Você pode denunciar crimes de PRECONCEITO RELIGIOSO no Rio de Janeiro

Você sofre agressão, perseguição, coação ou qualquer ameaça por motivo religioso?

Denuncie através do site http://www.policiacivil.rj.gov.br na aba "DENÚNCIA"

Não é preciso se identificar!

A Constituição da República Federativa do Brasil determina, em seu Art. 5º, inciso VI: "É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias"

Seja Cidadão, defendendo seus direitos! Denuncie crimes de preconceito religioso!

Você também é uma vítima da CORRUPÇÃO!
Lembre-se disso nas próximas eleições...

30 janeiro 2007

PAC Fashion

Quem ele pensa que engana?

Novo ataque de representantes do Governo contra a imprensa.

Desta feita, vindo do Sr. Tarso Genro.

Fica a impressão do maniqueísmo: de um lado os “santos e puros” políticos do Legislativo e do outro a “diabólica e malévola” imprensa, em especial do Rio de Janeiro e São Paulo.

Aparentemente, “O Príncipe” de Maquiavel continua a ditar a cabeça de alguns que querem ditar sobre a cabeça de outros.

Será que é porque a imprensa caiu de pau sobre os descalabros que apareceram no Legislativo e, em especial, no partido que gera aloprados e está vinculado ao governo?

O Globo – 30/01/07 – O País – Página 4

Tarso Genro: mídia 'controlada' fez 'destruição cruel' do Poder Legislativo

Em seminário no RS, ministro diz que imprensa está impondo agenda ao país

Chico Oliveira

PORTO ALEGRE. O ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, disse ontem que a mídia brasileira é controlada por grupos econômicos e fez uma “verdadeira desmoralização” e uma “destruição cruel” do Poder Legislativo.

O ministro participou na capital gaúcha do Seminário Reforma Política e Pacto Federativo, promovido pela Assembléia Legislativa. Para ele, a imprensa está impondo ao país a sua agenda.

— Impõe uma agenda que nem sempre é de interesse nacional ou republicano, mas pode ser de interesse de grupos econômicos que controlam essa mídia, que tem determinado a visão de país, de mundo.

Tarso disse que houve uma cruzada contra o Legislativo: — Vou dar um exemplo: a verdadeira desmoralização a que foi sujeito o Poder Legislativo, como se erros de determinados partidos, pessoas, grupos políticos, fossem suficientes para desautorizar toda uma história, uma tradição de reforçamento do Legislativo brasileiro, eixo da transição democrática a partir de 1988. O Legislativo foi submetido a uma destruição cruel, a ponto de os deputados, senadores, estivessem ou não envolvidos em irregularidades, se sentirem constrangidos de aparecer em público, pelo simples fato de exercer mandato.

Acordo para não depender da “grande mídia” de SP e RJ Ele alertou para o risco de a agenda da reforma política vir a ser imposta pela mídia: — É necessário que se faça uma reflexão, sob pena de que a agenda da reforma não venha da sociedade, mas apenas dos poderes midiáticos, que detêm poder de multiplicar a informação, informar, e que devem fazê-lo e cujo direito deve ser sagrado.

O ministro propôs que as correntes políticas gaúchas cheguem a um acordo sobre as reformas política e tributária para evitar dependência da “grande mídia” do Rio e de São Paulo. Citou como exemplo da dependência os dados sobre o acidente no metrô de São Paulo.

— A gente não sabe quem é o culpado, quem ocasionou, por que fez, o que houve, por que o estado não fiscalizou. Qual é o interesse do tipo de informação a respeito disso? É o interesse da preservação da elite política de uma região, um estado, uma visão de país, que não é necessariamente a nossa visão.

Após a palestra, Tarso disse que não quis criticar a imprensa.

Destacou que as informações e a investigação das CPIs pararam quando “começaram a apurar outras responsabilidades”, mas não esclareceu quais: — Houve uma informação unilateral, equivocada, como se aqueles que erraram representassem a instituição. É a sensação que a população tem. Quando as CPIs chegaram ao fundo do poço, começaram a apurar outras responsabilidades, elas pararam de investigar. E as denúncias também pararam.

Perguntado sobre o que teria feito a imprensa, a seu ver, de forma distorcida, disse: — A forma desigual com que a imprensa tratou a identificação de parlamentares do meu partido com erros e ilegalidades e a forma condescendente com que tratou a relação de outros parlamentares, de outros partidos, com fatos tão ou mais graves como aqueles que envolveram o mensalão.

Resultados do PAC
Justiça PPP

Dois casos distintos, ambos retirados do site Última Instância.

Em ambos, existem direitos constitucionais envolvidos e a legislação específica a cada caso.

Mas o sentimento que fica é que a mão da Dona Justiça, aquela senhora cega que tem como “ferramenta” a espada, dói mais no lombo de quem é pobre.

E a outra ferramenta, a balança? Servirá para o “vale-o-quanto-pesa”?

TST nega indenização por dano moral para empregada com LER

A 6ª Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) manteve decisão que negou indenização por danos morais a ex-empregada da empresa Yoki Alimentos, acometida por LER (lesão por esforço repetitivo), em julgamento ocorrido no Paraná.

De acordo com a assessoria do TST, a empregada foi admitida na empresa como auxiliar de empacotamento no dia 3 de março de 1997, com salário de R$ 315. Em 20 de março de 2002, ela foi demitida por justa causa, acusada de falta grave. Em junho do mesmo ano, ajuizou reclamação trabalhista pleiteando reintegração ao emprego, em função compatível com seu estado de saúde, declaração de nulidade da dispensa por justa causa —com reversão para dispensa imotivada—, verbas rescisórias, seguro-desemprego e indenização por danos morais e materiais.

A funcionária disse que foi admitida pela empresa após passar por exame admissional que constatou encontrar-se apta para o trabalho. Ela alegou também que foi submetida, durante todo o pacto laboral, a uma carga excessiva e repetitiva de trabalho, ocasionando fortes dores nos braços. Em decorrência do acidente, ficou afastada do serviço por um curto período, e foi diagnosticada como portadora de LER.

Nos autos, ao retornar ao emprego, a empresa determinou que continuasse nos mesmos afazeres, embora constasse em seu atestado médico que deveria ser aproveitada em local diverso, evitando o trabalho repetitivo. Tal fato teria agravado seu estado de saúde, gerando a demissão. Ela afirmou também que a empresa forçou a demissão por justa causa para se desonerar do pagamento das verbas rescisórias a que teria direito.

A empresa, em contestação, negou o nexo causal entre a doença e o trabalho desenvolvido pela empregada. Disse que a justa causa caracterizou-se pela ofensa desferida por ela contra o médico da empresa, acusado de ser “comprado” e fazer parte uma “laia” dirigida pelos integrantes da empresa. As ofensas, segundo a contestação, estavam registradas em um boletim de ocorrência policial.

A sentença considerou procedente, em parte os pedidos da autora da ação. A justa causa para a demissão foi mantida, bem como foram indeferidas as verbas rescisórias pleiteadas. No entanto, a empresa foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais.

As partes recorreram ao TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 9ª Região, no Paraná, que manteve a justa causa e excluiu da condenação o pagamento da indenização por danos morais. O acórdão baseou-se no laudo pericial que concluiu que a incapacidade da empregada era parcial e temporária. “A diminuição da capacidade laborativa trata de evento futuro e incerto que não enseja, desde já, condenação em indenização”, destacou o TRT-PR, completando que “a LER, por si só, não maculava a honra da empregada.”

A autora da ação recorreu ao TST, que manteve a decisão. Segundo o voto do juiz José Ronald, relator do caso, a trabalhadora não conseguiu demonstrar violação legal ou divergência de julgados para embasar o recurso. Ronald destacou ainda a impossibilidade de rediscutir matéria fática na atual fase recursal.

Justiça Federal autoriza retorno de Nicolau dos Santos Neto à prisão domiciliar

A desembargadora federal Suzana Camargo, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, em São Paulo, concedeu, na tarde desta segunda-feira (29/1) uma liminar em habeas corpus autorizando o retorno do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto ao cumprimento de prisão em regime domiciliar. Na última quarta-feira (24/1), a Justiça aceitou um pedido do MPF (Ministério Público Federal), que determinava o cumprimento de pena em regime fechado. Leia aqui a íntegra da decisão.

O mérito da liminar ainda será analisado pela 5ª turma do tribunal, em data a ser definida. De acordo com a assessoria do TRF, o motivo da decisão foi baseado no "grave estado de saúde" de Nicolau, de 78 anos.

Justificativa
Segundo a decisão, uma nova perícia realizada em setembro do ano passado constatou que o ex-juiz "apresenta dificuldade importante de locomoção. Permanece deitado ou sentado e tem grande dificuldade em ficar em pé". Pelo fato de ficar sozinho na prisão, ele necessitava de auxílio para locomover-se. O atestado dizia também que Nicolau tinha tontura ao ficar em pé, além da sensação de que a cabeça caía para a frente.

Ainda segundo o laudo médico, Nicolau "necessita de tempo para se adaptar à nova posição. Está obeso, com diminuição de força e resistência musculares. É difícil estabelecer a causa principal desse problema, mas podem contribuir a depressão, labirintopatia, e efeito dos medicamentos utilizados para tratamento da hipertensão arterial, para dormir e para o tratametno da depressão".

A decisão da desembargadora Suzana Camargo, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, que autorizou o retorno do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto à prisão domiciliar, foi baseada em um novo atestado médico, realizado em setembro de 2006, que não mostrava alterações no estado de saúde do acusado.

Para a desembargadora, prevaleceram, provisoriamente, os motivos para que o ex-juiz permanecesse em sua casa. Ela baseou-se em decisão do STJ (Superior tribunal de Justiça) de 2003, que havia determinado a prisão domiciliar de Nicolau pela primeira vez com base em um laudo cujo resultado era semelhante ao mais recente, realizado em setembro de 2006.

"Não havendo nenhuma alteração no quadro físico e psíquico do paciente, resulta que os requisitos legitimadores da concessão do benefício da prisão domiciliar, pelo colendo STJ, permanecem incólumes, não se justificando, assim, numa análise preambular, a sua recondução à custódia da Polícia Federal", justificou a juíza, em sua decisão.

A desembargadora autorizou a manutenção da prisão domiciliar sob a condição de que o ex-juiz se submeta a tratamento médico adequado, sob pena de transferência para hospital penitenciário ou de custódia e tratamento psiquiátrico.

Antes da decisão de hoje, Nicolau se encontrava na carceragem da Polícia Federal, em São Paulo, até que fosse providenciada uma vaga em estabeleciemnto prisional adequado.

Primeira instância
Na última quarta-feira (24/1), a juíza Paula Mantovani Avelino, da 1ª Vara Federal da cidade de São Paulo, determinou a transferência de Nicolau do regime de prisão domiciliar para regime fechado. Antes dessa decisão, Nicolau cumpria pena em sua residência, no bairro do Morumbi, desde julho de 2003. O argumento utilizado era de que seu estado de saúde não permitia sua permanência em um estabelecimento do sistema penitenciário do Estado.

Nicolau foi condenado a 26 anos de prisão pelo desvio de R$ 170 milhões na construção do Fórum Trabalhista de São Paulo.

29 janeiro 2007

Obelulix e o PACote mágico...
Vida de "solteiros"...
Enquanto isso, em Davos...
Respostas ao Papa...

Quando o Papa João Paulo ii veio ao Brasil pela primeira vez, nós estávamos em transição do regime militar para a democracia.o presidente era João Batista Figueiredo.
O Papa perguntou a Figueiredo para que tantos ministros?
Ele disse, "senhor, Jesus tinha 12 apóstolos e eu tenho 12 ministros".

Em 2007 quando o Papa Bento XVI chegar ao Brasil e perguntar ao Lula para que 34 ministros?
O nosso atual presidente certamente responderá:

"Bem, cumpanhero santidade Bento, Ali Babá tinha 40..."

28 janeiro 2007

Para quem aprecia Fotografia
Minha amiga e fotógrafa Mônica Santos continua sua caminhada de sensibilidade ao olhar o mundo pela lente de uma câmara fotográfica. Cliquem na foto abaixo e visitem seu espaço. O tema é Paquetá.

26 janeiro 2007

Araruama - RJ
Cadê o respeito pela Natureza?
A informação vem de uma moradora de Araruama.
Parece que a Prefeitura entende que deve "podar" árvores, não segundo critérios de risco à população devido a galhos doentes ou apodrecidos. Melhor por tudo abaixo mesmo, para deixar as praças mais limpas.
Pobres daqueles que não respeitam a Natureza, a ponto de destruir árvores de praças e jardins públicos.
Aos amigos blogueiros, fica o convite: Repassem as imagens abaixo. Quem sabe alguém na prefeitura de Araruama venha a acordar. Ou o povo que reelegeu o prefeito.
Essa devastação foi feita essa semana, patrocinada pelo poder publico. na orla da Praia do centro em Araruama.
Mas, a devastação vem ocorrendo durante todo o mandato do atual prefeito.
Foram arrancados também, 3 flamboyants na Praça Antonio Raposo.
Anteriormente, a prefeitura - a mando do prefeito - acabou com o bosque na entrada da Praia da Pontinha e agora vem desmatando o distrito rural de Morro Grande.
E durma-se com um barulho desse...






Tadinho do trabalhador - 2

Claudio Humberto, na Folha de Londrina

'O PAC é, por si só, uma prova de irrelevância; algo que não é sério.''
Roberto Freire, presidente do PPS, sobre o Plano de Aceleração do Crescimento

Comentário do Velhinho: Ou como diria bussunda: “Fala Sérioooo”.

Caça aos não petistas

Ocupantes de cargos de assessoramento no governo federal estão sendo obrigados a preencher um formulário, da Casa Civil, em que são solicitados a identificar o ''padrinho político'' de cada um. A ''ficha'' provocou pânico, até porque grande parte ocupa os cargos - de salários mais modestos - há vários governos. O caso tem sido comparado aos tempos de caça às bruxas do regime militar. Teme-se demissão em massa de quem não é petista.

Comentário do Velhinho: Um caso de controle do “aparelhamento” do Estado. Porque não implantar concurso público também para esses casos? Acabam-se privilégios, sortilégios, inquisições e bruxas. Ah... é verdade. Não interessa a quem está no poder...

Missão secreta

Márcio Thomaz Bastos procura um nome que dispense Lula de confirmar Tarso Genro no Ministério da Justiça. Bastos age a pedido do presidente.

Comentário do Velhinho: Bla´, blá, blá. Pode ser nhém-nhém-nhém, também...

Indecisos

Pelas contas do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), há ainda uma centena de indecisos na escolha do futuro presidente da Câmara.

Comentário do Velhinho: Vamos combinar? Não adianta apenas mudar as moscas!

Barulho

O ataque de ontem de José Dirceu ao presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, é para ver se Lula retorna seus insistentes telefonemas.
Comentário do Velhinho: Está batendo desespero?

Contagem

O petista Arlindo Chinaglia (SP) diz que tem cinco dos oito votos do Rio Grande do Norte, para presidente da Câmara, Aldo Rebelo teria os demais.

Comentário do Velhinho: Vamos combinar? Não adianta apenas mudar as moscas!

Decidido

Ainda com raiva do tratamento das emissoras na campanha, Lula decidiu autorizar empresas de telefonia a produzir e veicular conteúdo de tevê.

Comentário do Velhinho: Tem várias maneiras de se esfolar um desafeto, não?

Bicho traíra

Mal se elegeu, o senador Mario Couto (PSDB-PA) já rasgou os discursos de campanha e sucumbiu aos encantos do milionário deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) para tentar eleger o presidente da Assembléia Legislativa.
Comentário do Velhinho: Seria novidade se um político seguisse à risca o prometido em campanha.

A cobra vai fumar

Na visita à Comissão de Relações Exteriores do Senado, hoje, Paes de Andrade, demitido da embaixada em Lisboa, será convidado a participar da sabatina do substituto, Celso Marcos Vieira de Souza, ainda não marcada.
Comentário do Velhinho: E pode feder...

PAC suflê

No Congresso, o Plano de Aceleração do Crescimento já está sendo chamado de ''Plano Suflê'': assim que saiu do forno já murchou.

Comentário do Velhinho: Algo como o Fome Zé...

Tadinho do trabalhador...

E os juros?

Ainda nesse outro lado do PAC – os juros – é bom ler a análise da Miriam Leitão, no O Globo de hoje.

MIRIAM LEITÃO – 26/01/07 – O Globo – Página 24

Até que ponto?

A última decisão do Copom levantou duas dúvidas: primeira, o Banco Central é do contra? Segunda, até que ponto os juros podem cair? A primeira pergunta é feita por quem acha que o BC deve fazer parte do esforço do governo para acelerar o crescimento. A segunda, por quem olha a rentabilidade das aplicações financeiras e verifica que um fundo DI está se aproximando da caderneta de poupança.

A resposta para a primeira dúvida, apresentada por políticos e industriais, é fácil: nenhum banco central garante crescimento; seu papel é vigiar a moeda. Tem que cumprir a meta, implícita ou explícita, ao menor custo do produto. Como no ano passado o país cresceu menos do que se imaginava, e teve uma inflação abaixo do centro da meta, a crítica mais comum feita ao Banco Central é que ele sacrificou mais produto que o necessário.

A segunda é mais complicada, porque implica se avaliar muitos aspectos da economia brasileira: solidez fiscal, regras de remuneração de aplicações e capacidade de a economia responder ao aumento da demanda sem pressão inflacionária.

Clique aqui para ler mais.

Um outro lado - são muitos lados, gente - do PAC

Um dos outros lados do PAC

A dona Maria e o seu Zé sabem. Tem de trabalhar muito para ganhar o dinheirinho necessário para uma vida digna. Quando existe emprego, claro.

Salário recebido, menos os descontos de impostos, lá vai dona Maria e seu Zé tratarem de equilibrar o orçamento.

A regra é simples, gastar menos do que ganharam. E não fazer dívidas.

Se a dívida existe, tentar gastar menos ainda, de maneira a pagar os juros e, um dia, não haver mais dívida.

Como a dona Maria e o seu Zé não conseguem fazer uma poupança sólida – tempos difíceis, não? – acabam contraindo dívida. E a qualquer vacilo, se perdem nos juros e viram escravos do ciclo trabalhar mais – pagar dívidas – reduzir despesas – tentar viver com dignidade. E rezar para não perder o emprego, pois aí, bolsa-família nenhuma garante a dignidade.

O sucesso administrativo de um governo, também passa por essa regrinha da economia.

A diferença é que o emprego – governante – sempre existe e o salário é garantido – impostos, taxas, contribuições. Talvez seja por isso que não se tenha tanto empenho em eliminar as dívidas e se gastar menos. Afinal de contas, o povo paga a conta... e o pato também.

Vale a leitura do comentário de Hélio Fernandes, na Tribuna da Imprensa on-line.

Plano de Aceleração do Crescimento

O novo nome desesperançado do espetáculo do desenvolvimento

No primeiro mandato era PPP, não saiu do lugar. Agora, nesse segundo que vai se esvaindo ou se esgotando em férias, se transformou em PAC. São apenas siglas que não têm nada a ver com a realidade, por falta de recursos. Em 2003, era entusiasmo, empolgação, apogeu, a certeza de que em pouco tempo existiria de verdade aquilo que foi prometido e consagrado como espetáculo do crescimento.

Nos 4 anos não houve espetáculo, nem crescimento, e muito menos a tão difundida esperança. O que aconteceu, ou melhor, o que não aconteceu? Faltou vontade, decisão, dinamismo, audácia, aquilo que me fartei de explicar como desinteresse de fazer. Só isso? Não, faltaram também recursos. Sem vontade, e sem recursos, como FAZER?

Clique aqui para ler mais.

25 janeiro 2007

PACote... como não fazer...

ImPACto? Afinal, quem paga o PAC, digo, o Pato?

E começa a tentativa de resistência contra o assalto ao bolso dos trabalhadores. Não bastasse o miserê da rentabilidade do F.G.T.S., o que os trabalhadores contribuem com impostos, nossos governantes (que de bobos, só tem a cara) pretendem "gozar com o p..." ooops, alavancar a economia com o dinheiro alheio.

Fundo sem garantia

Força Sindical entra com ação contra uso do FGTS no PAC

A Força Sindical entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Medida Provisória 349/2007. A MP altera a Lei 8036/90 e libera o uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para investimentos em projetos de infra-estrutura. A MP faz parte das medidas anunciadas pelo governo na segunda-feira (22/1) no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Veia a íntegra, clicando aqui.

Para ver a íntegra do PAC, clique aqui.

Re-voltando...
Como um Velhinho Rabugento (o "bom" velhinho é outro, não se iluda), andei deixando os dias correrem sem rédeas. Nesse interregno, tivemos uma Câmara de Deputados que fechou o ano com chave de cadei..., ops... ainda não, bem... de ouro também não foi...,
vejamos..., ... que fechou o ano com uma gazua aloprada (é..., coerente), por conta da farra dos suplentes, incompetência em gerir riscos de acidentes em obras aqui em São Paulo, com mãos sendo lavadas no velho mar de lama, a visita bolivariana e cocaleira lá no Rio de Janeiro, supostamente para alavancar o Mercosul, mas declaradamente para tripudiar de nossa Nação (diga-se de passagem, nossos governantes e diplomatas se comportaram com com a efuziante coreografia de uma penca de bananas!) e, por fim, o tal Plano de Aceleração da Economia, um PACote que emPACou por querer mexer mais no bolso do trabalhador do que no corte aos gastos públicos e nas reformas da previdência e tributária. Para deixar bem claro o PAC está pegando (ou querendo pegar), selecionamos as seguintes charges. Esse ano promete...







































































E durma-se com um barulho desse...