uma das maiores cargas tributárias do mundo, descobre-se agora, através de pesquisa da ONG Transparência Brasil, que temos também um dos congressos mais caros do mundo (considerando-se as Américas e a Europa). A pujança do Brasil nesse campo é plenamente justificada pela contrapartida dada pelo Estado para a população, através principalmente do Executivo e do Legislativo. Como todos sabem, não temos mais problemas de Segurança, Saúde, Transportes, Moradia e Desemprego. Vivemos o melhor momento do País desde a proclamação da República, não é verdade, senhor presidente Lula?
A matéria vem do site O Globo online.
Congresso brasileiro é o que mais pesa no bolso da população
Bernardo Mello Franco
BRASÍLIA - Abatido pelo escândalo que pode levar à cassação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o Legislativo brasileiro recebeu ontem mais um duro golpe na sua imagem. Relatório divulgado pela ONG Transparência Brasil mostra que, numa comparação com outros 11 países das Américas e da Europa, o Congresso Nacional é o que mais pesa no bolso da população.
De acordo com o estudo, as despesas com a Câmara e o Senado correspondem a 0,18% do Produto Interno Bruto per capita (PIBpc) brasileiro — índice que divide a soma das riquezas produzidas no país pelo seu número de habitantes. Em segundo lugar vem a Itália, com uma relação de 0,11%. A conta brasileira é três vezes superior à da França, seis vezes à da Argentina e nove vezes à da Espanha.
- Será que o nosso Congresso é nove vezes melhor do que o espanhol? — provoca o diretor-executivo da Transparência, Cláudio Weber Abramo, que define como "escorchantes" os gastos da Câmara e do Senado.
Foram comparadas as despesas de seis países europeus (Alemanha, Reino Unido, França, Itália, Espanha e Portugal) e seis americanos (Estados Unidos, Canadá, México, Brasil, Argentina e Chile). Se gastasse o mesmo que a média européia, o Brasil seria capaz de manter 2.556 parlamentares — mais que o quádruplo dos 594 congressistas atuais.
Em valores absolutos convertidos para reais, o custo por parlamentar brasileiro só perde para o registrado nos EUA. O país gasta anualmente R$ 10,2 milhões por congressista — mais de oito vezes a despesa dos vizinhos argentinos, que destinam R$ 1,3 milhão para cada representante eleito.
Aprovado pelos próprios parlamentares, o orçamento do Congresso prevê gastos superiores a R$ 6 bilhões de janeiro a dezembro deste ano. O valor corresponde a mais de R$ 11 mil por minuto, incluindo despesas com subsídios parlamentares, verbas indenizatórias, manutenção de equipamentos, pagamentos a funcionários e instalações físicas.
Do site da Transparência Brasil
Os custos do Legislativo
Levantamento feito pela Transparência Brasil sobre os orçamentos da União, de todos os estados e todas as capitais estaduais revela que:
* O trabalho legislativo é mais caro para habitantes de capitais menos habitadas - geralmente, as mais pobres. Enquanto em Boa Vista (RR) cada habitante paga R$ 224,82 anuais pelos serviços associados ao trabalho de seus representantes eleitos nas esferas federal, estadual e municipal, em São Paulo (SP) o custo é de R$ 68,51 por habitante.
* Em Boa Vista (RR), o gasto total com o Legislativo (federal, estadual e municipal) representa 4,7% do PIB per capita. No outro extremo, em Vitória (ES), o gasto total de cada habitante com o Legislativo representa 0,4% do PIB per capita.
* Em cinco estados e doze capitais, os dados orçamentários não estavam disponíveis na Internet.
Para acessar a pesquisa, clique aqui.
Mas ele ri do que? De quem? Do Otário, que precisa ter vergonha na cara e usar melhor o voto?
foto: Ailton de Freitas
foto: Ailton de Freitas
Velhinho´s Believe it or not...(10)
Parodiando a marca registrada de Robert Rypley, o Velhinho começará a destacar frases, senão fantásticas, ao menos um tanto surreais.
Senadora Ideli Salvatti: "O que está em jogo para a oposição não é a questão ética, mas a governabilidade e a disputa política".
foto: site dominiofeminino
Comentário do Velhinho: Ora, senadora, convenhamos. Para a senhora fazer tal afirmação, nem para os governistas é uma questão ética. A ética foi para as cucuias, anos atrás. Se os governistas e a base aliada estivessem interessados em ética, já teriam convencido o senador Renan a renunciar como presidente do Senado e colocado outro aliado no lugar. Muito mais fácil, senadora. Na verdade, acho que esse método interessa aos governistas. Deixar que se queimem tanto aliados, como opositores, e preservando ao máximo a figura do presidente da República. Mas aguardemos, pois o penico ainda não transbordou...
Parodiando a marca registrada de Robert Rypley, o Velhinho começará a destacar frases, senão fantásticas, ao menos um tanto surreais.
Senadora Ideli Salvatti: "O que está em jogo para a oposição não é a questão ética, mas a governabilidade e a disputa política".
foto: site dominiofeminino
Comentário do Velhinho: Ora, senadora, convenhamos. Para a senhora fazer tal afirmação, nem para os governistas é uma questão ética. A ética foi para as cucuias, anos atrás. Se os governistas e a base aliada estivessem interessados em ética, já teriam convencido o senador Renan a renunciar como presidente do Senado e colocado outro aliado no lugar. Muito mais fácil, senadora. Na verdade, acho que esse método interessa aos governistas. Deixar que se queimem tanto aliados, como opositores, e preservando ao máximo a figura do presidente da República. Mas aguardemos, pois o penico ainda não transbordou...
27 Junho 2007
Velhinho´s Believe it or not...(9)
Parodiando a marca registrada de Robert Rypley, o Velhinho começará a destacar frases, senão fantásticas, ao menos um tanto surreais.
Presidente Lula: "Os problemas dos pobres são mais fáceis de resolver do que os problemas dos ricos".
Fonte: O Globo - 27/06/07 - Página 12
Comentário do Velhinho: É por isso que, já em no segundo mandato do presidente, não existe mais pobre e nem pobreza no Brasil. E durma-se com um barulho desse...
Parodiando a marca registrada de Robert Rypley, o Velhinho começará a destacar frases, senão fantásticas, ao menos um tanto surreais.
Presidente Lula: "Os problemas dos pobres são mais fáceis de resolver do que os problemas dos ricos".
Fonte: O Globo - 27/06/07 - Página 12
Comentário do Velhinho: É por isso que, já em no segundo mandato do presidente, não existe mais pobre e nem pobreza no Brasil. E durma-se com um barulho desse...
Sibá renuncia à presidência do Conselho de Ética... Para um senador sem voto, guindado da suplência, faltou altura política...
A mudança tem de ocorrer com o Otário...
Realmente, o presidente da República não tem de mudar. Os políticos safados e sem-vergonhas (acredite, eles existem!) não tem de mudar. Partidos políticos então, nem se fale. Esses nem precisam mudar de nome, ou serem criados novos, porquanto a fachada muda e o conteúdo não...
O que precisa mudar é o Otário. O Otário deve deixar de se sentir otário, não deve deixar que o façam de otário, não deve agir como se fosse otário, não deve nem deixar que pensem que ele é otário. Não são os maus políticos e governantes que Ter vergonha na cara e mudar. Somo nós. Nós, Eleitores e Contribuintes. Nós, a grande e diversa maioria, transformada em minorias segmentadas em busca de direitos que, embora comum a todos, tomam ares de direitos especiais para hipossuficientes (uma versão revisitada de "dividir para governar"); nós, o povo, é que temos de mudar e nos dar respeito, deixando de nos portar como massa de manobra de espertalhões.
O Globo - 27/06/07 - Página 4
Mudar pra quê?
Merval Pereira
O presidente Lula precisou de nove meses para descobrir que, sem o respeito à hierarquia, o nosso sistema de tráfego aéreo não poderia funcionar, pois é todo ele militarizado. Passar o serviço para a esfera civil é uma tarefa delicada, que teria de ser feita dentro de um planejamento que envolvesse a própria Aeronáutica, isso se ficasse claro que assim ele funcionaria melhor. Mas, no estilo ziguezagueante tão bem demonstrado na reportagem de José Casado no GLOBO de domingo, a primeira reação de Lula foi deixar pulsar sua veia sindicalista, desautorizando os chefes militares e fazendo acordos com os sargentos amotinados, como se fosse muito esperto e soubesse resolver as pendências na base da lábia.
Leia mais aqui.
Realmente, o presidente da República não tem de mudar. Os políticos safados e sem-vergonhas (acredite, eles existem!) não tem de mudar. Partidos políticos então, nem se fale. Esses nem precisam mudar de nome, ou serem criados novos, porquanto a fachada muda e o conteúdo não...
O que precisa mudar é o Otário. O Otário deve deixar de se sentir otário, não deve deixar que o façam de otário, não deve agir como se fosse otário, não deve nem deixar que pensem que ele é otário. Não são os maus políticos e governantes que Ter vergonha na cara e mudar. Somo nós. Nós, Eleitores e Contribuintes. Nós, a grande e diversa maioria, transformada em minorias segmentadas em busca de direitos que, embora comum a todos, tomam ares de direitos especiais para hipossuficientes (uma versão revisitada de "dividir para governar"); nós, o povo, é que temos de mudar e nos dar respeito, deixando de nos portar como massa de manobra de espertalhões.
O Globo - 27/06/07 - Página 4
Mudar pra quê?
Merval Pereira
O presidente Lula precisou de nove meses para descobrir que, sem o respeito à hierarquia, o nosso sistema de tráfego aéreo não poderia funcionar, pois é todo ele militarizado. Passar o serviço para a esfera civil é uma tarefa delicada, que teria de ser feita dentro de um planejamento que envolvesse a própria Aeronáutica, isso se ficasse claro que assim ele funcionaria melhor. Mas, no estilo ziguezagueante tão bem demonstrado na reportagem de José Casado no GLOBO de domingo, a primeira reação de Lula foi deixar pulsar sua veia sindicalista, desautorizando os chefes militares e fazendo acordos com os sargentos amotinados, como se fosse muito esperto e soubesse resolver as pendências na base da lábia.
Leia mais aqui.
26 Junho 2007
Velhinho´s Believe it or not...(8)
Parodiando a marca registrada de Robert Rypley, o Velhinho começará a destacar frases, senão fantásticas, ao menos um tanto surreais.
Senador Sibá Machado, sobre a dificuldade de encontrar relator para o conselho de Ética do caso Rena: "Não procuro mais ninguém. Sem relator, fico com o que tenho: o relatório do Cafeteira e os três votos em separado da oposição (que pedem a continuidade das investigações). Neste caso, aprova-se o [relatório] de Cafeteira ou rejeita-se"
foto: Radiobras/Agência Brasil/ Antonio Cruz
fonte: site do G1.
Comentário do Velhinho: Acredite quem quiser no senador. Mas se puderem rever as imagens da seção do Conselho de Ética da semana passada, quando o último relator abriu mão de suas funções no Conselho, ao menos dois senadores se propuseram a aceitar a relatoria: Demóstenes Torres e Eduardo Suplicy.
O senador Sibá não os aceita, por ter certeza de que a investigação será levada a sério. Não quer correr riscos.
Esse é o nosso Congresso Nacional. Não é para ficar com vergonha?
Parodiando a marca registrada de Robert Rypley, o Velhinho começará a destacar frases, senão fantásticas, ao menos um tanto surreais.
Senador Sibá Machado, sobre a dificuldade de encontrar relator para o conselho de Ética do caso Rena: "Não procuro mais ninguém. Sem relator, fico com o que tenho: o relatório do Cafeteira e os três votos em separado da oposição (que pedem a continuidade das investigações). Neste caso, aprova-se o [relatório] de Cafeteira ou rejeita-se"
foto: Radiobras/Agência Brasil/ Antonio Cruz
fonte: site do G1.
Comentário do Velhinho: Acredite quem quiser no senador. Mas se puderem rever as imagens da seção do Conselho de Ética da semana passada, quando o último relator abriu mão de suas funções no Conselho, ao menos dois senadores se propuseram a aceitar a relatoria: Demóstenes Torres e Eduardo Suplicy.
O senador Sibá não os aceita, por ter certeza de que a investigação será levada a sério. Não quer correr riscos.
Esse é o nosso Congresso Nacional. Não é para ficar com vergonha?
Dá para entender porque os invasores da reitoria da USP não queriam a imprensa por perto...
Muito professor, jurista e sindicalista deve ter trabalho para explicar a diferença entre ocupação e invasão. Mas não deve ter dificuldade nenhuma para explicar vandalismo e furto.
Será por isso que se insistia tanto em impunidade para os invasores?
O Globo - 26/06/07 - Página 5
USP: computadores e geladeira roubados
Funcionários voltam ao trabalho e se revoltam com danos da ocupação
Luís Kawaguti*
SÃO PAULO. O primeiro dia de trabalho na reitoria da Universidade de São Paulo (USP) após 51 dias ocupada por estudantes foi de limpeza e de gestos de indignação dos funcionários.
Computadores foram roubados, tiveram a memória apagada e peças subtraídas. Objetos pessoais e até uma geladeira sumiram.
Pelo menos uma sala foi completamente destruída a golpes de enxada por alunos que deixaram o local sexta-feira.
Os funcionários foram orientados a fazer boletins de ocorrência individuais nas delegacias para registrar furtos de objetos pessoais. A primeira atividade deles ontem foi uma reunião, às 9h, com a reitora, Suely Vilela. Eles receberam formulários para registrar danos materiais e de documentos, além de instruções para o preenchimento.
O balanço detalhado dos prejuízos deve ficar pronto em cerca de 20 dias.
— Chegamos para trabalhar e encontramos nossa sala destruída.
O trabalho de 12 anos foi todo perdido, e, por isso, ficamos revoltados. Estava tudo muito sujo, cadeiras e mesas quebradas e as cortinas, rasgadas. Do nosso setor, sumiram uma copiadora que ainda estava na caixa, dois laptops e uma geladeira — disse Angelina Gerhard, secretária da Pró-Reitoria de Graduação, departamento responsável pela coordenação dos cursos de graduação da USP.
Débora Martinez, diretora do mesmo departamento, afirmou que os 12 computadores do setor tiveram as memórias apagadas e componentes eletrônicos subtraídos: — Até CDs com cópias dos documentos foram roubados.
Perdemos dados desde 2002.
Mas podemos recuperar as informações.
No sábado, o corpo de segurança da USP havia informado que a reitoria contava com 150 computadores, mas apenas 80 deles foram encontrados.
Muito professor, jurista e sindicalista deve ter trabalho para explicar a diferença entre ocupação e invasão. Mas não deve ter dificuldade nenhuma para explicar vandalismo e furto.
Será por isso que se insistia tanto em impunidade para os invasores?
O Globo - 26/06/07 - Página 5
USP: computadores e geladeira roubados
Funcionários voltam ao trabalho e se revoltam com danos da ocupação
Luís Kawaguti*
SÃO PAULO. O primeiro dia de trabalho na reitoria da Universidade de São Paulo (USP) após 51 dias ocupada por estudantes foi de limpeza e de gestos de indignação dos funcionários.
Computadores foram roubados, tiveram a memória apagada e peças subtraídas. Objetos pessoais e até uma geladeira sumiram.
Pelo menos uma sala foi completamente destruída a golpes de enxada por alunos que deixaram o local sexta-feira.
Os funcionários foram orientados a fazer boletins de ocorrência individuais nas delegacias para registrar furtos de objetos pessoais. A primeira atividade deles ontem foi uma reunião, às 9h, com a reitora, Suely Vilela. Eles receberam formulários para registrar danos materiais e de documentos, além de instruções para o preenchimento.
O balanço detalhado dos prejuízos deve ficar pronto em cerca de 20 dias.
— Chegamos para trabalhar e encontramos nossa sala destruída.
O trabalho de 12 anos foi todo perdido, e, por isso, ficamos revoltados. Estava tudo muito sujo, cadeiras e mesas quebradas e as cortinas, rasgadas. Do nosso setor, sumiram uma copiadora que ainda estava na caixa, dois laptops e uma geladeira — disse Angelina Gerhard, secretária da Pró-Reitoria de Graduação, departamento responsável pela coordenação dos cursos de graduação da USP.
Débora Martinez, diretora do mesmo departamento, afirmou que os 12 computadores do setor tiveram as memórias apagadas e componentes eletrônicos subtraídos: — Até CDs com cópias dos documentos foram roubados.
Perdemos dados desde 2002.
Mas podemos recuperar as informações.
No sábado, o corpo de segurança da USP havia informado que a reitoria contava com 150 computadores, mas apenas 80 deles foram encontrados.
Velhinho´s Believe it or not...(7)
Parodiando a marca registrada de Robert Rypley, o Velhinho começará a destacar frases, senão fantásticas, ao menos um tanto surreais.
Senador Renan Calheiros: "Está claro que querem assassinar minha honra, mas não vão assassinar, porque não têm provas de absolutamente nada".
foto: Radiobras/Wilson Dias
Comentário do Velhinho: Mas, senador, como vão assassinar algo que o senhor próprio deu fim e enterrou faz tempo? Tenha dó, né? Os eleitores não são idiotas, como se imagina.
Parodiando a marca registrada de Robert Rypley, o Velhinho começará a destacar frases, senão fantásticas, ao menos um tanto surreais.
Senador Renan Calheiros: "Está claro que querem assassinar minha honra, mas não vão assassinar, porque não têm provas de absolutamente nada".
foto: Radiobras/Wilson Dias
Comentário do Velhinho: Mas, senador, como vão assassinar algo que o senhor próprio deu fim e enterrou faz tempo? Tenha dó, né? Os eleitores não são idiotas, como se imagina.
Daqui a pouco acaba o mandato. Se forem condenados, irão ressarcir todo o dinheiro que receberam?
Em casos desse tipo, sub judice, os ocupantes de cargos eletivos deveriam ser afastados até o trânsito em julgado. Mas para isso, seria necessário alterar a lei. Quem altera a lei? Eles.
Sabe quando vão legislar nesse sentido. No dia do santo padroeiro do Brasil: São Nunca!
A matéria é do G1.
TSE: ações pedem cassação de 29 eleitos
Quatro senadores e 25 deputados têm os diplomas contestados.
Rio e São Paulo têm mais deputados na lista.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta segunda-feira (25) que 29 parlamentares eleitos em outubro de 2006 respondem a ações por cassação de diploma na Corte.
Ao todo, quatro dos 27 senadores e 25 dos 513 deputados federais têm os diplomas contestados. Fazem parte da lista nove deputados do Rio, sete de São Paulo, dois do Rio Grande do Sul e dois do Mato Grosso.
Segundo o TSE, todos respondem a acusações de compra de votos, abuso de poder político e/ou econômico, uso indevido de meios de comunicação e outras infrações previstas na Lei 9.504/97 (Lei Eleitoral) e na Lei Complementar 64/90 (Lei das Inelegibilidades).
Além dos parlamentares, sete dos 27 governadores eleitos em outubro de 2006 tiveram os mandatos contestados por meio de ações em curso no TSE.
O tribunal informou ainda que existem outras 19 ações contra mandatos de deputados federais e duas, contra senadores, em tramitação nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Estas ações correm em segredo de justiça.
Recursos contra senadores
Rosalba Ciarlini (DEM-RN)
Cícero Lucena Filho (PSDB-PB)
Expedito Júnior (PPS-RO)
Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR)
Recursos contra deputados federais
Rio de Janeiro
Bernardo Ariston (PMDB-RJ)
Silvio Lopes (PSDB-RJ)
Andréia Zito (PSDB-RJ)
Solange Almeida (PMDB-RJ)
Geraldo Pudim (PMDB-RJ)
Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
Rodrigo Maia (DEM-RJ)
Hugo Leal (PSC-RJ)
Nelson Bornier (PMDB-RJ)
São Paulo
Paulo Pereira da Silva (PDT-SP)
Guilherme Campos (DEM-SP)
Walter Ihoshi (DEM-SP)
Devanir Ribeiro (PT-SP)
Valdemar Costa Neto (PR-SP)
Aline Corrêa (PP-SP)
José Camarinha (PSB-SP)
Rio Grande do Sul
Vilson Covatti (PP-RS)
Pompeu de Mattos (PDT-RS)
Mato Grosso
Pedro Henry (PP-MT)
Eliene Lima (PP-MT)
Outros estados
Carlos Melles (DEM-MG)
Anselmo de Jesus (PT-RO)
Laurez da Rocha Moreira (PSB-TO)
Neudo Campos (PP-RR)
Francisco Tenório (PMN-AL)
Em casos desse tipo, sub judice, os ocupantes de cargos eletivos deveriam ser afastados até o trânsito em julgado. Mas para isso, seria necessário alterar a lei. Quem altera a lei? Eles.
Sabe quando vão legislar nesse sentido. No dia do santo padroeiro do Brasil: São Nunca!
A matéria é do G1.
TSE: ações pedem cassação de 29 eleitos
Quatro senadores e 25 deputados têm os diplomas contestados.
Rio e São Paulo têm mais deputados na lista.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta segunda-feira (25) que 29 parlamentares eleitos em outubro de 2006 respondem a ações por cassação de diploma na Corte.
Ao todo, quatro dos 27 senadores e 25 dos 513 deputados federais têm os diplomas contestados. Fazem parte da lista nove deputados do Rio, sete de São Paulo, dois do Rio Grande do Sul e dois do Mato Grosso.
Segundo o TSE, todos respondem a acusações de compra de votos, abuso de poder político e/ou econômico, uso indevido de meios de comunicação e outras infrações previstas na Lei 9.504/97 (Lei Eleitoral) e na Lei Complementar 64/90 (Lei das Inelegibilidades).
Além dos parlamentares, sete dos 27 governadores eleitos em outubro de 2006 tiveram os mandatos contestados por meio de ações em curso no TSE.
O tribunal informou ainda que existem outras 19 ações contra mandatos de deputados federais e duas, contra senadores, em tramitação nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Estas ações correm em segredo de justiça.
Recursos contra senadores
Rosalba Ciarlini (DEM-RN)
Cícero Lucena Filho (PSDB-PB)
Expedito Júnior (PPS-RO)
Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR)
Recursos contra deputados federais
Rio de Janeiro
Bernardo Ariston (PMDB-RJ)
Silvio Lopes (PSDB-RJ)
Andréia Zito (PSDB-RJ)
Solange Almeida (PMDB-RJ)
Geraldo Pudim (PMDB-RJ)
Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
Rodrigo Maia (DEM-RJ)
Hugo Leal (PSC-RJ)
Nelson Bornier (PMDB-RJ)
São Paulo
Paulo Pereira da Silva (PDT-SP)
Guilherme Campos (DEM-SP)
Walter Ihoshi (DEM-SP)
Devanir Ribeiro (PT-SP)
Valdemar Costa Neto (PR-SP)
Aline Corrêa (PP-SP)
José Camarinha (PSB-SP)
Rio Grande do Sul
Vilson Covatti (PP-RS)
Pompeu de Mattos (PDT-RS)
Mato Grosso
Pedro Henry (PP-MT)
Eliene Lima (PP-MT)
Outros estados
Carlos Melles (DEM-MG)
Anselmo de Jesus (PT-RO)
Laurez da Rocha Moreira (PSB-TO)
Neudo Campos (PP-RR)
Francisco Tenório (PMN-AL)
Como a Humanidade não tem vergonha na cara e perde a cada dia a própria humanidade, só resta esperar que deuses e deusas se manifestem...
Geralmente o site da Charge. com apresenta sátiras inteligentes, críticas do dia-a-dia com humor para aliviar a revolta que sentimos.
Mas hoje, diante do absurdo da violência de jovens contra uma doméstica, agravado pela explicação de que pensavam tratar-se de uma "vagabunda", uma prostituta - como se uma prostituta não tivesse direito à vida ou direito algum - e diante de tamanha perda de valores em nossa sociedade, a Charge.com apresenta um clamor.
Não mais aos governantes.
Não mais à Justiça do homens.
Mas um clamor aos deuses...
Clique na imagem para assistir.
E se não sabe ainda o que aconteceu, clique aqui e veja a matéria do G1.
Geralmente o site da Charge. com apresenta sátiras inteligentes, críticas do dia-a-dia com humor para aliviar a revolta que sentimos.
Mas hoje, diante do absurdo da violência de jovens contra uma doméstica, agravado pela explicação de que pensavam tratar-se de uma "vagabunda", uma prostituta - como se uma prostituta não tivesse direito à vida ou direito algum - e diante de tamanha perda de valores em nossa sociedade, a Charge.com apresenta um clamor.
Não mais aos governantes.
Não mais à Justiça do homens.
Mas um clamor aos deuses...
Clique na imagem para assistir.
E se não sabe ainda o que aconteceu, clique aqui e veja a matéria do G1.
24 Junho 2007
Pois é, Sr. Dallari, sem excessos ou violência...
Apenas depredação do patrimônio público, possivelmente furto de peças de um computados (pelo vídeo, aparentemente, se percebe a falta da placa mãe, processador e cooler, fonte e hd; digitais serão encontradas?) e muita bagunça. Ainda não se sabe ao certo se materiais, equipamentos ou documentos desapareceram. Vai ver, o responsável, caso venha a se constatar o sumiço, venha a ser o governo do Estado, pois não?
Para ver o vídeo, clique aqui. Para ler a matéria do G1, clique aqui.
Impunidade? E a responsabilidade desses jovens, onde fica?
Apenas depredação do patrimônio público, possivelmente furto de peças de um computados (pelo vídeo, aparentemente, se percebe a falta da placa mãe, processador e cooler, fonte e hd; digitais serão encontradas?) e muita bagunça. Ainda não se sabe ao certo se materiais, equipamentos ou documentos desapareceram. Vai ver, o responsável, caso venha a se constatar o sumiço, venha a ser o governo do Estado, pois não?
Para ver o vídeo, clique aqui. Para ler a matéria do G1, clique aqui.
Impunidade? E a responsabilidade desses jovens, onde fica?
Velhinho´s Believe it or not...(6)
Parodiando a marca registrada de Robert Rypley, o Velhinho começará a destacar frases, senão fantásticas, ao menos um tanto surreais.
Dalmo Dallari, professor aposentado da Faculdade de Direito da USP:
"Fico muito feliz com a desocupação [do prédio da reitoria] sem que tenha havido violência. Eu tinha medo que houvesse algum confronto entre alunos e que isso gerasse uma má repercussão. O governador [José Serra] foi bastante prudente e isso é bastante louvável"(...) "Se os alunos dependessem de um debate público, talvez não teriam a mínima repercussão e não adiantaria nada. Aquele decreto declaratório publicado pelo governador 'revogou' parte dos decretos anteriores, que eram inconstitucionais e feriam a autonomia das universidades"(...) "Os estudantes conquistaram bons resultados sem cometer excessos"
fonte: site do G1.
foto: IEA./USP
Comentário do Velhinho, que não é jurista: Com assim, "sem que tenha havido violência"? A invasão, seguida de ocupação foi violenta. Impedir funcionários, professores e alunos de acessar a reitoria e salas de aula, foi violência. Gritar com policiais, colocando o dedo em riste nas suas faces, foi violência. Não atender a uma ordem judicial de reintegração de posse, foi violência. Atirar água com uma mangueira de incêndio em jornalistas, bem como algumas agressões dos invasores contra jornalistas e alunos, quando da desocupação da reitoria, foi violência.
Será que o Sr. Dalmo Dallari apenas consideraria violência o uso da força do Estado, que tem prerrogativa constitucional para tanto como forma de garantir o cumprimento da Lei e manter a ordem?
Sr. Dalmo, o Velhinho deve viver numa realidade diferente da sua. Na minha realidade, os invasores não esgotaram todos os meios disponíveis para se fazerem ouvir, e muito menos questionaram antecipadamente os decretos do governo estadual na Justiça. Ao optarem por invadir um prédio público e a negociar mediante condições, os invasores se equipararam a terroristas, principalmente porque a maioria da coletividade de alunos e professores da USP não apoiaram a invasão.
Como o senhor diz, "Se os alunos dependessem de um debate público, talvez não teriam a mínima repercussão e não adiantaria nada". E, TALVEZ, adiantasse. Tentaram? Não.
Pressupuseram que não adiantaria e optaram por ação radical.
Não deram oportunidade para a Democracia e nem para o Estado Democrático de Direito.
É isso o que o senhor defende?
Quaisquer resultados obtidos pelos invasores, não foram bons por conta dos meios utilizados, que somente poderiam ser justificados num regime de governo totalitário, o que não é o caso.
Dizer que eles, invasores, não cometeram excessos, é piada de mau gosto. Cometeram excessos, sim senhor, e correram riscos de confrontos, não só com a Justiça, não só com a Polícia Militar, mas também com a maioria silenciosa dos estudantes e professores que insistiram - e efetivamente exerceram seu direito - em continuar a estudar e lecionar.
Que distorção da realidade, heim, professor?
Parodiando a marca registrada de Robert Rypley, o Velhinho começará a destacar frases, senão fantásticas, ao menos um tanto surreais.
Dalmo Dallari, professor aposentado da Faculdade de Direito da USP:
"Fico muito feliz com a desocupação [do prédio da reitoria] sem que tenha havido violência. Eu tinha medo que houvesse algum confronto entre alunos e que isso gerasse uma má repercussão. O governador [José Serra] foi bastante prudente e isso é bastante louvável"(...) "Se os alunos dependessem de um debate público, talvez não teriam a mínima repercussão e não adiantaria nada. Aquele decreto declaratório publicado pelo governador 'revogou' parte dos decretos anteriores, que eram inconstitucionais e feriam a autonomia das universidades"(...) "Os estudantes conquistaram bons resultados sem cometer excessos"fonte: site do G1.
foto: IEA./USP
Comentário do Velhinho, que não é jurista: Com assim, "sem que tenha havido violência"? A invasão, seguida de ocupação foi violenta. Impedir funcionários, professores e alunos de acessar a reitoria e salas de aula, foi violência. Gritar com policiais, colocando o dedo em riste nas suas faces, foi violência. Não atender a uma ordem judicial de reintegração de posse, foi violência. Atirar água com uma mangueira de incêndio em jornalistas, bem como algumas agressões dos invasores contra jornalistas e alunos, quando da desocupação da reitoria, foi violência.
Será que o Sr. Dalmo Dallari apenas consideraria violência o uso da força do Estado, que tem prerrogativa constitucional para tanto como forma de garantir o cumprimento da Lei e manter a ordem?
Sr. Dalmo, o Velhinho deve viver numa realidade diferente da sua. Na minha realidade, os invasores não esgotaram todos os meios disponíveis para se fazerem ouvir, e muito menos questionaram antecipadamente os decretos do governo estadual na Justiça. Ao optarem por invadir um prédio público e a negociar mediante condições, os invasores se equipararam a terroristas, principalmente porque a maioria da coletividade de alunos e professores da USP não apoiaram a invasão.
Como o senhor diz, "Se os alunos dependessem de um debate público, talvez não teriam a mínima repercussão e não adiantaria nada". E, TALVEZ, adiantasse. Tentaram? Não.
Pressupuseram que não adiantaria e optaram por ação radical.
Não deram oportunidade para a Democracia e nem para o Estado Democrático de Direito.
É isso o que o senhor defende?
Quaisquer resultados obtidos pelos invasores, não foram bons por conta dos meios utilizados, que somente poderiam ser justificados num regime de governo totalitário, o que não é o caso.
Dizer que eles, invasores, não cometeram excessos, é piada de mau gosto. Cometeram excessos, sim senhor, e correram riscos de confrontos, não só com a Justiça, não só com a Polícia Militar, mas também com a maioria silenciosa dos estudantes e professores que insistiram - e efetivamente exerceram seu direito - em continuar a estudar e lecionar.
Que distorção da realidade, heim, professor?
Velhinho´s Believe it or not...(5)
Parodiando a marca registrada de Robert Rypley, o Velhinho começará a destacar frases, senão fantásticas, ao menos um tanto surreais.
Maria Verônica Calheiros, mulher de Renan: "Renan foi a maior vítima nisso tudo. Ele e a criança. Ele, claro, também tem culpa, porque todo ser humano é falho. Mas todos sabem que existe um assédio em cima dos representantes do poder. Fiquei surpresa por ele ter caído..." (...) "Não sei como meu marido caiu nessa... Homem é mesmo muito besta!"
fonte: site do G1.
foto: Agencia Estado.
Comentário do Velhinho: Ah, quer dizer que se Renan e a criança são as vítimas, a única culpada é a mãe da criança? Que tentativa torpe de desqualificar a mãe da filha de seu marido, dona Verônica.
Ambos, pai e mãe, são responsáveis por seus atos. Maiores de idade, vacinados, sabiam o que estavam fazendo.
Se seu marido foi besta em cair nessa, segundo sua opinião, isso quer dizer que ele não é responsável por seus atos? Bem, se for isso, essa é uma boa razão não só para deixar a presidência do Senado, como para deixar de ser senador da República.
Por último, melhor a senhora entender um pouco mais sobre "assédio". Segundo o léxico:
Assédio s.m. Operações militares em volta ou em frente de uma praça para se apossar dela; sítio.||(fig.) insistência impertinente, junto de alguém, com perguntas, propostas, pedidos, convites, etc. (Do lat: obsidiu).
fonte: Dicionário da Língua Portuguesa da Academia Brasileira de Letras, elaborado por Antenor Nascentes, Rio de Janeiro, Bloch Ed., 1988.
Já segundo o Código Penal Brasileiro, assédio sexual é definido no Art. 216-A: "Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função."
Se houve assédio, foi da parte do senador para a jornalista e não o contrário. O Velhinho quer crer que um senador tem uma ascendência, inerente ao cargo, bem superior a de um jornalista, pois não?
E ainda tem aquela velha pergunta não respondida: De onde veio o dinheiro?
Parodiando a marca registrada de Robert Rypley, o Velhinho começará a destacar frases, senão fantásticas, ao menos um tanto surreais.
Maria Verônica Calheiros, mulher de Renan: "Renan foi a maior vítima nisso tudo. Ele e a criança. Ele, claro, também tem culpa, porque todo ser humano é falho. Mas todos sabem que existe um assédio em cima dos representantes do poder. Fiquei surpresa por ele ter caído..." (...) "Não sei como meu marido caiu nessa... Homem é mesmo muito besta!"
fonte: site do G1.
foto: Agencia Estado.
Comentário do Velhinho: Ah, quer dizer que se Renan e a criança são as vítimas, a única culpada é a mãe da criança? Que tentativa torpe de desqualificar a mãe da filha de seu marido, dona Verônica.
Ambos, pai e mãe, são responsáveis por seus atos. Maiores de idade, vacinados, sabiam o que estavam fazendo.
Se seu marido foi besta em cair nessa, segundo sua opinião, isso quer dizer que ele não é responsável por seus atos? Bem, se for isso, essa é uma boa razão não só para deixar a presidência do Senado, como para deixar de ser senador da República.
Por último, melhor a senhora entender um pouco mais sobre "assédio". Segundo o léxico:
Assédio s.m. Operações militares em volta ou em frente de uma praça para se apossar dela; sítio.||(fig.) insistência impertinente, junto de alguém, com perguntas, propostas, pedidos, convites, etc. (Do lat: obsidiu).
fonte: Dicionário da Língua Portuguesa da Academia Brasileira de Letras, elaborado por Antenor Nascentes, Rio de Janeiro, Bloch Ed., 1988.
Já segundo o Código Penal Brasileiro, assédio sexual é definido no Art. 216-A: "Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função."
Se houve assédio, foi da parte do senador para a jornalista e não o contrário. O Velhinho quer crer que um senador tem uma ascendência, inerente ao cargo, bem superior a de um jornalista, pois não?
E ainda tem aquela velha pergunta não respondida: De onde veio o dinheiro?
Sabe por que o presidente não gosta da imprensa? Porque a imprensa REGISTRA o que o presidente fala.
E aí fica uma pequena injustiça.
A imprensa cede espaço para o presidente falar, não evita seus discursos. Não deixa de informar. E disso, o presidente gosta.
O que incomoda mesmo, é quando jornalistas começam a fazer perguntas.
Nesses casos, a imprensa passa a representar tudo de ruim que possa existir, ou é meramente alinhada com as 'zelites', e as críticas presidenciais dão a entender que jornalistas e imprensa não tem nada melhor que fazer senão encher o saco do governante, no caso, do presidente.
Tudo isso, é claro, SE as perguntas não forem as que o presidente quer ouvir.
Ah, como seria bom uma imprensa imprensada, que não pensasse, que nada fizesse além de elogios, devidamente controlados por algum órgão estatal; melhor ainda se a imprensa fosse apenas a oficial e agisse de forma, digamos, democrática e favorável para com o governo e democrática e desfavorável para com os opositores do governo.
Que pena. Como a democracia no Brasil é outra, a população pode ler o registro de frases presidenciais, como desta matéria do jornal O Globo.
Ler e refletir sobre a coerência de nosso presidente.
O Globo - 24/06/07 - Página 34
Presidente X presidente
O APAGÃO AÉREO
20 MAR 2006
“Nossa aviação conta hoje com alguns dos melhores índices internacionais de segurança”
9 DEZ 2006
“Eu acho que o problema está controlado... Eu acho que acabou... Nós estamos preparando o Brasil para que não tenha nenhum problema. Eu penso que por conta de equipamentos e por conta de controladores nós não teremos problemas”
22 DEZ 2006
“A determinação é resolver definitivamente esse problema, e a população precisa ser informada. Não é possível que o passageiro fique três, quatro horas no aeroporto e ninguém comunique por que o avião está atrasado. Quem é culpado?”
23 DEZ 2006
“Quero todo o mundo nos aeroportos e vou cobrar todo santo dia da Anac a fiscalização dos aeroportos. Quero todo santo dia um diagnóstico correto do que acontece e que se diga de quem é a culpa. Quero que simplesmente o passageiro saiba que os vôos estão atrasados por culpa do presidente, dos jornalistas, de quem for, para que o povo, se tiver que xingar, xingue a quem de direito”
24 DEZ 2006
“Tivemos um problema dos controladores que foi resolvido, e os controladores estão vivendo hoje uma situação tranqüila. Temos outros problemas que não são dos controladores e vamos tentar resolver”
28 MAR 2007
“Quero ‘prazo, dia e hora’ para anunciar que não haverá mais problemas nos aeroportos brasileiros. É obrigação do Estado cuidar disso. Não existe mais explicação para a sociedade a não ser a solução”
3 ABR 2007
“O Ministro do Planejamento, foi lá conversar (com os controladores rebelados). Eu estava dentro do avião quando recebi a informação de que tinha havido uma paralisação e a função do ministro Paulo Bernardo foi a de ir lá para dizer o seguinte: ‘é preciso voltar a trabalhar, nós estamos dispostos a negociar e o governo não vai punir ninguém’ – como o governo não vai punir mesmo, até porque longe de mim punir alguém”
4 ABR 2007
(Depois da quebra de hierarquia na Aeronáutica, quando o presidente mandou revogar a ordem ministerial para prisão dos controladores amotinados:) “Entendo as razões da greve, mas não se pode admitir isso (quebra de hierarquia) na Aeronáutica”
O ESPETÁCULO DO CRESCIMENTO
29 MAI 2003
“Nós estamos, como diria o meu lado musical, afinando a orquestra. E logo o espetáculo do crescimento vai começar a acontecer no nosso querido país”
26 JUN 2003
“Outro dia eu disse em um debate: ‘Esperem que o mês de julho será o mês do espetáculo do crescimento.’ E eu estou convencido de que esse mês é o mês em que vamos começar a fazer as coisas que devemos fazer. E por que não fizemos antes? Porque não podíamos fazer antes”
25 AGO 2005
“Quero fazer um alerta aos pessimistas: o resultado deste ano não será nenhuma Brastemp, mas será um bom resultado”
15 DEZ 2006
“Se (a economia) não crescer, nós não iremos a lugar nenhum. Eu quero lembrar que faz exatamente 20 anos, ou melhor, 26 anos que a economia brasileira não cresce”
18 DEZ 2006
“É trabalhar, trabalhar e trabalhar para que a gente possa ver o Brasil superar, depois de 30 anos, o índice de 5% na economia. Mas não queremos que seja 5% e depois 2%, não. Também não precisamos ficar crescendo como crescíamos no auge do ‘Milagre Brasileiro’”
SAÚDE
7 ABR 2003
“Se há uma coisa que vai dar alegria ao povo brasileiro, será a política de Saúde a ser desenvolvida nesses próximos quatro anos”
5 AGO 2004
“Aquelas filas de gente, as pessoas sendo maltratadas (...) Nós temos que fazer alguma coisa. Nós não podemos ficar imaginando se o hospital é municipal, se é estadual, se é federal, se é internacional. Nós temos que fazer alguma coisa”
19 ABR 2006
“Eu acho que não está longe de a gente atingir a perfeição no tratamento de saúde neste país”
19 ABR 2007
“O nosso novo Ministro da Saúde (...) tem o compromisso de, a partir de tudo o que não aconteceu de 2003 a 2006, a gente fazer acontecer de 2007 a 2010”
REFORMAS
13 FEV 2003
“Há reformas previdenciária, tributária, agrária, política, trabalhista e da estrutura que são inadiáveis e que o país não pode absolutamente deixar de fazer”
11 MAR 2003
“No último debate (eleitoral), eu disse: ‘Nós vamos começar fazendo o necessário, depois nós vamos fazer o possível e, quando vocês menos esperarem, nós vamos estar fazendo o impossível’. E podem ficar certos de que este ano nós votaremos a política tributária e votaremos a reforma na Previdência Social do nosso país, para as pessoas voltarem a acreditar de que este país tem jeito”
7 ABR 2003
“A reforma tributária e a reforma da Previdência são fundamentais para o Brasil. Durante os próximos meses vou falar sobre elas, faço questão de que o povo brasileiro entenda, exatamente, por que elas são tão necessárias para o nosso futuro”
26 JUN 2003
“Nós, se quisermos recuperar o Brasil, vamos ter que aplicar algumas Benzetacis. Uma é a reforma tributária, outra é a reforma da Previdência Social”
7 JUN 2005
“É evidente que uma reforma política se faz imprescindível e urgente”
12 AGO 2005
“O Brasil precisa corrigir as distorções do seu sistema partidário eleitoral, fazendo urgentemente a tão sonhada reforma política”
23 AGO 2005
“Eu tomei posse e a primeira coisa que eu fiz foi convidar os governadores para que nós pudéssemos discutir a reforma tributária e a reforma previdenciária que eram duas reformas historicamente reivindicadas no Brasil, difíceis de fazer porque precisaria ter coragem para enfrentar situações adversas... Agora mesmo, precisamos repensar que tipo de reforma política nós vamos fazer... É muito fácil falar e muito difícil executar”
24 AGO 2006
“Eu quero e vou fazer mudanças na área tributária. Basta vontade política e entendimento entre as forças políticas para que venhamos a dar o grande salto que precisamos, nessa área... Além das amplas reformas econômicas e sociais que estamos promovendo, temos um compromisso profundo com a reforma política”
31 OUT 2006
“É necessário criar um clima de profunda responsabilidade republicana para a discussão e votação de reformas importantes, a começar pela reforma política”
1 JAN 2007
“A reforma política deve ser prioritária no Brasil. Convido para nos sentarmos à mesa e iniciarmos o seu debate e urgente encaminhamento, ao lado de outras reformas importantes, como a tributária, que precisamos concluir”
12 FEV 2007
“Vamos elaborar (a reforma da Previdência) e, se der tudo certo, alguma coisa; mandar para o Congresso Nacional, e no final a última palavra será do Congresso”
E aí fica uma pequena injustiça.
A imprensa cede espaço para o presidente falar, não evita seus discursos. Não deixa de informar. E disso, o presidente gosta.
O que incomoda mesmo, é quando jornalistas começam a fazer perguntas.
Nesses casos, a imprensa passa a representar tudo de ruim que possa existir, ou é meramente alinhada com as 'zelites', e as críticas presidenciais dão a entender que jornalistas e imprensa não tem nada melhor que fazer senão encher o saco do governante, no caso, do presidente.
Tudo isso, é claro, SE as perguntas não forem as que o presidente quer ouvir.
Ah, como seria bom uma imprensa imprensada, que não pensasse, que nada fizesse além de elogios, devidamente controlados por algum órgão estatal; melhor ainda se a imprensa fosse apenas a oficial e agisse de forma, digamos, democrática e favorável para com o governo e democrática e desfavorável para com os opositores do governo.
Que pena. Como a democracia no Brasil é outra, a população pode ler o registro de frases presidenciais, como desta matéria do jornal O Globo.
Ler e refletir sobre a coerência de nosso presidente.
O Globo - 24/06/07 - Página 34
Presidente X presidente
O APAGÃO AÉREO
20 MAR 2006
“Nossa aviação conta hoje com alguns dos melhores índices internacionais de segurança”
9 DEZ 2006
“Eu acho que o problema está controlado... Eu acho que acabou... Nós estamos preparando o Brasil para que não tenha nenhum problema. Eu penso que por conta de equipamentos e por conta de controladores nós não teremos problemas”
22 DEZ 2006
“A determinação é resolver definitivamente esse problema, e a população precisa ser informada. Não é possível que o passageiro fique três, quatro horas no aeroporto e ninguém comunique por que o avião está atrasado. Quem é culpado?”
23 DEZ 2006
“Quero todo o mundo nos aeroportos e vou cobrar todo santo dia da Anac a fiscalização dos aeroportos. Quero todo santo dia um diagnóstico correto do que acontece e que se diga de quem é a culpa. Quero que simplesmente o passageiro saiba que os vôos estão atrasados por culpa do presidente, dos jornalistas, de quem for, para que o povo, se tiver que xingar, xingue a quem de direito”
24 DEZ 2006
“Tivemos um problema dos controladores que foi resolvido, e os controladores estão vivendo hoje uma situação tranqüila. Temos outros problemas que não são dos controladores e vamos tentar resolver”
28 MAR 2007
“Quero ‘prazo, dia e hora’ para anunciar que não haverá mais problemas nos aeroportos brasileiros. É obrigação do Estado cuidar disso. Não existe mais explicação para a sociedade a não ser a solução”
3 ABR 2007
“O Ministro do Planejamento, foi lá conversar (com os controladores rebelados). Eu estava dentro do avião quando recebi a informação de que tinha havido uma paralisação e a função do ministro Paulo Bernardo foi a de ir lá para dizer o seguinte: ‘é preciso voltar a trabalhar, nós estamos dispostos a negociar e o governo não vai punir ninguém’ – como o governo não vai punir mesmo, até porque longe de mim punir alguém”
4 ABR 2007
(Depois da quebra de hierarquia na Aeronáutica, quando o presidente mandou revogar a ordem ministerial para prisão dos controladores amotinados:) “Entendo as razões da greve, mas não se pode admitir isso (quebra de hierarquia) na Aeronáutica”
O ESPETÁCULO DO CRESCIMENTO
29 MAI 2003
“Nós estamos, como diria o meu lado musical, afinando a orquestra. E logo o espetáculo do crescimento vai começar a acontecer no nosso querido país”
26 JUN 2003
“Outro dia eu disse em um debate: ‘Esperem que o mês de julho será o mês do espetáculo do crescimento.’ E eu estou convencido de que esse mês é o mês em que vamos começar a fazer as coisas que devemos fazer. E por que não fizemos antes? Porque não podíamos fazer antes”
25 AGO 2005
“Quero fazer um alerta aos pessimistas: o resultado deste ano não será nenhuma Brastemp, mas será um bom resultado”
15 DEZ 2006
“Se (a economia) não crescer, nós não iremos a lugar nenhum. Eu quero lembrar que faz exatamente 20 anos, ou melhor, 26 anos que a economia brasileira não cresce”
18 DEZ 2006
“É trabalhar, trabalhar e trabalhar para que a gente possa ver o Brasil superar, depois de 30 anos, o índice de 5% na economia. Mas não queremos que seja 5% e depois 2%, não. Também não precisamos ficar crescendo como crescíamos no auge do ‘Milagre Brasileiro’”
SAÚDE
7 ABR 2003
“Se há uma coisa que vai dar alegria ao povo brasileiro, será a política de Saúde a ser desenvolvida nesses próximos quatro anos”
5 AGO 2004
“Aquelas filas de gente, as pessoas sendo maltratadas (...) Nós temos que fazer alguma coisa. Nós não podemos ficar imaginando se o hospital é municipal, se é estadual, se é federal, se é internacional. Nós temos que fazer alguma coisa”
19 ABR 2006
“Eu acho que não está longe de a gente atingir a perfeição no tratamento de saúde neste país”
19 ABR 2007
“O nosso novo Ministro da Saúde (...) tem o compromisso de, a partir de tudo o que não aconteceu de 2003 a 2006, a gente fazer acontecer de 2007 a 2010”
REFORMAS
13 FEV 2003
“Há reformas previdenciária, tributária, agrária, política, trabalhista e da estrutura que são inadiáveis e que o país não pode absolutamente deixar de fazer”
11 MAR 2003
“No último debate (eleitoral), eu disse: ‘Nós vamos começar fazendo o necessário, depois nós vamos fazer o possível e, quando vocês menos esperarem, nós vamos estar fazendo o impossível’. E podem ficar certos de que este ano nós votaremos a política tributária e votaremos a reforma na Previdência Social do nosso país, para as pessoas voltarem a acreditar de que este país tem jeito”
7 ABR 2003
“A reforma tributária e a reforma da Previdência são fundamentais para o Brasil. Durante os próximos meses vou falar sobre elas, faço questão de que o povo brasileiro entenda, exatamente, por que elas são tão necessárias para o nosso futuro”
26 JUN 2003
“Nós, se quisermos recuperar o Brasil, vamos ter que aplicar algumas Benzetacis. Uma é a reforma tributária, outra é a reforma da Previdência Social”
7 JUN 2005
“É evidente que uma reforma política se faz imprescindível e urgente”
12 AGO 2005
“O Brasil precisa corrigir as distorções do seu sistema partidário eleitoral, fazendo urgentemente a tão sonhada reforma política”
23 AGO 2005
“Eu tomei posse e a primeira coisa que eu fiz foi convidar os governadores para que nós pudéssemos discutir a reforma tributária e a reforma previdenciária que eram duas reformas historicamente reivindicadas no Brasil, difíceis de fazer porque precisaria ter coragem para enfrentar situações adversas... Agora mesmo, precisamos repensar que tipo de reforma política nós vamos fazer... É muito fácil falar e muito difícil executar”
24 AGO 2006
“Eu quero e vou fazer mudanças na área tributária. Basta vontade política e entendimento entre as forças políticas para que venhamos a dar o grande salto que precisamos, nessa área... Além das amplas reformas econômicas e sociais que estamos promovendo, temos um compromisso profundo com a reforma política”
31 OUT 2006
“É necessário criar um clima de profunda responsabilidade republicana para a discussão e votação de reformas importantes, a começar pela reforma política”
1 JAN 2007
“A reforma política deve ser prioritária no Brasil. Convido para nos sentarmos à mesa e iniciarmos o seu debate e urgente encaminhamento, ao lado de outras reformas importantes, como a tributária, que precisamos concluir”
12 FEV 2007
“Vamos elaborar (a reforma da Previdência) e, se der tudo certo, alguma coisa; mandar para o Congresso Nacional, e no final a última palavra será do Congresso”
Bolívia diz que Petrobras ainda lhe deve US$ 279 mi
Um detalhe de milhões de dólares emperra a assinatura do contrato de venda de duas refinarias da Petrobras para a Bolívia. O governo de Evo Morales sustenta agora que a estatal brasileira deve ao Tesouro boliviano US$ 279 milhões. E condiciona a assinatura do contrato das refinarias à inclusão de uma cláusula de reconhecimento desse passivo. (...)
Se a Petrobras reconhecer a dívida que lhe é, agora, imputada, a Bolívia assumirá o controle das duas refinarias e ainda receberá da petrolífera brasileira um troco de US$ 167 milhões –a diferença entre o valor do suposto passivo de US$ 279 milhões e os US$ 112 milhões que Morales teria de pagar pelas refinarias. Um acinte.
Mas, afinal, de onde vem a nova dívida? O grosso (US$ 239 milhões) decorre, segundo o governo Morales, de suposto contrabando de óleo cru que a Petrobras teria praticado na Bolívia. Alega-se que, em afronta à legislação local, a empresa teria exportado petróleo extraído do subsolo boliviano sem pedir autorização prévia ao governo.
Um outro naco da dívida (US$ 37 milhões) nasceu de uma segunda ilegalidade em que teria incorrido a Petrobras. O governo boliviano diz que o petróleo é, pelas leis do país, uma substância controlada. Para comercializá-la, as empresas precisam obter um certificado governamental. Algo que a Petrobras não teria feito.
Por último, a Petrobras teria acumulado uma dívida de US$ 3 milhões por ter utilizado dutos da Companhia de Logística de Hidrocarbonetos da Bolívia. Tudo somado, chega-se aos US$ 279 milhões. A dívida não é cobrada apenas de boca. O governo Morales reivindica o pagamento em processos já protocolados na Justiça boliviana.
Comentário do Velhinho: Não é negócio da China não. É de "cumpanheros" que precisam ser ajudados pelo Brasil e pelo dinheiro do povo brasileiro que paga impostos. Só isso. O Velhinho vai repetir um ditado antigo: "Se abaixar demais a cabeça, aparece a bunda".
Pelo jeito, a bunda já apareceu. E o Sr. Evo (I)Morales está tentado...
A informação está no Blog do Josias.
Um detalhe de milhões de dólares emperra a assinatura do contrato de venda de duas refinarias da Petrobras para a Bolívia. O governo de Evo Morales sustenta agora que a estatal brasileira deve ao Tesouro boliviano US$ 279 milhões. E condiciona a assinatura do contrato das refinarias à inclusão de uma cláusula de reconhecimento desse passivo. (...)
Se a Petrobras reconhecer a dívida que lhe é, agora, imputada, a Bolívia assumirá o controle das duas refinarias e ainda receberá da petrolífera brasileira um troco de US$ 167 milhões –a diferença entre o valor do suposto passivo de US$ 279 milhões e os US$ 112 milhões que Morales teria de pagar pelas refinarias. Um acinte.
Mas, afinal, de onde vem a nova dívida? O grosso (US$ 239 milhões) decorre, segundo o governo Morales, de suposto contrabando de óleo cru que a Petrobras teria praticado na Bolívia. Alega-se que, em afronta à legislação local, a empresa teria exportado petróleo extraído do subsolo boliviano sem pedir autorização prévia ao governo.
Um outro naco da dívida (US$ 37 milhões) nasceu de uma segunda ilegalidade em que teria incorrido a Petrobras. O governo boliviano diz que o petróleo é, pelas leis do país, uma substância controlada. Para comercializá-la, as empresas precisam obter um certificado governamental. Algo que a Petrobras não teria feito.
Por último, a Petrobras teria acumulado uma dívida de US$ 3 milhões por ter utilizado dutos da Companhia de Logística de Hidrocarbonetos da Bolívia. Tudo somado, chega-se aos US$ 279 milhões. A dívida não é cobrada apenas de boca. O governo Morales reivindica o pagamento em processos já protocolados na Justiça boliviana.
Comentário do Velhinho: Não é negócio da China não. É de "cumpanheros" que precisam ser ajudados pelo Brasil e pelo dinheiro do povo brasileiro que paga impostos. Só isso. O Velhinho vai repetir um ditado antigo: "Se abaixar demais a cabeça, aparece a bunda".
Pelo jeito, a bunda já apareceu. E o Sr. Evo (I)Morales está tentado...
A informação está no Blog do Josias.
Velhinho´s Believe it or not...(4)
Parodiando a marca registrada de Robert Rypley, o Velhinho começará a destacar frases, senão fantásticas, ao menos um tanto surreais.
Chávez, o Lex Luthor da Venezuela:"Veja o que diz aí: eles vão lançar mais mensagens de rádio em direção à Venezuela para liberar o povo venezuelano. Superman, Superman, aqui temos criptonita vermelha".
Comentário do Velhinho: O que o megalomaníaco proto-ditador não explica, bem como o tresloucado Bush filho, no meio de tantas fanfarronices de ambos é por qual razão a Venezuela continua vendendo petróleo para os EUA e estes continuam comprando.
A explicação é simples.
Os dólares do capitalismo americano são bem vindos para a Venezuela, tanto quanto o petróleo libertário bolivariano o é para os EUA.
E ainda querem ser levados a sério, como defensores de um ideal maior para a humanidade. Tem ingênuos, ainda, que acreditam em ambos...
Parodiando a marca registrada de Robert Rypley, o Velhinho começará a destacar frases, senão fantásticas, ao menos um tanto surreais.
Chávez, o Lex Luthor da Venezuela:"Veja o que diz aí: eles vão lançar mais mensagens de rádio em direção à Venezuela para liberar o povo venezuelano. Superman, Superman, aqui temos criptonita vermelha".
Comentário do Velhinho: O que o megalomaníaco proto-ditador não explica, bem como o tresloucado Bush filho, no meio de tantas fanfarronices de ambos é por qual razão a Venezuela continua vendendo petróleo para os EUA e estes continuam comprando.
A explicação é simples.
Os dólares do capitalismo americano são bem vindos para a Venezuela, tanto quanto o petróleo libertário bolivariano o é para os EUA.
E ainda querem ser levados a sério, como defensores de um ideal maior para a humanidade. Tem ingênuos, ainda, que acreditam em ambos...
23 Junho 2007
"A assembléia constituinte que vai se reunir este ano para modificar a Constituição do Equador deveria dissolver o Congresso, para evitar obstáculos à aprovação das reformas por parte da oposição".
Responda de bate-pronto: A fala acima representa uma visão democrática ou totalitária?
Como haver democracia sem que se permita liberdade de idéias, mesmo que antagônicas? Como haver democracia sem oposição? Resposta: Não há democracia.
A História mundial está recoberta de exemplos. A do Brasil, também.
O mais desavisado dirá: isso é coisa de militar.
Quer saber o autor da eloqüente frase?
O autor é Rafael Correa, presidente do Equador, nacional-socialista.
Nacional-socialista? No século passado houveram alguns líderes nacionais-socialistas...
Na América Latina, surgem novos líderes, com discursos totalitários bem similares.
Que fiquem distantes do Brasil!
A matéria é do G1.
Presidente do Equador diz que Congresso deve ser dissolvido
Rafael Correa vem tendo várias derrotas no congresso.
Declaração indica mudança no discurso do presidente.
A assembléia constituinte que vai se reunir este ano para modificar a Constituição do Equador deveria dissolver o Congresso, para evitar obstáculos à aprovação das reformas por parte da oposição, disse neste sábado (23) o presidente Rafael Correa.
A declaração surpreendente do líder nacionalista marcou uma virada diante de pronunciamentos anteriores do presidente, nos quais ele defendeu a coexistência dos dois organismos enquanto se completa o processo de reforma constitucional, para proteger o ordenamento democrático.
"Com um Congresso dessa qualidade, com a venda de deputados..., acredito que a assembléia terá que dissolver o Congresso. Com um Congresso dessa categoria não será possível fazer nada", disse Correa, que assumiu a presidência em janeiro com a promessa de promover uma revolução socialista no instável país andino.
A dissolução do Congresso de cem membros poderia incentivar as críticas da oposição no sentido de que Correa, um dos presidentes mais populares da América Latina, pretende implementar um plano político estatizante e concentrador.
Os equatorianos foram às urnas em 30 de setembro para eleger os 130 membros da assembléia, que terá amplos poderes para modificar a Constituição e o aparelho institucional de um país que, desde 1997, viu três presidentes caírem em meio a revoltas.
Correa, seguidor do presidente venezuelano Hugo Chávez, acredita que vai conseguir a maioria da assembléia para levar adiante sua proposta de reduzir o poder dos partidos hegemônicos e desmontar as estruturas "neoliberais" do Equador, o quinto maior produtor de petróleo da América do Sul.
A ameaça de Correa contra o poder legislativo foi feita depois de o presidente ter sofrido vários reveses na aprovação de projetos econômicos e políticos considerados chaves, apesar de ele ter conseguido encurralar a oposição, com o apoio de partidos minoritários de esquerda.
Correa, que afirma liderar uma revolução "socialista" do século 21, não tem deputados no Congresso.
As derrotas foram infligidas inclusive com a participação de deputados independentes que apoiavam o presidente, que, com a concordância do Congresso, substituiu 57 deputados oposicionistas destituídos pela Corte Eleitoral por se oporem ao referendo que aprovou a instalação da assembléia.
A nova Constituição que a assembléia constituinte aprovar ainda terá que ser endossada pelos eleitores, em referendo previsto para 2008.
Responda de bate-pronto: A fala acima representa uma visão democrática ou totalitária?
Como haver democracia sem que se permita liberdade de idéias, mesmo que antagônicas? Como haver democracia sem oposição? Resposta: Não há democracia.
A História mundial está recoberta de exemplos. A do Brasil, também.
O mais desavisado dirá: isso é coisa de militar.
Quer saber o autor da eloqüente frase?
O autor é Rafael Correa, presidente do Equador, nacional-socialista.
Nacional-socialista? No século passado houveram alguns líderes nacionais-socialistas...
Na América Latina, surgem novos líderes, com discursos totalitários bem similares.
Que fiquem distantes do Brasil!
A matéria é do G1.
Presidente do Equador diz que Congresso deve ser dissolvido
Rafael Correa vem tendo várias derrotas no congresso.
Declaração indica mudança no discurso do presidente.
A assembléia constituinte que vai se reunir este ano para modificar a Constituição do Equador deveria dissolver o Congresso, para evitar obstáculos à aprovação das reformas por parte da oposição, disse neste sábado (23) o presidente Rafael Correa.
A declaração surpreendente do líder nacionalista marcou uma virada diante de pronunciamentos anteriores do presidente, nos quais ele defendeu a coexistência dos dois organismos enquanto se completa o processo de reforma constitucional, para proteger o ordenamento democrático.
"Com um Congresso dessa qualidade, com a venda de deputados..., acredito que a assembléia terá que dissolver o Congresso. Com um Congresso dessa categoria não será possível fazer nada", disse Correa, que assumiu a presidência em janeiro com a promessa de promover uma revolução socialista no instável país andino.
A dissolução do Congresso de cem membros poderia incentivar as críticas da oposição no sentido de que Correa, um dos presidentes mais populares da América Latina, pretende implementar um plano político estatizante e concentrador.
Os equatorianos foram às urnas em 30 de setembro para eleger os 130 membros da assembléia, que terá amplos poderes para modificar a Constituição e o aparelho institucional de um país que, desde 1997, viu três presidentes caírem em meio a revoltas.
Correa, seguidor do presidente venezuelano Hugo Chávez, acredita que vai conseguir a maioria da assembléia para levar adiante sua proposta de reduzir o poder dos partidos hegemônicos e desmontar as estruturas "neoliberais" do Equador, o quinto maior produtor de petróleo da América do Sul.
A ameaça de Correa contra o poder legislativo foi feita depois de o presidente ter sofrido vários reveses na aprovação de projetos econômicos e políticos considerados chaves, apesar de ele ter conseguido encurralar a oposição, com o apoio de partidos minoritários de esquerda.
Correa, que afirma liderar uma revolução "socialista" do século 21, não tem deputados no Congresso.
As derrotas foram infligidas inclusive com a participação de deputados independentes que apoiavam o presidente, que, com a concordância do Congresso, substituiu 57 deputados oposicionistas destituídos pela Corte Eleitoral por se oporem ao referendo que aprovou a instalação da assembléia.
A nova Constituição que a assembléia constituinte aprovar ainda terá que ser endossada pelos eleitores, em referendo previsto para 2008.
22 Junho 2007
É só dar o tempo necessário, que as máscaras caem... (2)
Dizem que uma imagem fala mais que mil palavras.
Então desligue o áudio e simplesmente assista aos vídeos do SPTV e do Jornal Nacional, sobre a desocupação da reitoria da USP.
São cenas de paz, amor compreensão, civilidade, afeição, enfim, representa a idéia de paraíso dos valentes invasores.
Clique aqui para assistir ao vídeo do SPTV.
Clique aqui para assistir ao vídeo do Jornal Nacional.
(foto de André Porto, G1)
Dizem que uma imagem fala mais que mil palavras.
Então desligue o áudio e simplesmente assista aos vídeos do SPTV e do Jornal Nacional, sobre a desocupação da reitoria da USP.
São cenas de paz, amor compreensão, civilidade, afeição, enfim, representa a idéia de paraíso dos valentes invasores.
Clique aqui para assistir ao vídeo do SPTV.
Clique aqui para assistir ao vídeo do Jornal Nacional.
(foto de André Porto, G1)
É só dar o tempo necessário, que as máscaras caem...
Pois é.
O Estado havia feito um editorial denunciando e nomeando os movimentos políticos que estavam por trás da ocupação da reitoria da USP por invasores (leia-se estudantes que se prestaram a servir de massa de manobra).
Óbvio que os invasores, o Sindusp e representantes desses próprios movimentos negaram com veemência.
Bastaram dois rachas sobre o fim da ocupação para a máscara cair, como a foto (Simone Harnik/G1) abaixo registra.
Qualquer argumentação contrária a essa imagem, só servirá para mostrar as garras e os dentes daqueles que realmente odeiam o Estado Democrático de Direito.
Sem PT e sem saudação.
Pois é.
O Estado havia feito um editorial denunciando e nomeando os movimentos políticos que estavam por trás da ocupação da reitoria da USP por invasores (leia-se estudantes que se prestaram a servir de massa de manobra).
Óbvio que os invasores, o Sindusp e representantes desses próprios movimentos negaram com veemência.
Bastaram dois rachas sobre o fim da ocupação para a máscara cair, como a foto (Simone Harnik/G1) abaixo registra.
Qualquer argumentação contrária a essa imagem, só servirá para mostrar as garras e os dentes daqueles que realmente odeiam o Estado Democrático de Direito.
Sem PT e sem saudação.
Cronologia de uma crise áerea
Marchas e contra-marchas de uma política de governo
Leia a matéria completa do Estadão online, clicando aqui.
6 de dezembro de 2006 - Lula pede ação de auxiliares para conter crise
21 de dezembro de 2006 - Lula culpa companhias aéreas por atrasos
23 de dezembro de 2006 - Presidente promete pôr fim à crise em um dia
27 de março de 2007 - Lula pede hora e data para fim da crise
31 de março de 2007 - Lula fala em solução para o problema em 3 dias
2 de abril de 2007 - Lula chama controladores de irresponsáveis
e pede solução definitiva
4 de abril de 2007 - Presidente diz que caos não se repetirá
Comentário do Velhinho: Em todo esse processo, busca-se o culpado da hora. Sempre haverá um. Mas o que não se explica são as condições que propiciaram o aparecimento de culpados. Mais claramente, quem são os responsáveis do governo, seja do presidente Lula ou de seu antecessor, que não sustentaram ações preventivas e corretivas, de manutenção e aprimoramento de recursos humanos e materiais para que tal crise, chamada de Apagão Aéreo, não viesse a ocorrer?
É essa uma das perguntas que ainda não foram respondidas.
A outra é: Além de planos emergenciais, quais a estratégia e recursos necessários para encerrar de vez essa crise e criar condições de se evitar sua repetição?
Marchas e contra-marchas de uma política de governo
Leia a matéria completa do Estadão online, clicando aqui.
6 de dezembro de 2006 - Lula pede ação de auxiliares para conter crise
21 de dezembro de 2006 - Lula culpa companhias aéreas por atrasos
23 de dezembro de 2006 - Presidente promete pôr fim à crise em um dia
27 de março de 2007 - Lula pede hora e data para fim da crise
31 de março de 2007 - Lula fala em solução para o problema em 3 dias
2 de abril de 2007 - Lula chama controladores de irresponsáveis
e pede solução definitiva
4 de abril de 2007 - Presidente diz que caos não se repetirá
Comentário do Velhinho: Em todo esse processo, busca-se o culpado da hora. Sempre haverá um. Mas o que não se explica são as condições que propiciaram o aparecimento de culpados. Mais claramente, quem são os responsáveis do governo, seja do presidente Lula ou de seu antecessor, que não sustentaram ações preventivas e corretivas, de manutenção e aprimoramento de recursos humanos e materiais para que tal crise, chamada de Apagão Aéreo, não viesse a ocorrer?
É essa uma das perguntas que ainda não foram respondidas.
A outra é: Além de planos emergenciais, quais a estratégia e recursos necessários para encerrar de vez essa crise e criar condições de se evitar sua repetição?
Velhinho´s Believe it or not...(3)
Parodiando a marca registrada de Robert Rypley, o Velhinho começará a destacar frases, senão fantásticas, ao menos um tanto surreais.
Senador Wellington Salgado(PMDB-MG): "Não sou contra a atuação da PF, que age sempre com decisão judicial, mas tem que ter um limite. Não pode ter escuta por um, dois anos. Virou um verdadeiro Big Brother".
Comentário do Velhinho: O legislador deveria informar qual a lei que regula os limites de ação de uma investigação policial. Uma escuta telefônica depende de ordem judicial e não será dada sem razão de Direito. O que o senador pretende? Reduzir a possibilidade de uma investigação constituir prova de crime?
Parodiando a marca registrada de Robert Rypley, o Velhinho começará a destacar frases, senão fantásticas, ao menos um tanto surreais.
Senador Wellington Salgado(PMDB-MG): "Não sou contra a atuação da PF, que age sempre com decisão judicial, mas tem que ter um limite. Não pode ter escuta por um, dois anos. Virou um verdadeiro Big Brother".
Comentário do Velhinho: O legislador deveria informar qual a lei que regula os limites de ação de uma investigação policial. Uma escuta telefônica depende de ordem judicial e não será dada sem razão de Direito. O que o senador pretende? Reduzir a possibilidade de uma investigação constituir prova de crime?
Explicado como relaxar e gozar: basta ter um avião da FAB à disposição...
Vem lá do site de Claudio Humberto:
Marta 'relaxa e goza' na FAB
Após sugerir que as vítimas do apagão aéreo "relaxem e gozem", a ministra Marta Suplicy (Turismo) ganhou um jatinho da FAB à disposição, 24 horas por dia. Ela alegou "razões de segurança" para evitar aeroportos e reações indignadas dos cidadãos. Como não há jatos suficientes para atender a todo o ministério, nestes dias de caos aéreo, a FAB tem sugerido aos colegas da ministra para pedir carona a ela, quando os destinos forem coincidentes.
Comentário do Velhinho: Além de relaxar e gozar com a cara de brasileiros e estrangeiros que dependem de transporte aéreo confiável no Brasil, a Ministra NÃO faz uso dos aviões de carreira, por medo da reação da população???
E diante de tamanho despautério, o presidente da República não se sente à vontade para mudar o comando do Ministério do Turismo? Passou da hora dessa senhora entregar o cargo...
Vem lá do site de Claudio Humberto:
Marta 'relaxa e goza' na FAB
Após sugerir que as vítimas do apagão aéreo "relaxem e gozem", a ministra Marta Suplicy (Turismo) ganhou um jatinho da FAB à disposição, 24 horas por dia. Ela alegou "razões de segurança" para evitar aeroportos e reações indignadas dos cidadãos. Como não há jatos suficientes para atender a todo o ministério, nestes dias de caos aéreo, a FAB tem sugerido aos colegas da ministra para pedir carona a ela, quando os destinos forem coincidentes.
Comentário do Velhinho: Além de relaxar e gozar com a cara de brasileiros e estrangeiros que dependem de transporte aéreo confiável no Brasil, a Ministra NÃO faz uso dos aviões de carreira, por medo da reação da população???
E diante de tamanho despautério, o presidente da República não se sente à vontade para mudar o comando do Ministério do Turismo? Passou da hora dessa senhora entregar o cargo...
Quando não se tem nada a temer...
... é fácil, para um parlamentar que venha a sofrer uma representação por quebra de decoro, lidar com o Conselho de Ética, seja da Câmara dos Deputados ou do Senado.
Basta ao parlamentar sugerir, ou até mesmo indicar, os seus mais ferrenhos adversários para constituir o Conselho de Ética.
Uma vez o Conselho constituído, oferecer todas as informações solicitadas que tenham pertinência ao caso e responder a todos os questionamentos feitos sem subterfúgios ou uso de qualquer tipo de influência.
A integridade de um parlamentar não é medida por loas de aliados ou amigos, mas através do reconhecimento que os seus adversários façam de que nada existe que dê substância para a denúncia feita.
Claro que para tudo isso, é necessário que a premissa seja verdadeira: não se ter nada a temer.
O Velhinho pressupõe que os senhores e senhoras parlamentares nada têm a temer, que possuem moral ilibada e vida proba, pois não?
Então por qual razão, esses Conselhos de Ética muitas vezes são confusos ou nebulosos?
Com a palavra, os senhores e senhoras senadores(as) e deputados(as)...
... é fácil, para um parlamentar que venha a sofrer uma representação por quebra de decoro, lidar com o Conselho de Ética, seja da Câmara dos Deputados ou do Senado.
Basta ao parlamentar sugerir, ou até mesmo indicar, os seus mais ferrenhos adversários para constituir o Conselho de Ética.
Uma vez o Conselho constituído, oferecer todas as informações solicitadas que tenham pertinência ao caso e responder a todos os questionamentos feitos sem subterfúgios ou uso de qualquer tipo de influência.
A integridade de um parlamentar não é medida por loas de aliados ou amigos, mas através do reconhecimento que os seus adversários façam de que nada existe que dê substância para a denúncia feita.
Claro que para tudo isso, é necessário que a premissa seja verdadeira: não se ter nada a temer.
O Velhinho pressupõe que os senhores e senhoras parlamentares nada têm a temer, que possuem moral ilibada e vida proba, pois não?
Então por qual razão, esses Conselhos de Ética muitas vezes são confusos ou nebulosos?
Com a palavra, os senhores e senhoras senadores(as) e deputados(as)...
21 Junho 2007
Quem é violento mesmo?
A foto é de um estudante da USP, gritando e enfiando o dedo na cara de um policial.
No Estado Democrático de Direito, essa atitude pode levar até a prisão do estudante. Numa ditadura, o Velhinho não sabe se o estudante teria tanta valentia.
A foto é de um estudante da USP, gritando e enfiando o dedo na cara de um policial.
No Estado Democrático de Direito, essa atitude pode levar até a prisão do estudante. Numa ditadura, o Velhinho não sabe se o estudante teria tanta valentia.
Na UNICAMP, diretores de unidades acadêmicas são contra invasões.
Ou seja, eles acreditam no Estado Democrático de Direito. Leiam aqui a matéria do G1.
Abaixo a Moção do diretores:
MOÇÃO DOS DIRETORES CONTRA A OCUPAÇÃO DA DAC
Nós, diretores das unidades acadêmicas da UNICAMP, vimos manifestar nossa frontal discordância com o ato de ocupação da Diretoria Acadêmica da UNICAMP (DAC), no último da 18/06, efetuado por um grupo de estudantes. Trata-se de uma atitude inadequada, ainda mais porque, naquele momento, o CRUESP se encontrava reunido com as entidades do Fórum das Seis e representantes dos alunos para negociar os pontos pendentes da pauta de reivindicações, especialmente os relativos à assistência estudantil. Não havia, até então, nenhum impasse nas negociações que pudesse justificar uma medida intempestiva como essa.
Leia a íntegra aqui.
Ou seja, eles acreditam no Estado Democrático de Direito. Leiam aqui a matéria do G1.
Abaixo a Moção do diretores:
MOÇÃO DOS DIRETORES CONTRA A OCUPAÇÃO DA DAC
Nós, diretores das unidades acadêmicas da UNICAMP, vimos manifestar nossa frontal discordância com o ato de ocupação da Diretoria Acadêmica da UNICAMP (DAC), no último da 18/06, efetuado por um grupo de estudantes. Trata-se de uma atitude inadequada, ainda mais porque, naquele momento, o CRUESP se encontrava reunido com as entidades do Fórum das Seis e representantes dos alunos para negociar os pontos pendentes da pauta de reivindicações, especialmente os relativos à assistência estudantil. Não havia, até então, nenhum impasse nas negociações que pudesse justificar uma medida intempestiva como essa.
Leia a íntegra aqui.
Velhinho´s Believe it or not...(2)
Parodiando a marca registrada de Robert Rypley, o Velhinho começará a destacar frases, senão fantásticas, ao menos um tanto surreais.
Senador Renan Calheiros: "Este é um processo esquizofrênico que não tem nada a ver com quebra de decoro. Ontem (quarta-feira) eu disse que não ia renunciar. Hoje, digo mais. A questão não é nem de gramática, é de princípio, não arredarei o pé". Vide matéria do Estadão online.
Definição do dicionário do Velhinho
Esquizofrenia s.f. (Med.) Afecção mental caracterizada por um relaxamento das formas habituais de associação de idéias, uma diminuição da afetividade e fechamento sobre sí mesmo com perda do contato vital com a realidade. (Do gr.: schízo = fender + gónos = geração + ia)
Esquizofrênico adj. Relativo à esquizofrenia; que sofre de esquizofrenia.||s.m. Pessoa esquizofrênica.
Fonte: Dicionário da Língua Portuguesa da Academia Brasileira de Letras, elaborado por Antenor Nascentes, Rio de Janeiro, Bloch Ed. 1988
Parodiando a marca registrada de Robert Rypley, o Velhinho começará a destacar frases, senão fantásticas, ao menos um tanto surreais.
Senador Renan Calheiros: "Este é um processo esquizofrênico que não tem nada a ver com quebra de decoro. Ontem (quarta-feira) eu disse que não ia renunciar. Hoje, digo mais. A questão não é nem de gramática, é de princípio, não arredarei o pé". Vide matéria do Estadão online.
Definição do dicionário do Velhinho
Esquizofrenia s.f. (Med.) Afecção mental caracterizada por um relaxamento das formas habituais de associação de idéias, uma diminuição da afetividade e fechamento sobre sí mesmo com perda do contato vital com a realidade. (Do gr.: schízo = fender + gónos = geração + ia)
Esquizofrênico adj. Relativo à esquizofrenia; que sofre de esquizofrenia.||s.m. Pessoa esquizofrênica.
Fonte: Dicionário da Língua Portuguesa da Academia Brasileira de Letras, elaborado por Antenor Nascentes, Rio de Janeiro, Bloch Ed. 1988
Velhinho´s Believe it or not...
Parodiando a marca registrada de Robert Rypley, o Velhinho começará a destacar frases, senão fantásticas, ao menos um tanto surreais.
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva: "...O Brasil vive o seu melhor momento desde que a República foi proclamada".
Ministra Marta Suplicy: "Relaxe e goze porque você depois você esquece todos os transtornos”.
Ministro Guido Mantega: "Não há caos aéreo. Os problemas ocorrem pelo aumento do fluxo. É a prosperidade do país: mais gente viajando, mais aviões e mais rotas."
A propósito desta última, convêm ler a matéria da Folha on line.
Parodiando a marca registrada de Robert Rypley, o Velhinho começará a destacar frases, senão fantásticas, ao menos um tanto surreais.
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva: "...O Brasil vive o seu melhor momento desde que a República foi proclamada".
Ministra Marta Suplicy: "Relaxe e goze porque você depois você esquece todos os transtornos”.
Ministro Guido Mantega: "Não há caos aéreo. Os problemas ocorrem pelo aumento do fluxo. É a prosperidade do país: mais gente viajando, mais aviões e mais rotas."
A propósito desta última, convêm ler a matéria da Folha on line.
Conselho de Ética do Senado - Resposta do senador Renato Casagrande
O Velhinho, por achar correto, transcreve as respostas que recebeu devido ao e-mail enviado aos senhores(as) senadores(as).
"Ao longo desse processo defendi o aprofundamento das investigações, com o rigor que as denúncias exigem. O laudo da Polícia Federal levantou questões que ficaram sem respostas. Agora daremos ao presidente do Senado a oportunidade de se defender. Depois, confrontaremos as dúvidas da PF com as respostas do senador Renan. Assim, o Conselho de Ética poderá promover um julgamento justo, transparente e dentro do Estado Democrático de Direito. Uma decisão que não frustre a opinião pública, mas que reflita o amadurecimento das nossas instituições. Não vivemos mais no estado de exceção.
Cordialmente,
Senador Renato Casagrande"
Comentário do Velhinho: De pleno acordo, senador. Vivemos em um Estado Democrático de Direito, com uma Constituição que pode não ser a melhor do mundo, mas é a que garante o direito de todos que vivem no Brasil, incluindo parlamentares. E por vivermos em um Estado Democrático de Direito, será que não seria o momento de rever o conceito do foro privilegiado, no que tange a sua abrangência? Uma coisa é garantir imunidade parlamentar por atos e palavras que digam respeito ao mandato e ideologia do indivíduo, outra é usar desse expediente para remeter ao STF o julgamento de crimes comuns que deveriam correr em tribunais de primeira instância.
O Velhinho, por achar correto, transcreve as respostas que recebeu devido ao e-mail enviado aos senhores(as) senadores(as).
"Ao longo desse processo defendi o aprofundamento das investigações, com o rigor que as denúncias exigem. O laudo da Polícia Federal levantou questões que ficaram sem respostas. Agora daremos ao presidente do Senado a oportunidade de se defender. Depois, confrontaremos as dúvidas da PF com as respostas do senador Renan. Assim, o Conselho de Ética poderá promover um julgamento justo, transparente e dentro do Estado Democrático de Direito. Uma decisão que não frustre a opinião pública, mas que reflita o amadurecimento das nossas instituições. Não vivemos mais no estado de exceção.
Cordialmente,
Senador Renato Casagrande"
Comentário do Velhinho: De pleno acordo, senador. Vivemos em um Estado Democrático de Direito, com uma Constituição que pode não ser a melhor do mundo, mas é a que garante o direito de todos que vivem no Brasil, incluindo parlamentares. E por vivermos em um Estado Democrático de Direito, será que não seria o momento de rever o conceito do foro privilegiado, no que tange a sua abrangência? Uma coisa é garantir imunidade parlamentar por atos e palavras que digam respeito ao mandato e ideologia do indivíduo, outra é usar desse expediente para remeter ao STF o julgamento de crimes comuns que deveriam correr em tribunais de primeira instância.
Conselho de Ética do Senado - Resposta do senador Osmar Dias
O Velhinho, por achar correto, transcreve as respostas que recebeu devido ao e-mail enviado aos senhores(as) senadores(as).
Registro, em nome do Senador Osmar Dias, o recebimento de sua mensagem, cujo teor será dado conhecimento ao referido parlamentar.
Abaixo manifestação do Senador na sessão do dia 19 de junho.
Atenciosamente,
Sérgio Macluf Zogbi
Chefe de Gabinete
Passo a palavra ao Senador Osmar Dias.
O Sr. Osmar Dias (PDT – PR) – Está na hora de o Congresso brasileiro tomar realmente uma posição muito clara diante da população. Os fatos que envolvem a investigação que está sendo levada a efeito pelo Conselho de Ética merecem ser esclarecidos o mais urgente possível, para que o Congresso não fique paralisado, como está, diante das investigações. E, por falar nisso, eu até gostaria de dar uma sugestão: além de o Conselho de Ética prosseguir, concluir o seu trabalho, que é o que toda população espera, não podemos aceitar que as reuniões adiem as sessões do Plenário do Senado. Não podemos ficar amarrados apenas a discutir esse assunto, que toma conta da imprensa nacional, senão vamos ficar lendo na imprensa nacional que o Congresso é a instituição mais desmoralizada que existe. Acredito que temos uma agenda muito importante para debater em benefício do cidadão brasileiro, e essa agenda está sendo adiada em nome das investigações do Conselho de Ética. É importante que o Conselho de Ética proceda a todas as investigações necessárias, conclua o mais rápido que puder, mas não podemos ficar adiando os trabalhos que as Comissões técnicas e o Plenário têm a obrigação de realizar. Faço um apelo à Casa, à Mesa Diretora, para que este Plenário possa, com os horários normais de trabalho, colocar uma agenda de discussão, de debate, de interesse nacional. Porque não é possível que o Congresso Nacional fique amarrado em debater apenas um assunto. Temos muitos problemas a resolver no País. Temos um País com muitos problemas urgentes e não podemos ficar entregues a ouvir e – principalmente aqueles que não estão no Conselho de Ética, como eu – ficar acompanhando apenas o que faz o Conselho de Ética. Temos de trabalhar para beneficiar o cidadão brasileiro.
Comentário do Velhinho: Agradecemos o Sr. Sérgio M. Zogbi, Chefe de Gabinete do senador Osmar Dias, pela pronta resposta. O Velhinho concorda que o Senado não pode se permitir uma situação de paralisia, mesmo porque com a conclusão dos trabalhos do Conselho de Ética, a depender do resultado, os demais senadores e senadoras haverão de se manifestar sobre o tema. E a população, assim como a imprensa, espera-se, continuará atenta.
O Velhinho, por achar correto, transcreve as respostas que recebeu devido ao e-mail enviado aos senhores(as) senadores(as).
Registro, em nome do Senador Osmar Dias, o recebimento de sua mensagem, cujo teor será dado conhecimento ao referido parlamentar.
Abaixo manifestação do Senador na sessão do dia 19 de junho.
Atenciosamente,
Sérgio Macluf Zogbi
Chefe de Gabinete
Passo a palavra ao Senador Osmar Dias.
O Sr. Osmar Dias (PDT – PR) – Está na hora de o Congresso brasileiro tomar realmente uma posição muito clara diante da população. Os fatos que envolvem a investigação que está sendo levada a efeito pelo Conselho de Ética merecem ser esclarecidos o mais urgente possível, para que o Congresso não fique paralisado, como está, diante das investigações. E, por falar nisso, eu até gostaria de dar uma sugestão: além de o Conselho de Ética prosseguir, concluir o seu trabalho, que é o que toda população espera, não podemos aceitar que as reuniões adiem as sessões do Plenário do Senado. Não podemos ficar amarrados apenas a discutir esse assunto, que toma conta da imprensa nacional, senão vamos ficar lendo na imprensa nacional que o Congresso é a instituição mais desmoralizada que existe. Acredito que temos uma agenda muito importante para debater em benefício do cidadão brasileiro, e essa agenda está sendo adiada em nome das investigações do Conselho de Ética. É importante que o Conselho de Ética proceda a todas as investigações necessárias, conclua o mais rápido que puder, mas não podemos ficar adiando os trabalhos que as Comissões técnicas e o Plenário têm a obrigação de realizar. Faço um apelo à Casa, à Mesa Diretora, para que este Plenário possa, com os horários normais de trabalho, colocar uma agenda de discussão, de debate, de interesse nacional. Porque não é possível que o Congresso Nacional fique amarrado em debater apenas um assunto. Temos muitos problemas a resolver no País. Temos um País com muitos problemas urgentes e não podemos ficar entregues a ouvir e – principalmente aqueles que não estão no Conselho de Ética, como eu – ficar acompanhando apenas o que faz o Conselho de Ética. Temos de trabalhar para beneficiar o cidadão brasileiro.
Comentário do Velhinho: Agradecemos o Sr. Sérgio M. Zogbi, Chefe de Gabinete do senador Osmar Dias, pela pronta resposta. O Velhinho concorda que o Senado não pode se permitir uma situação de paralisia, mesmo porque com a conclusão dos trabalhos do Conselho de Ética, a depender do resultado, os demais senadores e senadoras haverão de se manifestar sobre o tema. E a população, assim como a imprensa, espera-se, continuará atenta.
Se o cargo comissionado é do partido, ele (militante) tem que contribuir.
Palavra sem graça do assessor especial da Presidência de República, Sr. Marco Aurélio Garcia.
Faz parte de matéria do jornal O Globo de hoje.
Mas o Velhinho quer entender. Cargo comissionado não é de partido algum. O cargo é pertence a algum órgão do Governo, ou seja, é CARGO PÚBLICO. Como CARGO PÚBLICO, o artifício do chamado cargo comissionado ou de confiança FERE o Art. 37 da CRFB, de 1988, em especial nos incisos I e II.
"I - os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
II - a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)"
A existência desse tipo de CARGO PÚBLICO preenchido SEM CONCURSO PÚBLICO é perniciosa, por vários motivos.
1. É retirado o direito constitucional que qualquer brasileiro vir a se candidatar para ocupar esse cargo, uma vez que a ocupação é feita por quem indica (comumente chamado de Q.I.);
2. Fomenta o nepotismo, o compadrio, o apadrinhamento e o aparelhamento do Estado pelo partido que está no poder ou por partidos aliados;
3. Nas mudanças de governos, mudam-se também as pessoas dos cargos de confiança, desestruturando serviços que, em tese, deveriam se manter para a população e não para os partidos políticos;
4. Os partidos políticos elegem candidatos através do voto popular, mas o voto popular não elege ocupantes de cargo comissionados ou de confiança;
5. Os critérios para que tais cargos sejam ocupados não são equitativos aos critérios adotados em concursos, configurando direitos diferentes, o que também é inconstitucional;
6. Os chamados cargos de confiança são, na realidade, CARGOS PÚBLICOS pagos com o ERÁRIO PÚBLICO, que é alimentado por TODOS os contribuintes;
8. Um CARGO PÚBLICO é para servir às necessidades do Estado e não necessidades ou interesses de partidos políticos;
9. Um servidor público, concursado, tem todo o direito de usar parte de seu pagamento para doação a quem quer que seja, pessoa física ou jurídica; o mesmo não poderia acontecer com o pagamento de um cargo comissionado com relação a partidos políticos, simplesmente por que se comprova por A + B que, se um partido político se sente "dono" do cargo e o entrega a algum filiado que tem a obrigação estatutária de contribuir com parcela de seu salário enquanto ocupante de CARGO PÚBLICO, o que está ocorrendo é desvio de dinheiro público para benefício partidário. Isso é muito diferente de doação.
10. Em suma, a existência desse expediente gera malversação do erário público.
Não é possível que a classe política continue a nos tomar por idiotas.
É inadmissível que o Poder Executivo continue alimentando e criando esse tipo de cargos através de MEDIDAS PROVISÓRIAS. Melhor faria a Presidência da República se criasse uma MEDIDA PROVISÓRIA que acabasse com todos os cargos comissionados e de confiança, revertendo-os para admissão por concurso público.
É inadmissível que o Poder Legislativo deixe de exercer suas funções de criar Leis que regulem o que determina a Constituição, favorecendo o nepotismo, compadrio, apadrinhamento ou aparelhamento de órgãos públicos, em detrimento do direito que brasileiros tem de prestar concurso público.
É inadmissível que o Poder Judiciário, se não pode se opor sem ser provocado, nem ao menos lança nota de protesto contra essa violação de direito constitucional.
É inadmissível que um assessor da Presidência da República ache perfeitamente normal que o povo pague alguém para ocupar um cargo público, sem que esse alguém tenha sido eleito ou passado por concurso público, e mais, que tal CARGO PÚBLICO PERTENÇA A ESTE OU AQUELE PARTIDO POLÍTICO.
Este País se chama BRASIL, e não Casa da Mãe Joana.
E durma-se com um barulho desse...
Palavra sem graça do assessor especial da Presidência de República, Sr. Marco Aurélio Garcia.
Faz parte de matéria do jornal O Globo de hoje.
Mas o Velhinho quer entender. Cargo comissionado não é de partido algum. O cargo é pertence a algum órgão do Governo, ou seja, é CARGO PÚBLICO. Como CARGO PÚBLICO, o artifício do chamado cargo comissionado ou de confiança FERE o Art. 37 da CRFB, de 1988, em especial nos incisos I e II.
"I - os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
II - a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)"
A existência desse tipo de CARGO PÚBLICO preenchido SEM CONCURSO PÚBLICO é perniciosa, por vários motivos.
1. É retirado o direito constitucional que qualquer brasileiro vir a se candidatar para ocupar esse cargo, uma vez que a ocupação é feita por quem indica (comumente chamado de Q.I.);
2. Fomenta o nepotismo, o compadrio, o apadrinhamento e o aparelhamento do Estado pelo partido que está no poder ou por partidos aliados;
3. Nas mudanças de governos, mudam-se também as pessoas dos cargos de confiança, desestruturando serviços que, em tese, deveriam se manter para a população e não para os partidos políticos;
4. Os partidos políticos elegem candidatos através do voto popular, mas o voto popular não elege ocupantes de cargo comissionados ou de confiança;
5. Os critérios para que tais cargos sejam ocupados não são equitativos aos critérios adotados em concursos, configurando direitos diferentes, o que também é inconstitucional;
6. Os chamados cargos de confiança são, na realidade, CARGOS PÚBLICOS pagos com o ERÁRIO PÚBLICO, que é alimentado por TODOS os contribuintes;
8. Um CARGO PÚBLICO é para servir às necessidades do Estado e não necessidades ou interesses de partidos políticos;
9. Um servidor público, concursado, tem todo o direito de usar parte de seu pagamento para doação a quem quer que seja, pessoa física ou jurídica; o mesmo não poderia acontecer com o pagamento de um cargo comissionado com relação a partidos políticos, simplesmente por que se comprova por A + B que, se um partido político se sente "dono" do cargo e o entrega a algum filiado que tem a obrigação estatutária de contribuir com parcela de seu salário enquanto ocupante de CARGO PÚBLICO, o que está ocorrendo é desvio de dinheiro público para benefício partidário. Isso é muito diferente de doação.
10. Em suma, a existência desse expediente gera malversação do erário público.
Não é possível que a classe política continue a nos tomar por idiotas.
É inadmissível que o Poder Executivo continue alimentando e criando esse tipo de cargos através de MEDIDAS PROVISÓRIAS. Melhor faria a Presidência da República se criasse uma MEDIDA PROVISÓRIA que acabasse com todos os cargos comissionados e de confiança, revertendo-os para admissão por concurso público.
É inadmissível que o Poder Legislativo deixe de exercer suas funções de criar Leis que regulem o que determina a Constituição, favorecendo o nepotismo, compadrio, apadrinhamento ou aparelhamento de órgãos públicos, em detrimento do direito que brasileiros tem de prestar concurso público.
É inadmissível que o Poder Judiciário, se não pode se opor sem ser provocado, nem ao menos lança nota de protesto contra essa violação de direito constitucional.
É inadmissível que um assessor da Presidência da República ache perfeitamente normal que o povo pague alguém para ocupar um cargo público, sem que esse alguém tenha sido eleito ou passado por concurso público, e mais, que tal CARGO PÚBLICO PERTENÇA A ESTE OU AQUELE PARTIDO POLÍTICO.
Este País se chama BRASIL, e não Casa da Mãe Joana.
E durma-se com um barulho desse...
Como é que é? Senador Renan pode repetir a dose de Roberto Jefferson?
Se o que informa o Blog do Josias tem consistência, cabe uma pergunta:
O Que saberia o senador Renan de tão grave, a ponto de deflagrar uma crise institucional não só no Senado, como também na presidência da República? Eu, heim...
Isolado, Renan ameaça Lula e os colegas de Senado
Senador diz que, se quiser, pode criar 'crise institucional'
Renan Calheiros (PMDB-AL) considera-se abandonado pelos aliados. Queixa-se de todos, inclusive de Lula e de seu próprio partido. Nas últimas 48 horas, passou a utilizar, entre quatro paredes, uma arma que destoa da frieza que exibe em suas aparições públicas: a ameaça. Disse claramente a um grupo de interlocutores que, se lhe der na telha, pode criar “uma crise institucional”. Declara-se inclusive disposto a prejudicar Lula e seu governo.
Leia mais aqui.
Se o que informa o Blog do Josias tem consistência, cabe uma pergunta:
O Que saberia o senador Renan de tão grave, a ponto de deflagrar uma crise institucional não só no Senado, como também na presidência da República? Eu, heim...
Isolado, Renan ameaça Lula e os colegas de Senado
Senador diz que, se quiser, pode criar 'crise institucional'
Renan Calheiros (PMDB-AL) considera-se abandonado pelos aliados. Queixa-se de todos, inclusive de Lula e de seu próprio partido. Nas últimas 48 horas, passou a utilizar, entre quatro paredes, uma arma que destoa da frieza que exibe em suas aparições públicas: a ameaça. Disse claramente a um grupo de interlocutores que, se lhe der na telha, pode criar “uma crise institucional”. Declara-se inclusive disposto a prejudicar Lula e seu governo.
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Desde sempre, "neztepaiz"...
O que o Executivo perde de oportunidade de impor moralidade nã ação política não é brincadeira.
Sob a égide da frase "...O Brasil vive o seu melhor momento desde que a República foi proclamada", o presidente da República, por meio de Medida Provisória - essa praga, sempre criticada por petistas - concede aumento para cargos de confiança e, um dia após, cria, também por Medida Provisória, novos cargos de confiança.
Carlos Chagas, na Tribuna da Imprensa, também tem opinião semelhante a do Velhinho.
Privilegiados sem concurso
BRASÍLIA - Dos 21.563 felizardos aquinhoados com a nomeação para DAS, classificados de um a seis na administração federal, quantos pertencem ou foram indicados pelo PT? Há quem imagine 18 mil. Esses cargos independem de concurso, sequer de títulos, quanto mais de provas. Servem para acomodar companheiros, como já serviram para privilegiar tucanos, liberais e outros.
Sempre haverá, nos ministérios e órgãos do governo, lugar para cabos eleitorais, assessores partidários, parentes ou simples amiguinhos dos detentores do poder. É claro que em certos casos são aproveitados técnicos, imprescindíveis ao bom desempenho do serviço público, mas cada vez mais são exceção. A regra tem sido usar os DAS para demonstrar que ganhar eleição sempre será bom negócio.
Tão bom que o Palácio do Planalto acaba de autorizar aumentos de até 139% para os detentores dos cargos DAS. Os mais privilegiados, na escala seis, passarão a receber mais de R$ 10 mil por mês. Convenhamos, trata-se de uma sinecura, em especial para o trabalhador que recebe o mínimo de R$ 380.
Durante décadas, até séculos, sempre foi rotineira a transformação de funcionários provisórios em permanentes, isso na esfera do Executivo, Legislativo e Judiciário. O cidadão conseguia uma nomeação desimportante e, anos ou até meses depois, tornava-se estável e merecedor de todas as vantagens de ascensão na carreira. Ninguém se espante caso, daqui a pouco, todos os DAS receberem estabilidade, planos de carreira e sucedâneos. Eis aí mais uma forma de burlar a Constituição, que preceitua o ingresso no serviço público apenas por concurso...
O que o Executivo perde de oportunidade de impor moralidade nã ação política não é brincadeira.
Sob a égide da frase "...O Brasil vive o seu melhor momento desde que a República foi proclamada", o presidente da República, por meio de Medida Provisória - essa praga, sempre criticada por petistas - concede aumento para cargos de confiança e, um dia após, cria, também por Medida Provisória, novos cargos de confiança.
Carlos Chagas, na Tribuna da Imprensa, também tem opinião semelhante a do Velhinho.
Privilegiados sem concurso
BRASÍLIA - Dos 21.563 felizardos aquinhoados com a nomeação para DAS, classificados de um a seis na administração federal, quantos pertencem ou foram indicados pelo PT? Há quem imagine 18 mil. Esses cargos independem de concurso, sequer de títulos, quanto mais de provas. Servem para acomodar companheiros, como já serviram para privilegiar tucanos, liberais e outros.
Sempre haverá, nos ministérios e órgãos do governo, lugar para cabos eleitorais, assessores partidários, parentes ou simples amiguinhos dos detentores do poder. É claro que em certos casos são aproveitados técnicos, imprescindíveis ao bom desempenho do serviço público, mas cada vez mais são exceção. A regra tem sido usar os DAS para demonstrar que ganhar eleição sempre será bom negócio.
Tão bom que o Palácio do Planalto acaba de autorizar aumentos de até 139% para os detentores dos cargos DAS. Os mais privilegiados, na escala seis, passarão a receber mais de R$ 10 mil por mês. Convenhamos, trata-se de uma sinecura, em especial para o trabalhador que recebe o mínimo de R$ 380.
Durante décadas, até séculos, sempre foi rotineira a transformação de funcionários provisórios em permanentes, isso na esfera do Executivo, Legislativo e Judiciário. O cidadão conseguia uma nomeação desimportante e, anos ou até meses depois, tornava-se estável e merecedor de todas as vantagens de ascensão na carreira. Ninguém se espante caso, daqui a pouco, todos os DAS receberem estabilidade, planos de carreira e sucedâneos. Eis aí mais uma forma de burlar a Constituição, que preceitua o ingresso no serviço público apenas por concurso...
Renúncia s.f. Ato ou efeito de renunciar a alguma coisa, recusa.
Dicionário da Língua Portuguesa da Academia Brasileira de Letras, elaborado por Antenor Nascentes, Rio de Janeiro, Bloch Ed. 1988
Dicionário da Língua Portuguesa da Academia Brasileira de Letras, elaborado por Antenor Nascentes, Rio de Janeiro, Bloch Ed. 1988
E a platéia aplaudiu. Mas quem compunha essa platéia?
Xô, Censura!
O Velhinho acredita que a Adin contra a porcaria, digo, portaria 264, de autoria do PPS, vai encontrar amparo no STF.
Enquanto isso, num seminário, o Ministério da Justiça mostrou a que veio. De uma forma preocupante.
Leiam o texto abaixo, retirado da Tribuna da Imprensa online e perguntem quem compunha a plátéia... O Velhinho não estava lá, mas...
"Classificação da programação será mantida
BRASÍLIA - O Ministério da Justiça rechaçou ontem o argumento das emissoras de televisão de que a classificação da programação é censura, em seminário que reuniu ONGs, artistas e promotores.
Nem mesmo a presença de atores consagrados como Tony Ramos, Fernanda Montenegro e Juca de Oliveira colaborou para que a platéia aceitasse os argumentos da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), que é contra a classificação. O governo demonstrou que não pretende ceder.
Tanto o ministro da Justiça, Tarso Genro, quanto o secretário de Justiça, Antônio Carlos Biscaia, repetiram que a classificação não fere direitos constitucionais. "Não estamos tratando de censura, mas de classificação indicativa para satisfazer as próprias finalidades da norma constitucional", disse Genro.
"A portaria está mantida. Uma pequena correção é possível. Mas não vamos mexer no artigo 19", declarou Biscaia após o seminário. Em abril, o Superior Tribunal de Justiça atendeu a um pedido da Abert e suspendeu a vigência do artigo, liberando as emissoras da obrigação de exibir a programação em horários determinados pelo ministério.
O questão central do debate de ontem foi se a classificação indicando os horários de veiculação dos programas significa ou não, afinal, um tipo de censura.
Não à coerção
Advogados da Abert e artistas disseram que não é possível estabelecer essas restrições, sob pena de ser instalada censura. Juca de Oliveira fez uma das defesas mais enfáticas. "Somos favoráveis à classificação indicativa, porém não à classificação indicativa coercitiva. Se nós submetermos os princípios da classificação indicativa às obras fundamentais da criação universal, os grandes clássicos, tudo que está lá será proibido. Isso é absurdo. É censura."
Favorável à portaria, Guilherme Canela, coordenador de Relações Acadêmicas da organização não-governamental Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi), exibiu no seminário trecho de um filme veiculado por volta das 23 horas do sábado retrasado no qual há imagens de um mascarado esfaqueando uma garota. Ele observou que esse filme passou às 21 horas no Acre, onde o fuso horário é diferente do de Brasília e de grande parte do País. A platéia aplaudiu. (grifo do Velhinho)
Em seguida, o procurador da República no Acre Marcos Vinícius Aguiar Macedo apresentou dados sobre a suposta relação da programação televisiva com gestações precoces e doenças sexualmente transmissíveis no estado. Segundo ele, no Acre há registro de meninas que dão à luz aos 8 anos de idade. A platéia aplaudiu. (grifo do Velhinho)
Enquanto o seminário transcorria no ministério, o PPS protocolou uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contestando a portaria 264, que prevê a classificação."
Afinal, quem compunha essa platéia?
Xô, Censura!
O Velhinho acredita que a Adin contra a porcaria, digo, portaria 264, de autoria do PPS, vai encontrar amparo no STF.
Enquanto isso, num seminário, o Ministério da Justiça mostrou a que veio. De uma forma preocupante.
Leiam o texto abaixo, retirado da Tribuna da Imprensa online e perguntem quem compunha a plátéia... O Velhinho não estava lá, mas...
"Classificação da programação será mantida
BRASÍLIA - O Ministério da Justiça rechaçou ontem o argumento das emissoras de televisão de que a classificação da programação é censura, em seminário que reuniu ONGs, artistas e promotores.
Nem mesmo a presença de atores consagrados como Tony Ramos, Fernanda Montenegro e Juca de Oliveira colaborou para que a platéia aceitasse os argumentos da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), que é contra a classificação. O governo demonstrou que não pretende ceder.
Tanto o ministro da Justiça, Tarso Genro, quanto o secretário de Justiça, Antônio Carlos Biscaia, repetiram que a classificação não fere direitos constitucionais. "Não estamos tratando de censura, mas de classificação indicativa para satisfazer as próprias finalidades da norma constitucional", disse Genro.
"A portaria está mantida. Uma pequena correção é possível. Mas não vamos mexer no artigo 19", declarou Biscaia após o seminário. Em abril, o Superior Tribunal de Justiça atendeu a um pedido da Abert e suspendeu a vigência do artigo, liberando as emissoras da obrigação de exibir a programação em horários determinados pelo ministério.
O questão central do debate de ontem foi se a classificação indicando os horários de veiculação dos programas significa ou não, afinal, um tipo de censura.
Não à coerção
Advogados da Abert e artistas disseram que não é possível estabelecer essas restrições, sob pena de ser instalada censura. Juca de Oliveira fez uma das defesas mais enfáticas. "Somos favoráveis à classificação indicativa, porém não à classificação indicativa coercitiva. Se nós submetermos os princípios da classificação indicativa às obras fundamentais da criação universal, os grandes clássicos, tudo que está lá será proibido. Isso é absurdo. É censura."
Favorável à portaria, Guilherme Canela, coordenador de Relações Acadêmicas da organização não-governamental Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi), exibiu no seminário trecho de um filme veiculado por volta das 23 horas do sábado retrasado no qual há imagens de um mascarado esfaqueando uma garota. Ele observou que esse filme passou às 21 horas no Acre, onde o fuso horário é diferente do de Brasília e de grande parte do País. A platéia aplaudiu. (grifo do Velhinho)
Em seguida, o procurador da República no Acre Marcos Vinícius Aguiar Macedo apresentou dados sobre a suposta relação da programação televisiva com gestações precoces e doenças sexualmente transmissíveis no estado. Segundo ele, no Acre há registro de meninas que dão à luz aos 8 anos de idade. A platéia aplaudiu. (grifo do Velhinho)
Enquanto o seminário transcorria no ministério, o PPS protocolou uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contestando a portaria 264, que prevê a classificação."
Afinal, quem compunha essa platéia?
20 Junho 2007
Xô, Censura!
PPS vai ao Supremo contra censura prévia imposta pela portaria 264 (2)
O Velhinho fez a primeira postagem sobre o assunto esta madrugada.
E acaba de receber a íntegra da Adin, proposta pelo PPS, através do Sr. Diógenes Botelho, da Assessoria de Imprensa daquele partido.
Segue abaixo:
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – MINISTRA ELLEN GRACIE NORTHFLEET
O Partido Popular Socialista – PPS, pessoa jurídica de direito privado com registro no Tribunal Superior Eleitoral – TSE e representação parlamentar no Congresso Nacional, com sede na SCS, Quadra 07, Bloco A, Ed. Executive Tower, salas 826/828, Brasília/DF, por seu Presidente Nacional, Doutor Roberto João Pereira Freire, advogado regularmente inscrito junto à OAB/PE sob o n.º 2.852, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 103, inciso VIII e 102, inciso I, alíneas “a” e “p”, da Constituição Federal, regulamentados pela Lei Federal n.º 9.868/99, ajuizar perante essa Excelsa Corte Suprema a presente
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO LIMINAR DE MEDIDA CAUTELAR
objetivando a declaração de inconstitucionalidade da Portaria n.º 264, de 09 de fevereiro de 2007, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, com endereço funcional no Palácio da Justiça, localizado na Esplanada dos Ministérios, Bloco T, em Brasília/DF, pelas razões que passa a aduzir:
I – CONSIDERAÇÕES ACERCA DA NORMA IMPUGNADA
Visa a presente ação demonstrar a inconstitucionalidade da Portaria n.º 264, de 09 de fevereiro de 2007, do Ministério da Justiça, por ofensa ao disposto no art. 5º, inciso IX, bem como ao art. 220, caput e § 1º, inciso I, todos da Constituição Federal.
Leia a íntegra aqui, ou no site do PPS, clicando aqui.
PPS vai ao Supremo contra censura prévia imposta pela portaria 264 (2)
O Velhinho fez a primeira postagem sobre o assunto esta madrugada.
E acaba de receber a íntegra da Adin, proposta pelo PPS, através do Sr. Diógenes Botelho, da Assessoria de Imprensa daquele partido.
Segue abaixo:
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – MINISTRA ELLEN GRACIE NORTHFLEET
O Partido Popular Socialista – PPS, pessoa jurídica de direito privado com registro no Tribunal Superior Eleitoral – TSE e representação parlamentar no Congresso Nacional, com sede na SCS, Quadra 07, Bloco A, Ed. Executive Tower, salas 826/828, Brasília/DF, por seu Presidente Nacional, Doutor Roberto João Pereira Freire, advogado regularmente inscrito junto à OAB/PE sob o n.º 2.852, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 103, inciso VIII e 102, inciso I, alíneas “a” e “p”, da Constituição Federal, regulamentados pela Lei Federal n.º 9.868/99, ajuizar perante essa Excelsa Corte Suprema a presente
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO LIMINAR DE MEDIDA CAUTELAR
objetivando a declaração de inconstitucionalidade da Portaria n.º 264, de 09 de fevereiro de 2007, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, com endereço funcional no Palácio da Justiça, localizado na Esplanada dos Ministérios, Bloco T, em Brasília/DF, pelas razões que passa a aduzir:
I – CONSIDERAÇÕES ACERCA DA NORMA IMPUGNADA
Visa a presente ação demonstrar a inconstitucionalidade da Portaria n.º 264, de 09 de fevereiro de 2007, do Ministério da Justiça, por ofensa ao disposto no art. 5º, inciso IX, bem como ao art. 220, caput e § 1º, inciso I, todos da Constituição Federal.
Leia a íntegra aqui, ou no site do PPS, clicando aqui.
O que Lula tem a ver com Renan?
O Velhinho posta comentário do site de Claudio Humberto e pergunta ao Senador Arruda:
Lula tem algo a ver com a relação do senador e a mãe da sua filha, ou com o relacionamento de amizade com o senhor Gontijo, ou com a contabilidade de bois e vacas? É isso que deve ser investigado a fundo, de maneira séria, não apenas para dirimir dúvidas com relação ao senhor Renan, mas para preservar a imagem do Congresso. O que Lula tem a ver com essa estória, que ainda não sabemos?
Dizem que onde tem fumaça...
Senador vê ataque conservador à base de Lula
Ao comentar a confusa situação em que se meteu o presidente do Senado, Renan Calheiros, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) pediu cautela ao Conselho de Ética: "É preciso compreender que há uma batalha política de setores conservadores, que não aceitam o fortalecimento do presidente Lula e de sua base". Arruda sustentou ainda que o Conselho não pode se render "à pressão enorme" de alguns setores, que teriam adotado uma postura de condenação a priori de Calheiros.
O Velhinho posta comentário do site de Claudio Humberto e pergunta ao Senador Arruda:
Lula tem algo a ver com a relação do senador e a mãe da sua filha, ou com o relacionamento de amizade com o senhor Gontijo, ou com a contabilidade de bois e vacas? É isso que deve ser investigado a fundo, de maneira séria, não apenas para dirimir dúvidas com relação ao senhor Renan, mas para preservar a imagem do Congresso. O que Lula tem a ver com essa estória, que ainda não sabemos?
Dizem que onde tem fumaça...
Senador vê ataque conservador à base de Lula
Ao comentar a confusa situação em que se meteu o presidente do Senado, Renan Calheiros, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) pediu cautela ao Conselho de Ética: "É preciso compreender que há uma batalha política de setores conservadores, que não aceitam o fortalecimento do presidente Lula e de sua base". Arruda sustentou ainda que o Conselho não pode se render "à pressão enorme" de alguns setores, que teriam adotado uma postura de condenação a priori de Calheiros.
Opa! O DEM está alerta!
O Velhinho pensava que os senhores políticos não estavam se dando conta do caso, mas parece que o DEM também quer saber se está correta - por ética e moral - a relação entre os beneficiários do aumento concedido para os cargos públicos chamados "de confiança" e a contribuição estatutária obrigatória ou a doação de parte dos rendimentos aos partidos políticos em que se filiaram.
Democratas questionam reajuste de DAS
Servidores receberão até 140% de aumento
Os Democratas apresentaram, nesta terça-feira, uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral questionando a possibilidade de os partidos políticos receberem doações de funcionários que ocupem cargos no governo federal. O presidente dos Democratas, deputado Rodrigo Maia (RJ), questionou o reajuste de até 140% a cerca de 21 mil funcionários do governo federal que ocupam cargos de confiança.
Leia mais aqui.
O Velhinho pensava que os senhores políticos não estavam se dando conta do caso, mas parece que o DEM também quer saber se está correta - por ética e moral - a relação entre os beneficiários do aumento concedido para os cargos públicos chamados "de confiança" e a contribuição estatutária obrigatória ou a doação de parte dos rendimentos aos partidos políticos em que se filiaram.
Democratas questionam reajuste de DAS
Servidores receberão até 140% de aumento
Os Democratas apresentaram, nesta terça-feira, uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral questionando a possibilidade de os partidos políticos receberem doações de funcionários que ocupem cargos no governo federal. O presidente dos Democratas, deputado Rodrigo Maia (RJ), questionou o reajuste de até 140% a cerca de 21 mil funcionários do governo federal que ocupam cargos de confiança.
Leia mais aqui.
Carta Aberta ao Senador Renan Calheiros, por Mendonça Neto...
Trata-se de um arquivo em powerpoint, hospedado no site A Voz do Cidadão.
"14/06/2007 - Carta aberta denuncia farsa de Renan
Carta aberta do ex-deputado Mendonça Neto denuncia farsa na versão do senador Renan Calheiros sobre o pagamento de pensão à gestante Monica Veloso. clique aqui>>"
Trata-se de um arquivo em powerpoint, hospedado no site A Voz do Cidadão.
"14/06/2007 - Carta aberta denuncia farsa de Renan
Carta aberta do ex-deputado Mendonça Neto denuncia farsa na versão do senador Renan Calheiros sobre o pagamento de pensão à gestante Monica Veloso. clique aqui>>"
O presidente nacional da OAB lembrou que Lula já editou mais medidas provisórias que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. (Consultor Jurídico, 10/02/05)
Conselho de Ética do Senado - Resposta do senador Sérgio Zambiasi
O Velhinho, por achar correto, transcreve as respostas que recebeu devido ao e-mail enviado aos senhores(as) senadores(as).
"Prezado,
O caso Renan já está no Conselho de Ética, da qual não participo.
Como você estou acompanhando o processo atentamente e indo ao Plenário tomarei a decisão de acordo com as perícias realizadas.
Senador Sérgio Zambiasi"
Comentário do Velhinho: Que sua decisão seja pautada pela vontade daqueles que o elegeram, senador...
O Velhinho, por achar correto, transcreve as respostas que recebeu devido ao e-mail enviado aos senhores(as) senadores(as).
"Prezado,
O caso Renan já está no Conselho de Ética, da qual não participo.
Como você estou acompanhando o processo atentamente e indo ao Plenário tomarei a decisão de acordo com as perícias realizadas.
Senador Sérgio Zambiasi"
Comentário do Velhinho: Que sua decisão seja pautada pela vontade daqueles que o elegeram, senador...
No Estado Democrático de Direito, as leis devem ser respeitadas...
Correta a postura do reitor da Unesp, Sr. Marcos Macari. Já os outros reitores... bem, podem responder por prevaricação.
O reitor da Unesp recorreu à Justiça, que se pronunciou favorável à reintegração de posse. Os invasores não acataram a determinação judicial. Prazo esgotado, foi cumprida a ordem judicial com o concurso da Polícia Militar, como faculta a Lei. Usar a Polícia Militar não significa usar de violência, mas de garantir que não haja resistência ou desobediência a uma ordem legal. Como todos devem saber, trata-se de direito constitucional.
"Art. 5º, inciso II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude da lei".
Cabe processo aos invasores, se acatado pelo Ministério Público. Cabe também sanção disciplinar, caso a UNESP, através de seus órgãos competentes, julgar que alguma regra interna da Universidade não foi respeitada. Cabe processo de perdas e danos, caso algum aluno ou professor da Universidade tenha sido prejudicado em seus direitos, em função da invasão e ocupação da reitoria; nesse caso, a ação de de iniciativa particular de quem se considerar prejudicado.
A matéria está no G1.
Estudantes da Unesp responderão por invasão a prédio público e desobediência
PM cumpriu ordem de reintegração de posse pouco depois de 1h30 desta quarta-feira.
Cerca de 120 estudantes foram retirados e levados à delegacia.
Nesta madrugada, por volta de 1h30, cerca de 180 policiais do 13º Batalhão da PM de Araraquara, a 273 km de São Paulo, cumpriram a ordem de reintegração de posse do prédio da Faculdade de Ciências e Letras (FCL) da Unesp. A Justiça havia determinado a reintegração do imóvel na sexta-feira (15). O diretor da Unesp, Cláudio Gomide, participou da ação acompanhado por um oficial de Justiça.
Os alunos não ofereceram resistência e desocuparam o prédio pacificamente, em fila e de mãos dadas. Foram colocados em dois ônibus e encaminhados para o 4º Distrito Policial de Araraquara. Segundo a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, não foi necessário o uso de violência.
(...)
Todos os estudantes passaram por exames de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML) para avaliar se houve algum tipo de agressão.
(...)
O advogado Jorge Luís Bedran, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)em Araraquara, acompanhou toda a ação policial durante a madrugada e também acompanhou o depoimento dos alunos na delegacia. De acordo com ele, a reintegração de posse da Unesp aconteceu de forma correta e a ação foi pacífica, sem uso da força.
"Não teve ninguém ferido, tudo aconteceu com a maior tranqüilidade. A ação aconteceu dentro da legalidade, sem abuso de poder. Os estudantes foram encaminhados para a delegacia porque descumpriram a ordem judicial para desocupar o prédio", afirmou o advogado.
Leia a íntegra aqui.
Correta a postura do reitor da Unesp, Sr. Marcos Macari. Já os outros reitores... bem, podem responder por prevaricação.
O reitor da Unesp recorreu à Justiça, que se pronunciou favorável à reintegração de posse. Os invasores não acataram a determinação judicial. Prazo esgotado, foi cumprida a ordem judicial com o concurso da Polícia Militar, como faculta a Lei. Usar a Polícia Militar não significa usar de violência, mas de garantir que não haja resistência ou desobediência a uma ordem legal. Como todos devem saber, trata-se de direito constitucional.
"Art. 5º, inciso II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude da lei".
Cabe processo aos invasores, se acatado pelo Ministério Público. Cabe também sanção disciplinar, caso a UNESP, através de seus órgãos competentes, julgar que alguma regra interna da Universidade não foi respeitada. Cabe processo de perdas e danos, caso algum aluno ou professor da Universidade tenha sido prejudicado em seus direitos, em função da invasão e ocupação da reitoria; nesse caso, a ação de de iniciativa particular de quem se considerar prejudicado.
A matéria está no G1.
Estudantes da Unesp responderão por invasão a prédio público e desobediência
PM cumpriu ordem de reintegração de posse pouco depois de 1h30 desta quarta-feira.
Cerca de 120 estudantes foram retirados e levados à delegacia.
Nesta madrugada, por volta de 1h30, cerca de 180 policiais do 13º Batalhão da PM de Araraquara, a 273 km de São Paulo, cumpriram a ordem de reintegração de posse do prédio da Faculdade de Ciências e Letras (FCL) da Unesp. A Justiça havia determinado a reintegração do imóvel na sexta-feira (15). O diretor da Unesp, Cláudio Gomide, participou da ação acompanhado por um oficial de Justiça.
Os alunos não ofereceram resistência e desocuparam o prédio pacificamente, em fila e de mãos dadas. Foram colocados em dois ônibus e encaminhados para o 4º Distrito Policial de Araraquara. Segundo a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, não foi necessário o uso de violência.
(...)
Todos os estudantes passaram por exames de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML) para avaliar se houve algum tipo de agressão.
(...)
O advogado Jorge Luís Bedran, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)em Araraquara, acompanhou toda a ação policial durante a madrugada e também acompanhou o depoimento dos alunos na delegacia. De acordo com ele, a reintegração de posse da Unesp aconteceu de forma correta e a ação foi pacífica, sem uso da força.
"Não teve ninguém ferido, tudo aconteceu com a maior tranqüilidade. A ação aconteceu dentro da legalidade, sem abuso de poder. Os estudantes foram encaminhados para a delegacia porque descumpriram a ordem judicial para desocupar o prédio", afirmou o advogado.
Leia a íntegra aqui.
Xô, Censura!
PPS vai ao Supremo contra censura prévia imposta pela portaria 264
O PPS vai entrar, nesta quarta-feira, às 15 horas, no Supremo Tribunal Federal com ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra a portaria do Ministério da Justiça que, a pretexto de classificar programas de TV e filmes, cria mecanismos de censura prévia.
A censura é proibida pela Constituição. O partido quer, como medida cautelar, a suspensão imediata da vigência da portaria, para evitar prejuízos “aos dispositivos constitucionais violados e à própria democracia”.
Segundo a Adin, assinada pelo presidente do partido, Roberto Freire – que é advogado – e que foi constituinte, a portaria afronta tanto o inciso IX do art. 5º da Constituição quanto seu art. 220 (caput e § 1º, inciso I), que proíbe restrições à liberdade de expressão.
”Sob o imponente e eufêmico nome de ‘classificação indicativa’, o Ministério da Justiça busca ressuscitar, por meio de um ato normativo, a vetusta e famigerada censura, abolida pela ordem constitucional de 1988”, salienta Freire no texto.
Leia mais aqui e apoie essa iniciativa.
Tão logo tenhamos a íntegra do texto, a postaremos.
PPS vai ao Supremo contra censura prévia imposta pela portaria 264
O PPS vai entrar, nesta quarta-feira, às 15 horas, no Supremo Tribunal Federal com ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra a portaria do Ministério da Justiça que, a pretexto de classificar programas de TV e filmes, cria mecanismos de censura prévia.
A censura é proibida pela Constituição. O partido quer, como medida cautelar, a suspensão imediata da vigência da portaria, para evitar prejuízos “aos dispositivos constitucionais violados e à própria democracia”.
Segundo a Adin, assinada pelo presidente do partido, Roberto Freire – que é advogado – e que foi constituinte, a portaria afronta tanto o inciso IX do art. 5º da Constituição quanto seu art. 220 (caput e § 1º, inciso I), que proíbe restrições à liberdade de expressão.
”Sob o imponente e eufêmico nome de ‘classificação indicativa’, o Ministério da Justiça busca ressuscitar, por meio de um ato normativo, a vetusta e famigerada censura, abolida pela ordem constitucional de 1988”, salienta Freire no texto.
Leia mais aqui e apoie essa iniciativa.
Tão logo tenhamos a íntegra do texto, a postaremos.
Extra! Extra! Extra! Assista a 2ª audiência do julgamentos dos deputados picaretas!!!
Clique na imagem.
Para assistir a 1ª audiência, clique aqui.
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19 Junho 2007
Conselho de Ética do Senado - Resposta do senador Eduardo Suplicy
O Velhinho, por achar correto, transcreve as respostas que recebeu devido ao e-mail enviado aos senhores(as) senadores(as).
"Acuso o recebimento de sua mensagem e agradeço a confiança em mim depositada.
Diante de suas considerações, gostaria de informar que estou atento a todos os elementos que estão sendo apresentados ao Conselho de Ética, assim como aos votos em separado. Fui um dos primeiros Senadores a sugerir a realização de perícia nos documentos apresentados pelo senador Renan Calheiros. Também, telefonei para a esposa do senador Epitácio Cafeteira para que ela o convencesse a ceder quanto à concessão de prazo para a perícia, o que acabou ocorrendo. Recomendei, ainda, ao presidente do Senado, que compareça espontaneamente ao Conselho. Só darei meu voto, o qual ainda não anunciei, quando estiverem presentes todos os elementos para formação de minha convicção.
Atenciosamente,
Senador Eduardo Suplicy"
Comentário do Velhinho: Uma postura elogiável, senador. Uma coisa que o Velhinho não entende é qual seria o poder que a mulher do senador Cafeteira tem sobre o Senado. Afinal de contas, ela não foi eleita...
O Velhinho, por achar correto, transcreve as respostas que recebeu devido ao e-mail enviado aos senhores(as) senadores(as).
"Acuso o recebimento de sua mensagem e agradeço a confiança em mim depositada.
Diante de suas considerações, gostaria de informar que estou atento a todos os elementos que estão sendo apresentados ao Conselho de Ética, assim como aos votos em separado. Fui um dos primeiros Senadores a sugerir a realização de perícia nos documentos apresentados pelo senador Renan Calheiros. Também, telefonei para a esposa do senador Epitácio Cafeteira para que ela o convencesse a ceder quanto à concessão de prazo para a perícia, o que acabou ocorrendo. Recomendei, ainda, ao presidente do Senado, que compareça espontaneamente ao Conselho. Só darei meu voto, o qual ainda não anunciei, quando estiverem presentes todos os elementos para formação de minha convicção.
Atenciosamente,
Senador Eduardo Suplicy"
Comentário do Velhinho: Uma postura elogiável, senador. Uma coisa que o Velhinho não entende é qual seria o poder que a mulher do senador Cafeteira tem sobre o Senado. Afinal de contas, ela não foi eleita...
Conselho de Ética do Senado - Resposta do senador Jarbas Vasconcelos
O Velhinho, por achar correto, transcreve as respostas que recebeu devido ao e-mail enviado aos senhores(as) senadores(as).
"Em atenção a sua mensagem a respeito das denúncias envolvendo o Senador Renan Calheiros e da postura que deve ser adotada por esta Casa, encaminho, em anexo, cópia da entrevista que concedi ao Jornal O Estado de São Paulo na data de 19/06/2007 na qual apresento o posicionamento que considero adequado para o assunto.
Cordialmente,
Senador Jarbas Vasconcelos"
Comentário do Velhinho: Pelo anexo enviado, entende-se que o senador também é favorável a uma investigação exaustiva, devendo seu voto ser nesse sentido não só no caso atual, mas em qualquer outro caso que evetualmente surja. Para os que se interessarem em ler a reportagem indicada, basta clicar aqui.
O Velhinho, por achar correto, transcreve as respostas que recebeu devido ao e-mail enviado aos senhores(as) senadores(as).
"Em atenção a sua mensagem a respeito das denúncias envolvendo o Senador Renan Calheiros e da postura que deve ser adotada por esta Casa, encaminho, em anexo, cópia da entrevista que concedi ao Jornal O Estado de São Paulo na data de 19/06/2007 na qual apresento o posicionamento que considero adequado para o assunto.
Cordialmente,
Senador Jarbas Vasconcelos"
Comentário do Velhinho: Pelo anexo enviado, entende-se que o senador também é favorável a uma investigação exaustiva, devendo seu voto ser nesse sentido não só no caso atual, mas em qualquer outro caso que evetualmente surja. Para os que se interessarem em ler a reportagem indicada, basta clicar aqui.
Conselho de Ética do Senado - Resposta do senador Mão Santa
O Velhinho, por achar correto, transcreve as respostas que recebeu devido ao e-mail enviado aos senhores(as) senadores(as).
"Grato pela sua mensagem. Atenciosamente, Senador Mão Santa"
Comentário do Velhinho: Provavelmente é uma resposta automática ou dada por algum(a) assessor(a). De qualquer forma, denota a importância que se dá, não ao Velhinho, mas ao Eleitor e Contribuinte.
O Velhinho, por achar correto, transcreve as respostas que recebeu devido ao e-mail enviado aos senhores(as) senadores(as).
"Grato pela sua mensagem. Atenciosamente, Senador Mão Santa"
Comentário do Velhinho: Provavelmente é uma resposta automática ou dada por algum(a) assessor(a). De qualquer forma, denota a importância que se dá, não ao Velhinho, mas ao Eleitor e Contribuinte.
Conselho de Ética do Senado - Resposta do senador Paulo Paim
O Velhinho, por achar correto, transcreve as respostas que recebeu devido ao e-mail enviado aos senhores(as) senadores(as).
"Registro recebimento de sua mensagem e compreendo seu desabafo e sua indignação que, é justa diante dos fatos que temos visto através dos meios de comunicação. Apesar de tudo devemos exigir a apuração rigorosa através das instâncias responsáveis quer seja Conselho de Ética, Ministério Público, Polícia Federal e, quando for o caso CPIs.
Apresentei nesta Casa Legislativa o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 209/05, que prevê tornar insuscetíveis de fiança e de liberdade provisória os crimes de corrupção ativa e passiva.
Apresentei também Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 23, visando instituir o Orçamento Participativo a nível federal; a exemplo do que foi no Rio Grande do Sul.
Acredito que um orçamento participativo poderá evitar a maior parte dos desvios de recursos, pois a população saberá o que e como fiscalizar.
Tenho mantido minha coerência em ações, idéias e opiniões. Nunca participei de CPIs e não faço parte do Conselho de Ética, não por considerá-los de menor importância, mas simplesmente por não fazer parte do meu perfil. Acredito que cada parlamentar direciona seu trabalho para atividades diversas e isso fortalece a democracia. Imaginemos como funcionaria o Congresso Nacional se todos os parlamentares optassem por uma mesma área.
Minhas propostas concretas em favor do povo brasileiro, voltadas sempre para o respeito aos direitos humanos e para o social, estão em minha página: www.senado.gov.br/paulopaim.
Atenciosamente, com as minhas cordiais saudações,
PAULO PAIM
Senador-PT/RS"
Comentário do Velhinho: Por conta da resposta do senador Paulo Paim, pressupõe-se que seu voto ao parecer do relator do Conselho de Ética do Senado indicará a necessidade de uma investigação mais profunda para que não reste dúvidas acerca de responsabilidades a ser, ou não, atribuídas ao senador Renan Calheiros.
O Velhinho, por achar correto, transcreve as respostas que recebeu devido ao e-mail enviado aos senhores(as) senadores(as).
"Registro recebimento de sua mensagem e compreendo seu desabafo e sua indignação que, é justa diante dos fatos que temos visto através dos meios de comunicação. Apesar de tudo devemos exigir a apuração rigorosa através das instâncias responsáveis quer seja Conselho de Ética, Ministério Público, Polícia Federal e, quando for o caso CPIs.
Apresentei nesta Casa Legislativa o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 209/05, que prevê tornar insuscetíveis de fiança e de liberdade provisória os crimes de corrupção ativa e passiva.
Apresentei também Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 23, visando instituir o Orçamento Participativo a nível federal; a exemplo do que foi no Rio Grande do Sul.
Acredito que um orçamento participativo poderá evitar a maior parte dos desvios de recursos, pois a população saberá o que e como fiscalizar.
Tenho mantido minha coerência em ações, idéias e opiniões. Nunca participei de CPIs e não faço parte do Conselho de Ética, não por considerá-los de menor importância, mas simplesmente por não fazer parte do meu perfil. Acredito que cada parlamentar direciona seu trabalho para atividades diversas e isso fortalece a democracia. Imaginemos como funcionaria o Congresso Nacional se todos os parlamentares optassem por uma mesma área.
Minhas propostas concretas em favor do povo brasileiro, voltadas sempre para o respeito aos direitos humanos e para o social, estão em minha página: www.senado.gov.br/paulopaim.
Atenciosamente, com as minhas cordiais saudações,
PAULO PAIM
Senador-PT/RS"
Comentário do Velhinho: Por conta da resposta do senador Paulo Paim, pressupõe-se que seu voto ao parecer do relator do Conselho de Ética do Senado indicará a necessidade de uma investigação mais profunda para que não reste dúvidas acerca de responsabilidades a ser, ou não, atribuídas ao senador Renan Calheiros.
Duas notícias, uma informação e algo para refletir...
Primeira notícia:
Comissionados têm aumento de até 140%
Aumentos, retroativos a 1º de junho, variam entre 30,57% e 139,75%.
Impacto nos cofres públicos será de R$ 277 milhões em 2007.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reajustou, por medida provisória (MP), os salários de 21.563 servidores da administração pública direta, autarquias e fundações que ocupam cargos comissionados, os chamados DAS (Diretoria de Assessoramento Superior). Os reajustes, retroativos a 1º de junho de 2007, variam de 30,57% a 139,75%.
Os ocupantes de cargos comissionados não precisam prestar concurso público, ao contrário dos demais servidores públicos. Parte dos comissionados é de indicados políticos.
Leia mais aqui.
Segunda notícia:
Governo cria 626 novos cargos de confiança
Medida ocorreu um dia depois do reajuste de até 140% nos salários.
Dos cargos criados, 83 são para a secretaria de Mangabeira Unger.
Um dia depois de aumentar o salário das 21.563 pessoas que ocupam função de confiança no governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou nesta terça-feira (19) a criação de mais 626 cargos comissionados.
A decisão de criar os chamados DAS (Direção e Assessoramento Superior) reacende a briga de petistas, aliados e afilhados políticos do Palácio do Planalto por salários que vão de R$ 1,9 mil a R$ 10,4 mil.
Leia mais aqui.
Uma informação:
Do Regulamento do III Congresso Nacional do PT:
Art. 35: Tratando-se de filiado(a) ocupante de cargo eletivo ou de confiança, considera-se em dia aquele que tenha quitado todas as suas contribuições financeiras partidárias até o mês anterior à realização do respectivo Congresso.
§ 1º: Os(as) filiados(as) ocupantes de cargos eletivos (governantes e parlamentares) deverão efetuar suas contribuições partidárias, correspondente a um percentual do total líquido da respectiva remuneração mensal, obedecendo a seguinte tabela:
REMUNERAÇÃO MENSAL PERCENTUAL DE CONTRIBUIÇÃO
Até R$ 1.750,00 6% (seis por cento)
De R$ 1.750,01 a R$ 3.500,00 8% (oito por cento)
De R$ 3.500,01 a R$ 5.250,00 11% (onze por cento)
De R$ 5.250,01 a R$ 7.000,00 16% (dezesseis por cento)
Acima de R$ 7.000,01 20% (vinte por cento)
§ 2º: Entende-se como remuneração mensal, ou vencimentos, a parte fixa, menos o Imposto de Renda, pensão alimentícia e descontos previdenciários; parte variável, se houver, diárias por sessões extras, 13º salário, ajuda de custo, ou extras de qualquer natureza que não contrariem os princípios partidários.
Art. 36: Os(as) filiados(as) ocupantes de cargos de confiança, assessores(as) dos detentores de mandatos executivos, mesas legislativas e lideranças de bancadas, que não sejam funcionários públicos efetivos, deverão efetuar uma contribuição financeira mensal, obedecendo a seguinte tabela:
REMUNERAÇÃO MENSAL PERCENTUAL DE CONTRIBUIÇÃO
Até R$ 2.100,00 2% (dois por cento)
De R$ 2.100,00 a R$ 3.500,00 3% (três por cento)
De R$ 3.500,01 a R$ 5.250,00 5% (cinco por cento)
De R$ 5.250,01 a R$ 7.000,00 8% (oito por cento)
Acima de R$ 7.000,01 10% (dez por cento)
Parágrafo único: No caso de funcionários(as) efetivos(as) ocupantes de cargos de confiança, a contribuição mensal financeira a que se refere esse artigo deverá ser calculada com base em seu salário normal, nos termos do artigo 34, e ainda, com base na diferença salarial decorrente de sua nomeação, conforme tabela estabelecida neste artigo.
Fonte: http://www.ptceara.org.br/download/2007/oBrasilQueremos.pdf
Algo para se refletir:
As ações do governo foram feitas através de Medidas Provisórias emitidas pela presidência da República.
A Medida Provisória é um entulho autoritário, uma manobra política justificada por uma pseudo falta de governabilidade, como se nossa Constituição não outorgasse competência equitativa aos Três Poderes para que suas atribuições sejam exercidas.
Comumente denominada como "legislar por decreto", a Medida Provisória tem força de lei, embora deva ser aprovada pelo Legislativo. O PT sempre foi crítico severo de tal expediente, porém, uma vez no poder, esqueceu-se dessa bandeira, de forma conveniente.
Os tais cargos comissionados deveriam de há muito ter se transformado em cargos concursados, impedindo compadrios, apadrinhamentos, nepotismo ou aparelhamento do Estado por este ou aquele partido político. Não é justo com o Povo, por que favorece a indicação de confiança de alguns em detrimento da competência possível de muitos.
O Velhinho ignora quanto cargos de confiança são ocupados por afiliados ao PT. Seria interessante saber esse número e salários.
Somente porque, no frigir dos ovos do Otário, oops, Eleitor e Contribuinte, aquele que paga altos tributos estará subsidiando, através do erário público, uma partido político que necessariamente não é a preferência nacional. E sem direito a qualquer reclamação.
É de pasmar que nem o Judiciário, nem o Legislativo e muito menos o Executivo não estejam movendo uma palha sequer para corrigir essa aberração que persiste em existir sob o manto da democracia.
Será que apenas o Velhinho nota isso, ou é rabugice demais?
Primeira notícia:
Comissionados têm aumento de até 140%
Aumentos, retroativos a 1º de junho, variam entre 30,57% e 139,75%.
Impacto nos cofres públicos será de R$ 277 milhões em 2007.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reajustou, por medida provisória (MP), os salários de 21.563 servidores da administração pública direta, autarquias e fundações que ocupam cargos comissionados, os chamados DAS (Diretoria de Assessoramento Superior). Os reajustes, retroativos a 1º de junho de 2007, variam de 30,57% a 139,75%.
Os ocupantes de cargos comissionados não precisam prestar concurso público, ao contrário dos demais servidores públicos. Parte dos comissionados é de indicados políticos.
Leia mais aqui.
Segunda notícia:
Governo cria 626 novos cargos de confiança
Medida ocorreu um dia depois do reajuste de até 140% nos salários.
Dos cargos criados, 83 são para a secretaria de Mangabeira Unger.
Um dia depois de aumentar o salário das 21.563 pessoas que ocupam função de confiança no governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou nesta terça-feira (19) a criação de mais 626 cargos comissionados.
A decisão de criar os chamados DAS (Direção e Assessoramento Superior) reacende a briga de petistas, aliados e afilhados políticos do Palácio do Planalto por salários que vão de R$ 1,9 mil a R$ 10,4 mil.
Leia mais aqui.
Uma informação:
Do Regulamento do III Congresso Nacional do PT:
Art. 35: Tratando-se de filiado(a) ocupante de cargo eletivo ou de confiança, considera-se em dia aquele que tenha quitado todas as suas contribuições financeiras partidárias até o mês anterior à realização do respectivo Congresso.
§ 1º: Os(as) filiados(as) ocupantes de cargos eletivos (governantes e parlamentares) deverão efetuar suas contribuições partidárias, correspondente a um percentual do total líquido da respectiva remuneração mensal, obedecendo a seguinte tabela:
REMUNERAÇÃO MENSAL PERCENTUAL DE CONTRIBUIÇÃO
Até R$ 1.750,00 6% (seis por cento)
De R$ 1.750,01 a R$ 3.500,00 8% (oito por cento)
De R$ 3.500,01 a R$ 5.250,00 11% (onze por cento)
De R$ 5.250,01 a R$ 7.000,00 16% (dezesseis por cento)
Acima de R$ 7.000,01 20% (vinte por cento)
§ 2º: Entende-se como remuneração mensal, ou vencimentos, a parte fixa, menos o Imposto de Renda, pensão alimentícia e descontos previdenciários; parte variável, se houver, diárias por sessões extras, 13º salário, ajuda de custo, ou extras de qualquer natureza que não contrariem os princípios partidários.
Art. 36: Os(as) filiados(as) ocupantes de cargos de confiança, assessores(as) dos detentores de mandatos executivos, mesas legislativas e lideranças de bancadas, que não sejam funcionários públicos efetivos, deverão efetuar uma contribuição financeira mensal, obedecendo a seguinte tabela:
REMUNERAÇÃO MENSAL PERCENTUAL DE CONTRIBUIÇÃO
Até R$ 2.100,00 2% (dois por cento)
De R$ 2.100,00 a R$ 3.500,00 3% (três por cento)
De R$ 3.500,01 a R$ 5.250,00 5% (cinco por cento)
De R$ 5.250,01 a R$ 7.000,00 8% (oito por cento)
Acima de R$ 7.000,01 10% (dez por cento)
Parágrafo único: No caso de funcionários(as) efetivos(as) ocupantes de cargos de confiança, a contribuição mensal financeira a que se refere esse artigo deverá ser calculada com base em seu salário normal, nos termos do artigo 34, e ainda, com base na diferença salarial decorrente de sua nomeação, conforme tabela estabelecida neste artigo.
Fonte: http://www.ptceara.org.br/download/2007/oBrasilQueremos.pdf
Algo para se refletir:
As ações do governo foram feitas através de Medidas Provisórias emitidas pela presidência da República.
A Medida Provisória é um entulho autoritário, uma manobra política justificada por uma pseudo falta de governabilidade, como se nossa Constituição não outorgasse competência equitativa aos Três Poderes para que suas atribuições sejam exercidas.
Comumente denominada como "legislar por decreto", a Medida Provisória tem força de lei, embora deva ser aprovada pelo Legislativo. O PT sempre foi crítico severo de tal expediente, porém, uma vez no poder, esqueceu-se dessa bandeira, de forma conveniente.
Os tais cargos comissionados deveriam de há muito ter se transformado em cargos concursados, impedindo compadrios, apadrinhamentos, nepotismo ou aparelhamento do Estado por este ou aquele partido político. Não é justo com o Povo, por que favorece a indicação de confiança de alguns em detrimento da competência possível de muitos.
O Velhinho ignora quanto cargos de confiança são ocupados por afiliados ao PT. Seria interessante saber esse número e salários.
Somente porque, no frigir dos ovos do Otário, oops, Eleitor e Contribuinte, aquele que paga altos tributos estará subsidiando, através do erário público, uma partido político que necessariamente não é a preferência nacional. E sem direito a qualquer reclamação.
É de pasmar que nem o Judiciário, nem o Legislativo e muito menos o Executivo não estejam movendo uma palha sequer para corrigir essa aberração que persiste em existir sob o manto da democracia.
Será que apenas o Velhinho nota isso, ou é rabugice demais?