Dercy sacudindo as nuvens...
22 Julho 2008
20 Julho 2008
O Aiyê ficou mais triste, mas com certeza o Orum está gargalhando e aplaudindo...
Dercy Gonçalves (1907 - 2008)


Para quem não conheceu e para quem não vai esquecer...
Dercy Gonçalves (1907 - 2008)


Para quem não conheceu e para quem não vai esquecer...
18 Julho 2008
Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa

Nenhuma manifestação religiosa será ofendida sem o devido
direito de resposta e punição. Eu tenho fé.
Para defender o direito pela liberdade de culto, organizações religiosas e da sociedade civil vão promover, no dia 21 de setembro, a Caminhada pela Liberdade Religiosa, na orla da praia de Copacabana. Esta iniciativa é uma resposta dos praticantes das religiões afro-brasileiras que, em conjunto com outros setores, vêm se mobilizar contra o fanatismo, o preconceito e a discriminação. A caminhada é um ato a favor da cidadania. É um movimento que acredita, como no tempo dos Quilombos, que o espírito de convivência pacífico e democrático pode ser incorporado pela população do estado do Rio.
Liberdade Religiosa. Eu Tenho Fé!
O Rio de Janeiro é um estado de muitos credos, porém com uma só crença: o respeito ao direito sagrado de cada cidadão manifestar livremente sua fé, praticar seu culto e exercer plenamente sua religião. No entanto, este direito vem sendo seriamente ameaçado.Ninguém será discriminado por sua crença religiosa. Eu tenho fé.
A intolerância religiosa vem crescendo em todo o país. Já foram registrados diversos casos de ataques às religiões de matriz africana, como a Umbanda e o Candomblé. Seus sacerdotes vêm sendo agredidos, sua religiosidade difamada em veículos de comunicação. Estudantes têm sofrido constrangimento e recebido ensinamentos com imposição curricular de outro credo. E até episódios extremos de vandalismo, invasão e demolição de templos, terreiros e casas-de-santo tornaram-se rotineiros.Nenhuma manifestação religiosa será ofendida sem o devido
direito de resposta e punição. Eu tenho fé.
Nós temos Fé!
Comissão de Combate à Intolerância Religiosa do Rio de Janeiro.
Domingo - 21 de setembro - 09 horas - Concentração Leme
Venha manifestar sua crença no espírito de convivência pacífica, democrática e cidadã do Rio de Janeiro.
Domingo - 21 de setembro - 09 horas - Concentração Leme
17 Julho 2008
16 Julho 2008
Pode parecer brincadeira, mas é sério demais...
Quando o Velhinho se refere ao Contribuinte, Eleitor, Cidadão como Otário, não é à tôa.
De forma paulatina e sistemática, nossas Instituições democráticas estão sendo corroídas e solapadas, de dentro para fora.
O Executivo arrotando poder em cima de Medidas Provisórias que pouco têm de urgência e relevância.
O Legislativo virando um Baazar onde tudo se vende e se compra.
Agora, o Judiciário que já pecava pela morosidade especialmente quando um cidadão interpela o Estado (vide precatórios, por exemplo), agora começa a chafurdar em chicanas.
E quem paga a conta de tudo isso?
É! O Otário, digo, o Contribuinte, Eleitor e Cidadão...
Adianta ranger os dentes?
As eleições estão logo aí. Alguma coisa vai mudar para melhor?
Quando o Velhinho se refere ao Contribuinte, Eleitor, Cidadão como Otário, não é à tôa.
De forma paulatina e sistemática, nossas Instituições democráticas estão sendo corroídas e solapadas, de dentro para fora.
O Executivo arrotando poder em cima de Medidas Provisórias que pouco têm de urgência e relevância.
O Legislativo virando um Baazar onde tudo se vende e se compra.
Agora, o Judiciário que já pecava pela morosidade especialmente quando um cidadão interpela o Estado (vide precatórios, por exemplo), agora começa a chafurdar em chicanas.
E quem paga a conta de tudo isso?
É! O Otário, digo, o Contribuinte, Eleitor e Cidadão...
Adianta ranger os dentes?
As eleições estão logo aí. Alguma coisa vai mudar para melhor?
11 Julho 2008
O que é feito do Concurso Público?
Cargos públicos não eletivos deveriam ser preenchidos por concursos públicos. Ponto.
A falta de competência administrativa em prever - e prover - necessidades de aumento do quadro de funcionários de um órgão público acabou sendo encoberta pelo que se chama de "situações emergenciais" ou "contingências preementes" levando nossos legisladores a aprovar leis que permitem, em última instância, tanto o nepotismo, quanto o compadrio, como o leilão político do cargo público; cargo esse que será ocupado, via-de-regra, por um não concursado - praticamente um cargo de confiança - pago com o dinheiro dos contribuintes.
Existem até alguns momentos onde esses movimentos de legislar em causa própria costumam ocorrer. É quando se aproxima um período eleitoral. E tenta-se dar as mais nobres justificativas para o ato de se criar a lei que permite o já tradicionalmente chamado "trem da alegria".
Quando essas excrescências ocorrem nas Casas Legislativas, ou no Executivo ou no Judiciário - porque elas ocorrem -, o Velhinho pergunta aos seus botões se não estão conseguindo, cada vez mais, transformar tais Instituições em lupanares como a casa de Maria Joana do Canto.
Mas na casa de Maria Joana do Canto ( ou seria Geane Mary Corner?) não é preciso de concurso público. Basta aumentar a clientela que a dona do prostíbulo sai à cata de novas "atrações".
Depois, nossos parlamentares se perguntam: Nossa imagem perante o povo está desgastada por quê?
A matéria é do Estadão online. Com grifos no texto original, mais comentários entre parênteses em azul do Velhinho. (Em tempo, também o Velhinho se pergunta quando o Estadão vai começar a publicar, novamente, Os Lusíadas de Camões...)
Senado cria trem da alegria que custará mais de R$ 11 milhões
Mesa decide abrir vagas para assessores, que terão salário de R$ 9,97 mil; ninguém assumiu autoria do projeto
Em pleno período eleitoral, o Senado autorizou os 81 parlamentares e 16 líderes e integrantes da Mesa Diretora a preencher mais um cargo comissionado de assessor técnico. As 97 vagas são as mais "caras" da Casa entre os não concursados, com salário de R$ 9,97 mil. Só que, como todos os gabinetes já dispõem de seis assessores deste nível, o cargo, que pode ser dividido por quatro (ou seja, 388), termina virando um ótimo atrativo para empregar indicados de amigos eleitoralmente influentes. (Opa, aumentou a clientela! Vamos procurar novas "atrações")
A Mesa Diretora tomou a decisão na última quarta-feira. O novo assessor técnico aumentará a despesa anual do pessoal ativo - hoje de R$ 1,46 bilhão - em mais de R$ 11 milhões. O gasto no período com aposentados é de R$ 600 milhões. (Mixaria. O trouxa do contribuinte paga! Afinal, não ha nada mais importante para se investir essa grana...)
Ninguém assumiu a paternidade pelo aumento das despesas. O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), disse que não só se manifestou contra o aumento, como até fez uma advertência sobre a inconveniência disso. Foi voto vencido, afirmou. O primeiro-secretário, Efraim Morais (DEM-PB), não foi localizado em nenhum de seus telefones. Segundo sua assessoria, ele estava "na fazenda, no sertão". (Ué? Não tem teste de DNA?)
O diretor-geral, Agaciel Maia, atribui o crescimento da despesa à relação que existe entre Câmara e Senado. Ou seja, quando a Câmara aumenta a verba, o Senado sente-se obrigado a criar um cargo correspondente a essa elevação da despesa. ("sente-se obrigado" é bem diferente de estar obrigado; já o Contribuinte otário, este sim, é obrigado a pagar a conta e não chiar)
Os senadores Álvaro Dias (PSDB-PR) e César Borges (PR-BA), respectivamente segundo vice-presidente e terceiro secretário, dizem ter ouvido de Efraim a explicação de que foram os líderes que pediram a criação de mais um cargo.
Os líderes negam. "Negativo, foi uma decisão da mesa", alegou o líder do DEM, José Agripino Maia (RN). Segundo ele, a abertura de mais uma vaga nos gabinetes chegou a ser conversada - e derrubada - há cerca de três meses. Os líderes do PMDB, Valdir Raupp (RO), PSDB, Arthur Virgílio (AM), e PSB, Renato Casagrande (ES), negam igualmente responsabilidade pelo aumento. (E um tentando jogar a responsabilidade no outro, fogem todos da responsabilidade de impedir a obscenidade)
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) contou que o assunto surgiu em maio, mas que na ocasião Garibaldi disse que o aumento de gasto não seria concretizado. "Pensei que o assunto estava morto", alegou Simon, que disse que pedirá a retirada do aumento. (Papai, quando me pegava em falta e eu respondia com um "pensei...", me emendava com: "de pensar, morreu um burro do seu tamanho...")
"Fui contra o valor, tudo que foi decidido não contou com a minha aprovação", insistiu Garibaldi. "É que o Senado, na verdade, não está precisando criar mais cargos, há outras prioridades. Pega mal, não vai ser bem entendido, nem assimilado." (Ah, vá! Sério???)
PRIMEIRO-SECRETÁRIO
Há sete meses no cargo, esta é a segunda vez que o presidente do Senado é derrotado pelo primeiro-secretário, tido hoje como um homem poderoso. Foi Garibaldi, por exemplo, quem patrocinou o cronograma de concursos públicos para atrair cargos técnicos no processo legislativo. O ato, segundo pessoas próximas do presidente, foi "rasgado" por Efraim, que optou por favorecer no concurso funções alheias às necessidades básicas da Casa, como editores de TV, produtor multimídia, de infografia, de marketing e produtor de pesquisa e opinião.
Efraim Filho - filho do primeiro-secretário - aparece no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como beneficiário de uma doação feita em 2006 pela chefe de gabinete de seu pai, Mariângela Cascão Pires Albuquerque. Os R$ 30 mil foram destinados à campanha vitoriosa à Câmara.
Eleito para o primeiro mandato, Efraim Filho afirmou que a doação - cerca de dois meses do salário da funcionária - se deve "a uma relação de confiança que foi construída". O deputado disse que conhece Mariângela desde que ela começou a trabalhar com o seu pai.
Segundo ele, o fato de ela ser servidora não a "inibe de participar de doação de campanha política". (Ou seja, não importa qual o penico usado, a obra fede; não tem quem limpe o penico? Será que ainda surgirá no cenário brasileiro um partido político de valor e políticos idem?)

Cargos públicos não eletivos deveriam ser preenchidos por concursos públicos. Ponto.
A falta de competência administrativa em prever - e prover - necessidades de aumento do quadro de funcionários de um órgão público acabou sendo encoberta pelo que se chama de "situações emergenciais" ou "contingências preementes" levando nossos legisladores a aprovar leis que permitem, em última instância, tanto o nepotismo, quanto o compadrio, como o leilão político do cargo público; cargo esse que será ocupado, via-de-regra, por um não concursado - praticamente um cargo de confiança - pago com o dinheiro dos contribuintes.
Existem até alguns momentos onde esses movimentos de legislar em causa própria costumam ocorrer. É quando se aproxima um período eleitoral. E tenta-se dar as mais nobres justificativas para o ato de se criar a lei que permite o já tradicionalmente chamado "trem da alegria".
Quando essas excrescências ocorrem nas Casas Legislativas, ou no Executivo ou no Judiciário - porque elas ocorrem -, o Velhinho pergunta aos seus botões se não estão conseguindo, cada vez mais, transformar tais Instituições em lupanares como a casa de Maria Joana do Canto.
Mas na casa de Maria Joana do Canto ( ou seria Geane Mary Corner?) não é preciso de concurso público. Basta aumentar a clientela que a dona do prostíbulo sai à cata de novas "atrações".
Depois, nossos parlamentares se perguntam: Nossa imagem perante o povo está desgastada por quê?
A matéria é do Estadão online. Com grifos no texto original, mais comentários entre parênteses em azul do Velhinho. (Em tempo, também o Velhinho se pergunta quando o Estadão vai começar a publicar, novamente, Os Lusíadas de Camões...)
Senado cria trem da alegria que custará mais de R$ 11 milhões
Mesa decide abrir vagas para assessores, que terão salário de R$ 9,97 mil; ninguém assumiu autoria do projeto
Em pleno período eleitoral, o Senado autorizou os 81 parlamentares e 16 líderes e integrantes da Mesa Diretora a preencher mais um cargo comissionado de assessor técnico. As 97 vagas são as mais "caras" da Casa entre os não concursados, com salário de R$ 9,97 mil. Só que, como todos os gabinetes já dispõem de seis assessores deste nível, o cargo, que pode ser dividido por quatro (ou seja, 388), termina virando um ótimo atrativo para empregar indicados de amigos eleitoralmente influentes. (Opa, aumentou a clientela! Vamos procurar novas "atrações")
A Mesa Diretora tomou a decisão na última quarta-feira. O novo assessor técnico aumentará a despesa anual do pessoal ativo - hoje de R$ 1,46 bilhão - em mais de R$ 11 milhões. O gasto no período com aposentados é de R$ 600 milhões. (Mixaria. O trouxa do contribuinte paga! Afinal, não ha nada mais importante para se investir essa grana...)
Ninguém assumiu a paternidade pelo aumento das despesas. O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), disse que não só se manifestou contra o aumento, como até fez uma advertência sobre a inconveniência disso. Foi voto vencido, afirmou. O primeiro-secretário, Efraim Morais (DEM-PB), não foi localizado em nenhum de seus telefones. Segundo sua assessoria, ele estava "na fazenda, no sertão". (Ué? Não tem teste de DNA?)
O diretor-geral, Agaciel Maia, atribui o crescimento da despesa à relação que existe entre Câmara e Senado. Ou seja, quando a Câmara aumenta a verba, o Senado sente-se obrigado a criar um cargo correspondente a essa elevação da despesa. ("sente-se obrigado" é bem diferente de estar obrigado; já o Contribuinte otário, este sim, é obrigado a pagar a conta e não chiar)
Os senadores Álvaro Dias (PSDB-PR) e César Borges (PR-BA), respectivamente segundo vice-presidente e terceiro secretário, dizem ter ouvido de Efraim a explicação de que foram os líderes que pediram a criação de mais um cargo.
Os líderes negam. "Negativo, foi uma decisão da mesa", alegou o líder do DEM, José Agripino Maia (RN). Segundo ele, a abertura de mais uma vaga nos gabinetes chegou a ser conversada - e derrubada - há cerca de três meses. Os líderes do PMDB, Valdir Raupp (RO), PSDB, Arthur Virgílio (AM), e PSB, Renato Casagrande (ES), negam igualmente responsabilidade pelo aumento. (E um tentando jogar a responsabilidade no outro, fogem todos da responsabilidade de impedir a obscenidade)
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) contou que o assunto surgiu em maio, mas que na ocasião Garibaldi disse que o aumento de gasto não seria concretizado. "Pensei que o assunto estava morto", alegou Simon, que disse que pedirá a retirada do aumento. (Papai, quando me pegava em falta e eu respondia com um "pensei...", me emendava com: "de pensar, morreu um burro do seu tamanho...")
"Fui contra o valor, tudo que foi decidido não contou com a minha aprovação", insistiu Garibaldi. "É que o Senado, na verdade, não está precisando criar mais cargos, há outras prioridades. Pega mal, não vai ser bem entendido, nem assimilado." (Ah, vá! Sério???)
PRIMEIRO-SECRETÁRIO
Há sete meses no cargo, esta é a segunda vez que o presidente do Senado é derrotado pelo primeiro-secretário, tido hoje como um homem poderoso. Foi Garibaldi, por exemplo, quem patrocinou o cronograma de concursos públicos para atrair cargos técnicos no processo legislativo. O ato, segundo pessoas próximas do presidente, foi "rasgado" por Efraim, que optou por favorecer no concurso funções alheias às necessidades básicas da Casa, como editores de TV, produtor multimídia, de infografia, de marketing e produtor de pesquisa e opinião.
Efraim Filho - filho do primeiro-secretário - aparece no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como beneficiário de uma doação feita em 2006 pela chefe de gabinete de seu pai, Mariângela Cascão Pires Albuquerque. Os R$ 30 mil foram destinados à campanha vitoriosa à Câmara.
Eleito para o primeiro mandato, Efraim Filho afirmou que a doação - cerca de dois meses do salário da funcionária - se deve "a uma relação de confiança que foi construída". O deputado disse que conhece Mariângela desde que ela começou a trabalhar com o seu pai.
Segundo ele, o fato de ela ser servidora não a "inibe de participar de doação de campanha política". (Ou seja, não importa qual o penico usado, a obra fede; não tem quem limpe o penico? Será que ainda surgirá no cenário brasileiro um partido político de valor e políticos idem?)
08 Julho 2008
Quem gosta de viver na lama são os porcos. Ou não?
E o Velhinho adianta que não tem nada contra os porcos ou quem os crie; criar porcos é uma profissão honesta. Assim como quem recolhe lixo; Lixeiro é uma profissão honesta. Assim como quem, vá lá, meta a mão na merda ao cuidar de esgotos; são profissionais honestos.
A dificuldade é quando a lama, o lixo e a merda estão nas mãos de políticos, daqueles que conquistaram a confiança do povo que os elegeu. Até poderiam ter sido criadores de porcos, lixeiros ou quem limpasse e consertasse esgotos e profissionais honestos. Tal honestidade deveria se refletir na função pública.
Porém, a realidade nos mostra que não é bem assim que ocorre.
Nossos parlamentares do Congresso Nacional deveriam estar mais preocupados com a Casa do Povo em que exercem seus mandatos; deveriam estar mais zelosos para que a lama, o lixo e a merda de políticos nem tão íntegros, nem tão probos, nem tão honestos quanto deveriam o ser, carregam para dentro do recinto.
Não deveria haver nem conivência, nem conveniência em se acobertar imundícies.
Como legisladores, nossos parlamentares estão deixando a desejar por não endurecerem a lei, de forma a impedir que esse tipo de pessoas continuem a enganar a população. O custo político é pesado para os próprios parlamentares, pois a sujeira que outros levam, contamina todo o Legislativo.
E mesmo que se faça uma faxina, sempre fica o cheiro.
Está na hora do povo começar a cobrar, novamente, os parlamentares para que eles façam o que é de seu mister.
Zelar pela Instituição do Poder Legislativo pela autoridade que o povo concedeu e não deixar uma partícula de lama, lixo ou merda que possa vir a macular a probidade que Senadores e Deputados devem ter.
O artigo abaixo foi retirado da Folha de Londrina, com acesso através de cadastro no site.
Impugnação de candidato ‘ficha suja’
Para exercer o poder em nome do povo, deve o candidato gozar de uma vida pregressa irrepreensível
A sociedade organizada, por intermédio do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral - assim como da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da OAB e de algumas entidades associativas (Magistratura Nacional; Ministério Público) - tem preconizado a impugnação de candidatos ao pleito eleitoral que apresentem vida pregressa maculada (ficha suja), por falta de condição subjetiva (moral) para pleitear um mandato eletivo. Alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (entre eles, seu presidente), manifestaram-se contrários a este movimento moralizador, supostamente porque se estaria em desconformidade com o princípio da presunção da inocência garantido pela Constituição Federal.
É importante enfatizar, entretanto, que além destes ministros estarem prejulgando um fato jurídico que deverão, em breve, julgarem, o que os torna impedidos de virem a participar do julgamento, esquecem-se que a República Federativa do Brasil é constituída de um Estado de Direito democrático (artigo 1º, caput da CF), cujos conceitos exigem que apenas pessoas com uma vida pregressa imaculada, bem conceituada, possam pleitear um cargo eletivo.
Com efeito, a expressão República denota a constituição de um regime político em que aquele que exerce um mandato eletivo representa o povo e decide em seu nome, fazendo-o com responsabilidade, honestidade e probidade. O povo, assim, exerce o poder de forma indireta, por meio de seus representantes, mandatários do real titular do poder - o povo.
O ser Democrático de um Estado significa que o povo, sendo o destinatário do poder político, participa, de modo regular e baseado em sua livre convicção, do exercício do poder (voto, referendo, etc., são expressões desta participação), podendo e devendo exigir, de seu candidato, uma vida íntegra e absolutamente compatível com a moralidade e probidade.
Para exercer o poder em nome do povo, deve o candidato gozar de uma vida pregressa irrepreensível, de um comportamento ético e social que autorize inferir, já no registro da candidatura, que o candidato administrará os bens públicos com responsabilidade, notadamente porque a coisa pública é, por definição constitucional, do povo (res publica). Não é razoável que uma pessoa possa, séria e efetivamente, pleitear um cargo público que exige o compromisso de que administrará a coisa pública com zelo, responsabilidade e moralidade, mas seja possuidor de inúmeras ações penais ou civis contra os valores que deverá, no exercício da função, resguardar (crimes contra a Administração Pública; Ações de Improbidade Administrativa).
Observe que qualquer cargo público exige, de seus candidatos, vida pregressa absolutamente inquestionável, notadamente porque a própria Constituição Federal determina aos agentes públicos comportamento exemplar, já que estabelece no artigo 37, caput, que a Administração direta ou indireta de quaisquer dos poderes da República deverá observar os princípios da legalidade, moralidade, e impessoalidade. O próprio Supremo Tribunal Federal já considerou constitucional a investigação da vida pregressa do candidato ao cargo público, o que, por raciocínio paralelo, também se aplica ao candidato ao cargo eletivo.
Anote-se, outrossim, que o próprio artigo 14, § 9º da Constituição Federal preceitua que lei complementar deverá considerar a vida pregressa do candidato, para estabelecer hipóteses de inexigibilidade, o que autoriza afirmar, com absoluta segurança, que o próprio legislador constituinte admitiu a vida anteacta do candidato como importante fator que deslegitime sua candidatura, caso seja ímprobo ou imoral para exercer tal mister.
Portanto, deve o povo, único e exclusivo titular do poder, mobilizar-se, para demonstrar ao Presidente do Supremo Tribunal Federal que, na verdade, está interpretando a Constituição Federal em desconformidade com o princípio Republicano e da moralidade, que são reais regras limitadoras ao pleito eleitoral, nos termos dos artigos 1º; 14, § 9º; artigo 37, caput, todos da Constituição Federal.
RENATO DE LIMA CASTRO é promotor de Defesa do Patrimônio Público de Londrina
Renato de Lima Castro
E o Velhinho adianta que não tem nada contra os porcos ou quem os crie; criar porcos é uma profissão honesta. Assim como quem recolhe lixo; Lixeiro é uma profissão honesta. Assim como quem, vá lá, meta a mão na merda ao cuidar de esgotos; são profissionais honestos.
A dificuldade é quando a lama, o lixo e a merda estão nas mãos de políticos, daqueles que conquistaram a confiança do povo que os elegeu. Até poderiam ter sido criadores de porcos, lixeiros ou quem limpasse e consertasse esgotos e profissionais honestos. Tal honestidade deveria se refletir na função pública.
Porém, a realidade nos mostra que não é bem assim que ocorre.
Nossos parlamentares do Congresso Nacional deveriam estar mais preocupados com a Casa do Povo em que exercem seus mandatos; deveriam estar mais zelosos para que a lama, o lixo e a merda de políticos nem tão íntegros, nem tão probos, nem tão honestos quanto deveriam o ser, carregam para dentro do recinto.
Não deveria haver nem conivência, nem conveniência em se acobertar imundícies.
Como legisladores, nossos parlamentares estão deixando a desejar por não endurecerem a lei, de forma a impedir que esse tipo de pessoas continuem a enganar a população. O custo político é pesado para os próprios parlamentares, pois a sujeira que outros levam, contamina todo o Legislativo.
E mesmo que se faça uma faxina, sempre fica o cheiro.
Está na hora do povo começar a cobrar, novamente, os parlamentares para que eles façam o que é de seu mister.
Zelar pela Instituição do Poder Legislativo pela autoridade que o povo concedeu e não deixar uma partícula de lama, lixo ou merda que possa vir a macular a probidade que Senadores e Deputados devem ter.
O artigo abaixo foi retirado da Folha de Londrina, com acesso através de cadastro no site.
Impugnação de candidato ‘ficha suja’
Para exercer o poder em nome do povo, deve o candidato gozar de uma vida pregressa irrepreensível
A sociedade organizada, por intermédio do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral - assim como da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da OAB e de algumas entidades associativas (Magistratura Nacional; Ministério Público) - tem preconizado a impugnação de candidatos ao pleito eleitoral que apresentem vida pregressa maculada (ficha suja), por falta de condição subjetiva (moral) para pleitear um mandato eletivo. Alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (entre eles, seu presidente), manifestaram-se contrários a este movimento moralizador, supostamente porque se estaria em desconformidade com o princípio da presunção da inocência garantido pela Constituição Federal.
É importante enfatizar, entretanto, que além destes ministros estarem prejulgando um fato jurídico que deverão, em breve, julgarem, o que os torna impedidos de virem a participar do julgamento, esquecem-se que a República Federativa do Brasil é constituída de um Estado de Direito democrático (artigo 1º, caput da CF), cujos conceitos exigem que apenas pessoas com uma vida pregressa imaculada, bem conceituada, possam pleitear um cargo eletivo.
Com efeito, a expressão República denota a constituição de um regime político em que aquele que exerce um mandato eletivo representa o povo e decide em seu nome, fazendo-o com responsabilidade, honestidade e probidade. O povo, assim, exerce o poder de forma indireta, por meio de seus representantes, mandatários do real titular do poder - o povo.
O ser Democrático de um Estado significa que o povo, sendo o destinatário do poder político, participa, de modo regular e baseado em sua livre convicção, do exercício do poder (voto, referendo, etc., são expressões desta participação), podendo e devendo exigir, de seu candidato, uma vida íntegra e absolutamente compatível com a moralidade e probidade.
Para exercer o poder em nome do povo, deve o candidato gozar de uma vida pregressa irrepreensível, de um comportamento ético e social que autorize inferir, já no registro da candidatura, que o candidato administrará os bens públicos com responsabilidade, notadamente porque a coisa pública é, por definição constitucional, do povo (res publica). Não é razoável que uma pessoa possa, séria e efetivamente, pleitear um cargo público que exige o compromisso de que administrará a coisa pública com zelo, responsabilidade e moralidade, mas seja possuidor de inúmeras ações penais ou civis contra os valores que deverá, no exercício da função, resguardar (crimes contra a Administração Pública; Ações de Improbidade Administrativa).
Observe que qualquer cargo público exige, de seus candidatos, vida pregressa absolutamente inquestionável, notadamente porque a própria Constituição Federal determina aos agentes públicos comportamento exemplar, já que estabelece no artigo 37, caput, que a Administração direta ou indireta de quaisquer dos poderes da República deverá observar os princípios da legalidade, moralidade, e impessoalidade. O próprio Supremo Tribunal Federal já considerou constitucional a investigação da vida pregressa do candidato ao cargo público, o que, por raciocínio paralelo, também se aplica ao candidato ao cargo eletivo.
Anote-se, outrossim, que o próprio artigo 14, § 9º da Constituição Federal preceitua que lei complementar deverá considerar a vida pregressa do candidato, para estabelecer hipóteses de inexigibilidade, o que autoriza afirmar, com absoluta segurança, que o próprio legislador constituinte admitiu a vida anteacta do candidato como importante fator que deslegitime sua candidatura, caso seja ímprobo ou imoral para exercer tal mister.
Portanto, deve o povo, único e exclusivo titular do poder, mobilizar-se, para demonstrar ao Presidente do Supremo Tribunal Federal que, na verdade, está interpretando a Constituição Federal em desconformidade com o princípio Republicano e da moralidade, que são reais regras limitadoras ao pleito eleitoral, nos termos dos artigos 1º; 14, § 9º; artigo 37, caput, todos da Constituição Federal.
RENATO DE LIMA CASTRO é promotor de Defesa do Patrimônio Público de Londrina
Renato de Lima Castro
Perguntar não ofende...
Essa matéria é do Estadão online:
PF propõe RG digital para combater fraudes
SÃO PAULO - Cerca de 10% de 160 milhões de carteiras de identidade que circulam no Brasil são falsas. São 16 milhões de documentos frios que seguem ativos, em parte, devido à negligência das famílias e dos cartórios em dar baixa em casos de morte, mas principalmente por golpistas da Previdência, eleitores fantasmas e estelionatários em geral. Agora, o Instituto Nacional de Identificação (INI), da Polícia Federal, elaborou um modelo de documento que será debatido hoje num seminário em Brasília. O evento reúne especialistas em identificação e autoridades como o vice-presidente José Alencar e os ministros da Justiça, Tarso Genro, da Defesa, Nelson Jobim, e da Previdência, José Pimentel.
O encontro é preparatório para a aposentadoria da velha carteira de identidade no Brasil. Projetado com alta tecnologia digital de segurança, o novo documento começa a ser distribuído em janeiro e se chamará Registro Único de Identidade Civil (RIC). Será sofisticado e praticamente imune a fraudes. "Os benefícios são incontestáveis para a economia e o combate ao crime", diz o diretor do Instituto, Marcos Elias de Araújo.
Hoje, cada Estado produz o seu modelo de identidade e não há um cadastro nacional que impeça duplicidade de registros. A PF já encontrou pessoas com mais de 20 carteiras de identidade, de Estados diferentes.
Nos próximos dias, o governo vai regulamentar o RIC, criado por projeto de lei em 1997. A migração será obrigatória - mas o prazo para isso será de até nove anos. O projeto do RIC prevê fundos complexos e efeitos ópticos especiais, além de chip que armazenará os dados do cidadão. "Será altamente seguro", disse o diretor, ressaltando que o RIC terá impacto na segurança bancária.
O Velhinho pergunta: Já que vão criar um documento único de identidade, com banco de dados nacional; já que esse documento terá chip de memória, portanto sofisticado; já que existem outros tantos documentos ligados ao cidadão (carteira de reservista ou dispensa de incorporação, titulo de eleitor, carteira de motorista); POR QUE NÃO AGREGAR EM UM ÚNICO DOCUMENTO TODOS OS DEMAIS? Quem sabe não facilitaria também a vida do cidadão? Ou essa iniciativa é apenas para facilitar o controle do Estado?

Essa matéria é do Estadão online:
PF propõe RG digital para combater fraudes
SÃO PAULO - Cerca de 10% de 160 milhões de carteiras de identidade que circulam no Brasil são falsas. São 16 milhões de documentos frios que seguem ativos, em parte, devido à negligência das famílias e dos cartórios em dar baixa em casos de morte, mas principalmente por golpistas da Previdência, eleitores fantasmas e estelionatários em geral. Agora, o Instituto Nacional de Identificação (INI), da Polícia Federal, elaborou um modelo de documento que será debatido hoje num seminário em Brasília. O evento reúne especialistas em identificação e autoridades como o vice-presidente José Alencar e os ministros da Justiça, Tarso Genro, da Defesa, Nelson Jobim, e da Previdência, José Pimentel.
O encontro é preparatório para a aposentadoria da velha carteira de identidade no Brasil. Projetado com alta tecnologia digital de segurança, o novo documento começa a ser distribuído em janeiro e se chamará Registro Único de Identidade Civil (RIC). Será sofisticado e praticamente imune a fraudes. "Os benefícios são incontestáveis para a economia e o combate ao crime", diz o diretor do Instituto, Marcos Elias de Araújo.
Hoje, cada Estado produz o seu modelo de identidade e não há um cadastro nacional que impeça duplicidade de registros. A PF já encontrou pessoas com mais de 20 carteiras de identidade, de Estados diferentes.
Nos próximos dias, o governo vai regulamentar o RIC, criado por projeto de lei em 1997. A migração será obrigatória - mas o prazo para isso será de até nove anos. O projeto do RIC prevê fundos complexos e efeitos ópticos especiais, além de chip que armazenará os dados do cidadão. "Será altamente seguro", disse o diretor, ressaltando que o RIC terá impacto na segurança bancária.
O Velhinho pergunta: Já que vão criar um documento único de identidade, com banco de dados nacional; já que esse documento terá chip de memória, portanto sofisticado; já que existem outros tantos documentos ligados ao cidadão (carteira de reservista ou dispensa de incorporação, titulo de eleitor, carteira de motorista); POR QUE NÃO AGREGAR EM UM ÚNICO DOCUMENTO TODOS OS DEMAIS? Quem sabe não facilitaria também a vida do cidadão? Ou essa iniciativa é apenas para facilitar o controle do Estado?
04 Julho 2008
O vídeo que TODOS (e o Velhinho também) esperavam!
Assim, cai por terra qualquer dessas sugestões mequetrefes de que o governo da Colômbia, através do seu presidente Uribe, tenha "negociado" a libertação dos reféns com as FARC. Por terra? Não. Na lama mesmo, lugar onde Chávez, Morales, Correa e o Coma-andante Fidel chafurdam como espécimes de fuça-e-ronca que são. Também sobre lama para todos aqueles, aqui no Brasil, que se declaram "neutros", mas francamente a favor das FARC.
FARC. Esse bando de assassinos, bandidos, terroristras e narco-traficantes está com as horas contadas...
Assim, cai por terra qualquer dessas sugestões mequetrefes de que o governo da Colômbia, através do seu presidente Uribe, tenha "negociado" a libertação dos reféns com as FARC. Por terra? Não. Na lama mesmo, lugar onde Chávez, Morales, Correa e o Coma-andante Fidel chafurdam como espécimes de fuça-e-ronca que são. Também sobre lama para todos aqueles, aqui no Brasil, que se declaram "neutros", mas francamente a favor das FARC.
FARC. Esse bando de assassinos, bandidos, terroristras e narco-traficantes está com as horas contadas...
01 Julho 2008
De sensibilidade o presidente entende. Nada a ver com eleições. Quem acredita?
Como qualquer político, as falas do presidente da República são eivadas de contradições e que boa parte da população não percebe. A oposição, se é que realmente existe, não faz a lição de casa e continua a posar de vilã.
Quer dizer então, que criticar o reajuste bolsa família é falta de sensibilidade? E o que foi o veto presidencial ao aumento para os aposentados naquele caso da MP 288? Sensibilidade demais?
É de ranger os dentes!
A primeira matéria é do Estadão online:
Lula nega que reajuste de 8% do Bolsa-Família seja eleitoreiro
No rádio, presidente afirma que aumento do benefício acima da inflação se deve à crise dos alimentos
SÃO PAULO - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em seu programa semanal de rádio, Café com o Presidente, negou que o aumento médio de 8% - acima da inflação - nos benefícios do Bolsa-Família seja eleitoreiro. Lula afirmou que a razão do reajuste foi o aumento do preço dos alimentos. "[O cálculo] foi feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social. E aqueles que falaram que era eleitoreiro são pessoas que me parece que perderam a sensibilidade", afirmou Lula, nesta segunda-feira, 30.
"Nós entendemos que a parte mais pobre da população, que ganha uma ajuda para comprar comida para levar para casa e sustentar a família merecia que a gente fizesse a reposição inflacionária", disse o presidente. Segundo Lula, o governo aceitou reajustar o benefício porque tem dinheiro suficiente no orçamento para tal.
O presidente disse ainda que o governo pretende continuar aumentando o benefício. "Na medida em que puder reajustar mais nós vamos reajustar mais fortemente porque os que recebem o Bolsa-Família são a parte mais pobre da população e nós precisamos cuidar dessa gente com muito carinho", disse.
Para lembrar o caso dos aposentados, segue a matéria do site Milênio:
Aposentados ficam sem reajuste. Lula rebate crítica
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o aumento de 16,67% das aposentadorias maiores do que um salário mínimo. A correção havia sido incluída pelo Congresso Nacional na Medida Provisória (MP) 288, que elevou o salário mínimo de R$ 300,00 para R$ 350,00 a partir de 1.º de abril. A MP aprovada pelo Congresso, foi sancionada e publicada ontem no Diário Oficial da União.
Já se antecipando às críticas da oposição, Lula as classificou de "politiqueiras". O presidente afirmou que não é de seu interesse saber se essa decisão trará ou não problemas em sua campanha para a reeleição. "O que interessa é o problema do Orçamento, que já enfrenta um rombo muito grande", afirmou. "Não havia previsão orçamentária para esse reajuste. Eu não posso ser irresponsável", afirmou o presidente, ao final do almoço oferecido ao presidente de Gana, John Agyekum Kufuor, no Itamaraty.
Leia mais clicando aqui.
E para saber como está HOJE, basta ler esta notícia do O Globo online:
Projeto que estende reajuste aos aposentados do INSS depende de acordo
BRASÍLIA - O presidente de Câmara, Arlindo Chinaglia, disse nesta quinta-feira que ainda não existe previsão para votação do projeto que estende o aumento do salário mínimo a todos os aposentados e pensionistas da Previdência Social. Segundo Chinaglia, além da regulamentação da Emenda 29, a prioridade é votação da reforma tributária.
- Isso vai depender de acordo do Colégio de Líderes - disse Chinaglia.
O líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS) alega que o aposentado do governo Lula melhorou seu poder de compra, mas que o governo não tem "saúde financeira na previdência" para reajustar o salário de todos os aposentados.
- Nosso governo tem uma posição sobre isso, nos queremos fortalecer a previdência pública e queremos garantir aumentos maiores, um pouco além da inflação, para os que ganham um salário mínimo - disse Fontana.
E aí? Dá para acreditar que em ano de eleições certas "bondades" não sejam eleitoreiras?
Como qualquer político, as falas do presidente da República são eivadas de contradições e que boa parte da população não percebe. A oposição, se é que realmente existe, não faz a lição de casa e continua a posar de vilã.Quer dizer então, que criticar o reajuste bolsa família é falta de sensibilidade? E o que foi o veto presidencial ao aumento para os aposentados naquele caso da MP 288? Sensibilidade demais?
É de ranger os dentes!
A primeira matéria é do Estadão online:
Lula nega que reajuste de 8% do Bolsa-Família seja eleitoreiro
No rádio, presidente afirma que aumento do benefício acima da inflação se deve à crise dos alimentos
SÃO PAULO - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em seu programa semanal de rádio, Café com o Presidente, negou que o aumento médio de 8% - acima da inflação - nos benefícios do Bolsa-Família seja eleitoreiro. Lula afirmou que a razão do reajuste foi o aumento do preço dos alimentos. "[O cálculo] foi feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social. E aqueles que falaram que era eleitoreiro são pessoas que me parece que perderam a sensibilidade", afirmou Lula, nesta segunda-feira, 30.
"Nós entendemos que a parte mais pobre da população, que ganha uma ajuda para comprar comida para levar para casa e sustentar a família merecia que a gente fizesse a reposição inflacionária", disse o presidente. Segundo Lula, o governo aceitou reajustar o benefício porque tem dinheiro suficiente no orçamento para tal.
O presidente disse ainda que o governo pretende continuar aumentando o benefício. "Na medida em que puder reajustar mais nós vamos reajustar mais fortemente porque os que recebem o Bolsa-Família são a parte mais pobre da população e nós precisamos cuidar dessa gente com muito carinho", disse.
Para lembrar o caso dos aposentados, segue a matéria do site Milênio:
Aposentados ficam sem reajuste. Lula rebate crítica
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o aumento de 16,67% das aposentadorias maiores do que um salário mínimo. A correção havia sido incluída pelo Congresso Nacional na Medida Provisória (MP) 288, que elevou o salário mínimo de R$ 300,00 para R$ 350,00 a partir de 1.º de abril. A MP aprovada pelo Congresso, foi sancionada e publicada ontem no Diário Oficial da União.
Já se antecipando às críticas da oposição, Lula as classificou de "politiqueiras". O presidente afirmou que não é de seu interesse saber se essa decisão trará ou não problemas em sua campanha para a reeleição. "O que interessa é o problema do Orçamento, que já enfrenta um rombo muito grande", afirmou. "Não havia previsão orçamentária para esse reajuste. Eu não posso ser irresponsável", afirmou o presidente, ao final do almoço oferecido ao presidente de Gana, John Agyekum Kufuor, no Itamaraty.
Leia mais clicando aqui.
E para saber como está HOJE, basta ler esta notícia do O Globo online:
Projeto que estende reajuste aos aposentados do INSS depende de acordo
BRASÍLIA - O presidente de Câmara, Arlindo Chinaglia, disse nesta quinta-feira que ainda não existe previsão para votação do projeto que estende o aumento do salário mínimo a todos os aposentados e pensionistas da Previdência Social. Segundo Chinaglia, além da regulamentação da Emenda 29, a prioridade é votação da reforma tributária.
- Isso vai depender de acordo do Colégio de Líderes - disse Chinaglia.
O líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS) alega que o aposentado do governo Lula melhorou seu poder de compra, mas que o governo não tem "saúde financeira na previdência" para reajustar o salário de todos os aposentados.
- Nosso governo tem uma posição sobre isso, nos queremos fortalecer a previdência pública e queremos garantir aumentos maiores, um pouco além da inflação, para os que ganham um salário mínimo - disse Fontana.
E aí? Dá para acreditar que em ano de eleições certas "bondades" não sejam eleitoreiras?
25 Junho 2008
Aê, mano. Tá dominado e na moral!
Bem, pelo andar da carruagem, daqui a pouco o fumante de tabaco (sabe o que é? cigarro comum, de papel ou de palha, charutos - inclusive os de Havana - fumo de corda, fumo para cachimbo) não poderá tirar carteira de habilitação. Mas se fumar maconha ou crack, poderá. Se tomar uma "bala da boa", também. Se cheirar uma carreira de "talco", idem.
Para não me alongar, segue uma postagem do Reinaldo Azevedo, que diz tudo. Aliás, Reinaldo ainda poderia dizer no final: "Precisa desenhar?"
Então, para aqueles que necessitam do desenho, ao final o coloco...
Tomar uma taça de vinho não pode. Cheirar pode.
Não beba uma taça de vinho. Cheire pó.
Não tome uma lata de cerveja. Fume um baseado.
Qual é a minha pinima com o pensamento politicamente correto? Esses caras conseguem, invariavelmente, piorar aquilo que se propõem a melhorar.
A soma de esforços dessa gente com os do lobby da droga conseguiu, vejam que coisa, demonizar o consumo de álcool, mesmo o moderado. Não é por acaso que se agrava a legislação contra o álcool e se é cada vez mais tolerante com as drogas consideradas ilícitas: carregar maconha para a, digamos, queima pessoal é aceitável. Não obstante, a maconha integra a cadeia do crime organizado, e o álcool não.
Ora vejam: será que estou aqui a defender quem enche a cara e sai dirigindo? Ah, não mesmo. Cadeia nele se for o caso. Que se lhe tome a carta para sempre. O problema da “nova lei” é o excesso de rigor, que vai igualar o consumidor social — e existe — ao irresponsável que dirige embriagado.
Mais ainda: soma-se ao conjunto da obra o velho rancor anticapitalista disfarçado de amor pela humanidade: afinal, o álcool pertence a uma indústria. E os cavaleiros de um outro mundo possível têm apreço pelo mercado informal — inclusive o da droga.
Imaginem uma blitz. O sujeito que tomou uma taça de vinho pode ser multado em R$ 952 e perder a carteira. O cheiradão e o fumadão passarão numa boa. E talvez ainda digam: “Pô, esse pessoal que enche a cara põe a vida da gente em risco”.
Ademais, multas com essa severidade escancaram as portas para a corrupção policial. Mas não tem jeito. Estamos diante de uma doxa. E a doxa diz que o sujeito que fuma ou cheira apenas exerce um direito individual; já o que toma uma cerveja ou uma taça de vinho ou é vítima da propaganda do Zeca Pagodinho ou é um homicida em potencial.
A particular moralidade do politicamente correto, somada à burrice, é capaz de produzir prodígios de estupidez.
Bem, pelo andar da carruagem, daqui a pouco o fumante de tabaco (sabe o que é? cigarro comum, de papel ou de palha, charutos - inclusive os de Havana - fumo de corda, fumo para cachimbo) não poderá tirar carteira de habilitação. Mas se fumar maconha ou crack, poderá. Se tomar uma "bala da boa", também. Se cheirar uma carreira de "talco", idem.
Para não me alongar, segue uma postagem do Reinaldo Azevedo, que diz tudo. Aliás, Reinaldo ainda poderia dizer no final: "Precisa desenhar?"
Então, para aqueles que necessitam do desenho, ao final o coloco...
Tomar uma taça de vinho não pode. Cheirar pode.
Não beba uma taça de vinho. Cheire pó.
Não tome uma lata de cerveja. Fume um baseado.
Qual é a minha pinima com o pensamento politicamente correto? Esses caras conseguem, invariavelmente, piorar aquilo que se propõem a melhorar.
A soma de esforços dessa gente com os do lobby da droga conseguiu, vejam que coisa, demonizar o consumo de álcool, mesmo o moderado. Não é por acaso que se agrava a legislação contra o álcool e se é cada vez mais tolerante com as drogas consideradas ilícitas: carregar maconha para a, digamos, queima pessoal é aceitável. Não obstante, a maconha integra a cadeia do crime organizado, e o álcool não.
Ora vejam: será que estou aqui a defender quem enche a cara e sai dirigindo? Ah, não mesmo. Cadeia nele se for o caso. Que se lhe tome a carta para sempre. O problema da “nova lei” é o excesso de rigor, que vai igualar o consumidor social — e existe — ao irresponsável que dirige embriagado.
Mais ainda: soma-se ao conjunto da obra o velho rancor anticapitalista disfarçado de amor pela humanidade: afinal, o álcool pertence a uma indústria. E os cavaleiros de um outro mundo possível têm apreço pelo mercado informal — inclusive o da droga.
Imaginem uma blitz. O sujeito que tomou uma taça de vinho pode ser multado em R$ 952 e perder a carteira. O cheiradão e o fumadão passarão numa boa. E talvez ainda digam: “Pô, esse pessoal que enche a cara põe a vida da gente em risco”.
Ademais, multas com essa severidade escancaram as portas para a corrupção policial. Mas não tem jeito. Estamos diante de uma doxa. E a doxa diz que o sujeito que fuma ou cheira apenas exerce um direito individual; já o que toma uma cerveja ou uma taça de vinho ou é vítima da propaganda do Zeca Pagodinho ou é um homicida em potencial.
A particular moralidade do politicamente correto, somada à burrice, é capaz de produzir prodígios de estupidez.
Assinar:
Postagens (Atom)







